Luanda - Manuel Ribeiro Sebastião é, por unanimidade, o novo presidente do Conselho Directivo da Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA), para os próximos tres anos – 2021/2024, substituindo nesse cargo equivalente a bastonário, Fernando Hermes.
O novo líder (PHD) dessa classe profissional foi eleito na última sexta-feira, 26 de Março de 2021, com 166 votos a favor e dois em branco, de um total de 168 membros que exerceram o direito presencialmente ou por procuração nas Assembléias de Luanda, Lobito, Lubango e Cabinda.
Assim, sem nenhum voto contra, a eleição OCPCA em branco, nenhum voto contra, sufragou a lista A, com 50 integrantes, e determinaram que os órgãos sociais sejam liderados, por outro lado, por Tomás Faria, como presidente da Mesa da Assembleia Geral; e Patrocínia Guerreiro, com a mesma função no Conselho Fiscal.
Diassonama Filó é a presidente do Conselho de Inscrição; Joel Torres (presidente do Conselho Disciplinar); Jorge Catulo (do Conselho de Auditoria); e Capela Tepa (do Conselho Técnico de Contabilidade), os quais deverão tomar posse no dia 8 de Abril, de acordo com uma nota da referida associação a que a ANGOP teve acesso hoje.
A Ordem tem 5.012 membros, mas de acordo com o presidente da Comissão eleitoral da OCPCA, o advogado Manuel Vicente Inglês Pinto, apenas 1.836 reuniam os requisitos para votar, nomeadamente aqueles com quotas pagas até no limite nos últimos seis meses.
Para Inglês Pinto, a baixa participação dos membros justifica-se pela pandemia e chuva torrencial que se registou no dia das eleições nas províncias em que funcionaram as assembleias de votos.
Já para a mandatária da Lista vencedora das eleições na Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola, Isabel Almeida, a taxa de participação de membros nas assembleias gerais antes da Covid-19 era de 500 pessoas, mas durante a pandemia o nível de presenças nas Assembleias caiu para menos de 200.
“Temos consciência que a taxa de participação de membros nas Assembleias Gerais é muito baixa, como um dos problemas identificados pela nossa lista, pelo que pretendemos durante este mandato assegur uma maior participação destes nas actividades da Ordem especialmente nas reuniões” disse.
Estabelecida desde 11 de Outubro de 2010, a OCPCA tem como objectivos promover o respeito dos princípios éticos e deontológicos e defender os interesses dos seus membros; contribuir para a formação profissional e o aperfeiçoamento dos seus associados através de cursos, colóquios, conferências, seminários e refrescamentos.
Consta também das suas acções, a promoção do acesso à profissão de contabilidade;
a definição de normas e esquemas técnicos de actuação; a organização e mantenção do cadastro dos seus membros; e a certificação dos membros que se encontram no pleno exercício das suas funções.
Estabelecer o regime de estágios e exames para os candidatos a contabilistas e peritos; Propor às entidades competentes medidas relativas à defesa da classe profissional e seus interesses; e Exercer jurisdição disciplinar sobre os seus membros são outros desideratos da referida Ordem.
Envolvimentos criminais
A Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA) regista, ao longo de cinco anos, pelo menos, dez casos anuais de suborno, de contabilistas que assinaram relatórios de contas nos quais não trabalharam, ajudando na sonegação fiscal de determinadas empresas.
O facto foi revelado, no dia da votação, pelo presidente da referida Ordem, Fernando Hermes, segundo o qual não existem muitos casos em Angola, cujos crimes decorrem de manipulação de informação financeira como tal, mas sim relatos de membros que trabalham noutras jurisdições com um ou outro caso jurídico.
Estes membros, salientou em entrevista à ANGOP, o responsável que liderou o grupo de 2014 a 2021, numa primeira instância, são chamados atenção e submetidos a uma formação sobre a ética e deontologia profissional, e em casos de reincidência ou erro grave o associado perde a carteira profissional.
