Luanda - O chefe de departamento da Direcção Nacional do Ordenamento do Território, Júlio Pinto, defendeu nesta sexta-feira, em Luanda, a dinamização dos instrumentos do ordenamento do território para implementação dos Planos Directores Municipais (PDMs).
Falando à imprensa, no encontro de análise sobre " A elaboração e implementação dos instrumentos do ordenamento do território”, sublinhou que a dinamização dos instrumentos do ordenamento do território permite uma melhor articulação no processo de gestão administrativa dos municípios.
O chefe de departamento, adstrito ao Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, explicou que 23 dos 164 municípios do país têm aprovado e em implementação os Planos Directores Municipais, com o fim de criar melhores condições de organização do espaço e território municipal.
Júlio Pinto fez saber que os planos directores municipais respondem a uma estratégia de desenvolvimento da província para os municípios, onde se define os objectivos de desenvolvimento para os próximos dez anos.
Tendo em conta as directrizes da província, o responsável esclareceu que o município traça a sua participação na estratégia de desenvolvimento.
Na ocasião, o administrador municipal adjunto do Kilamba Kiaxi para Área Política e das Comunidades, Tito Barreiro, considerou fundamental a aposta no refrescamento dos quadros administrativos, para que o trabalho seja desenvolvido em alinhamento com os instrumentos jurídicos.
Ressaltou que a percepção dos instrumentos jurídicos que norteiam o plano director permite a prestação de um melhor serviço aos munícipes.
“A implementação dos planos directores ajudaria a dirimir problemas relacionados com a venda de terreno, bem como permitiria melhor domínio da matéria ao nível da administração local”, asseverou.
Os 23 planos directores municipais pertencem as localidades das províncias de Luanda, Huambo, Benguela e Bié.
Em Benguela, por exemplo, foram aprovados os planos directores dos municípios da Baía Farta, Lobito, Cubal, Caimbambo, Chongorói, Bocoio, Catumbela, Ganda e Benguela.
Já na província do Bié, foram aprovados os planos directores dos municípios do Andulo, Camacupa, Catabola, Chitembo, Chinguar, Cuemba, Cuíto, Cunhinga e Nharêa.
Na capital do país, Luanda, foi aprovado apenas o plano director do município de Viana.
Os planos directores estabelecem, com precisão, em que áreas podem ser erguidas determinadas infra-estruturas de carácter económico, social ou cultural.
Até 2022, o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) aponta para a aprovação de 72 planos directores, quase metade dos 164 municípios do país.
