Pagamento do serviço da dívida com “peso” elevado

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Luanda - A Direcção Nacional do Tesouro do Ministério das Finanças alerta estar a “secar” a fonte da Conta Única do Tesouro Nacional devido ao elevado nível do pagamento do serviço da divida, sobretudo neste ano de 2020.

A título de exemplo, de acordo com a directora nacional da referida Direcção, Mirian Ferreira, para o mês de Dezembro, o pagamento do serviço da dívida está na ordem dos dois mil milhões de dólares.

Segundo a responsável, que falava no Seminário Nacional sobre Regras do Tesouraria, não há receitas que cheguem para fazer face só ao serviço da dívida.

“Estamos a falar  sobre  o que arrecadamos, mensalmente, relativamente a receita petrolífera, que é menos de 100 milhões de dólares”, apontou, questionando como pagar, como financiar outras despesas que não são serviço da dívida.

O valor referido não inclui a variável salários, serviços remuneratórios, pensões de reformas dos antigos combatentes, reformados, entre outros.

“Os gaps entre o que é arrecadado e o que é gasto têm sido com base em recurso de poupanças e outros que estão consignadas nas rubricas do tesouro”, de acordo com Marian Ferreira.

Mirian Ferreira afirmou que no passado foram feitos vários financiamentos com datas de reembolso para 2020, um ano que já se previa de difícil e que foi agravado com o surgimento da pandemia da Covid-19.

Apesar das receitas fiscais (petrolíferas e não petrolíferas) serem mensais, disse que não chegam sequer para pagar o serviço da dívida.

“Se conseguimos pagar entre 40 a 50% do serviço da dívida, na maior parte dos meses, já é muito”, considerou.

Por vezes, acrescentou, recorrem a Conta Única do Tesouro ( Cut) para honrar  alguns compromissos do serviço da dívida, salários e atribuir o mínimo de valores para despesas e o funcionamento dos sectores.

Outra rubrica apontada com elevados níveis é a massa salarial da função pública, que, para a técnica sénior do Ministério das Finanças, só será aliviada com maior investimento do privado.

“Estamos num ciclo difícil e precisamos de ajuda dos sectores, que devem priorizar as despesas, revisão de contratos que no passado foram feitos a preços de ouro”, solicitou a responsável.

No seu entender, os fornecedores também devem rever as margens que aplicam, pois, muitas das vezes, acabam penalizando o Estado, com a aplicação de preços inflacionados.

O Seminário Nacional sobre Regras da Tesouraria foi dirigido aos governadores provinciais, administradores municipais, comunais, delegados das Finanças e técnicos que lidam com tais procedimentos.

Em Junho do ano em curso, a ministra das Finanças, Vera Daves, que falava num Almoço-conferência sobre o OGE 20 Revisto  e a Política Economia, afirmara que o stock da dívida pública angolana podia atingir valores inferiores na ordem dos 66 mil milhões de dólares, até ao final deste ano, apesar do rácio sobre o PIB situar-se acima dos 100%.

“O stock  da dívida  em 2017  era de 82 mil milhões de dólares   e, até ao  final de 2019, os  valores estavam   aproximadamente em  72 mil milhões  dólares”, disse, na altura, a governante.

Já em Setembro, durante uma conferência de imprensa, Vera Daves, afirmara que Angola espera poupar seis mil milhões de dólares, até Junho de 2023, em negociações da dívida pública com credores dentro e fora do G20.

Vera Daves havia reconhecido a solidariedade dos parceiros multilaterais e bilaterais que observando a pressão e consequências da pandemia sobre a economia angolana consentiram negociar um processo de reformulação da dívida pública, que permitirá ao país poupar USD 6 mil milhões até 2023.

A título de exemplo, de acordo com a directora nacional da referida Direcção, Mirian Ferreira, para o mês de Dezembro, o pagamento do serviço da dívida está na ordem dos dois mil milhões de dólares.

Segundo a responsável, que falava no Seminário Nacional sobre Regras do Tesouraria, não há receitas que cheguem para fazer face só ao serviço da dívida.

“Estamos a falar  sobre  o que arrecadamos, mensalmente, relativamente a receita petrolífera, que é menos de 100 milhões de dólares”, apontou, questionando como pagar, como financiar outras despesas que não são serviço da dívida.

O valor referido não inclui a variável salários, serviços remuneratórios, pensões de reformas dos antigos combatentes, reformados, entre outros.

“Os gaps entre o que é arrecadado e o que é gasto têm sido com base em recurso de poupanças e outros que estão consignadas nas rubricas do tesouro”, de acordo com Marian Ferreira.

Mirian Ferreira afirmou que no passado foram feitos vários financiamentos com datas de reembolso para 2020, um ano que já se previa de difícil e que foi agravado com o surgimento da pandemia da Covid-19.

Apesar das receitas fiscais (petrolíferas e não petrolíferas) serem mensais, disse que não chegam sequer para pagar o serviço da dívida.

“Se conseguimos pagar entre 40 a 50% do serviço da dívida, na maior parte dos meses, já é muito”, considerou.

Por vezes, acrescentou, recorrem a Conta Única do Tesouro ( Cut) para honrar  alguns compromissos do serviço da dívida, salários e atribuir o mínimo de valores para despesas e o funcionamento dos sectores.

Outra rubrica apontada com elevados níveis é a massa salarial da função pública, que, para a técnica sénior do Ministério das Finanças, só será aliviada com maior investimento do privado.

“Estamos num ciclo difícil e precisamos de ajuda dos sectores, que devem priorizar as despesas, revisão de contratos que no passado foram feitos a preços de ouro”, solicitou a responsável.

No seu entender, os fornecedores também devem rever as margens que aplicam, pois, muitas das vezes, acabam penalizando o Estado, com a aplicação de preços inflacionados.

O Seminário Nacional sobre Regras da Tesouraria foi dirigido aos governadores provinciais, administradores municipais, comunais, delegados das Finanças e técnicos que lidam com tais procedimentos.

Em Junho do ano em curso, a ministra das Finanças, Vera Daves, que falava num Almoço-conferência sobre o OGE 20 Revisto  e a Política Economia, afirmara que o stock da dívida pública angolana podia atingir valores inferiores na ordem dos 66 mil milhões de dólares, até ao final deste ano, apesar do rácio sobre o PIB situar-se acima dos 100%.

“O stock  da dívida  em 2017  era de 82 mil milhões de dólares   e, até ao  final de 2019, os  valores estavam   aproximadamente em  72 mil milhões  dólares”, disse, na altura, a governante.

Já em Setembro, durante uma conferência de imprensa, Vera Daves, afirmara que Angola espera poupar seis mil milhões de dólares, até Junho de 2023, em negociações da dívida pública com credores dentro e fora do G20.

Vera Daves havia reconhecido a solidariedade dos parceiros multilaterais e bilaterais que observando a pressão e consequências da pandemia sobre a economia angolana consentiram negociar um processo de reformulação da dívida pública, que permitirá ao país poupar USD 6 mil milhões até 2023.