Viana - O país vai contar nos próximos tempos, com mais três Polos de Inspecção Geral do Trabalho (I.G.T), nas províncias de Cabinda, Huila e Lunda-Sul, à luz do novo Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto Presidencial.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, durante uma visita de constatação e avaliação efectuada ao Pólo de Viana (ex-Centro de Saúde e Segurança no Trabalho-CSST), em Luanda.
Informou que a Inspecção Geral do Trabalho (IGT), por força do estatuto mais recente, no âmbito da estrutura organizativa do governo, há a necessidade de integrar o Centro de Segurança e Saúde no Trabalho.
Fez saber que com esta medida, confere a I.G.T, no domínio da Segurança e Saúde no Trabalho, supervisionar nos próximos tempos, os serviços das empresas públicas e privadas no domínio daquilo que é a saúde no trabalho e a prevenção que se pretende, para que os trabalhadores possam estar saudáveis na continuidade da sua vida activa.
De acordo com a ministra Teresa Dias, esta integração consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PND) para 2022/2023, daí que vai se estender dentro do plano operacional para as províncias de Cabinda, Huila e Lunda-Sul, com vista a focaliza-las como regiões.
A este respeito, acrescentou, foram perspectivadas algumas metas relativamente a segurança e saúde no trabalho ao nível nacional, por existir apenas um centro confinado em Luanda.
Considerou ser importante esta acção, porquanto constitui infração se as empresas não possuírem esses serviços, especialmente aquelas que a sua actividade é critica no domínio de determinadas doenças do fórum de trabalho.
Exemplificou, contudo, as empresas mineiras que trabalham expostas a poeira e a muitos ruídos, daí que os trabalhadores tenham que obedecer estes requisitos para que a sua saúde não possa ser danificada no exercício das suas actividades laborais.
Dissse, por outro lado, ter verificado durante a visita guiada, que o estado operacional da instituição e outros meios estão controlados, e que os trabalhos têm corrido no seu melhor.
Acompanharam a ministra nesta visita ao Pólo de Viana, secretários de estado do seu pelouro bem como altos funcionários do seu gabinete.
