Lobito – Pescadores artesanais do Lobito, província de Benguela, manifestaram, esta segunda-feira, a sua indignação pela interpelação diária de lanchas da Região Naval Sul da Marinha de Guerra de Angola, na baía daquela cidade.
O facto tem sido observado na ponta da Restinga, nas primeiras horas do dia, segundo testemunhas contactadas no local.
Em declarações à ANGOP, Miguel Domingos, armador há quase 30 anos, disse não compreender o papel da Marinha, uma vez que tanto a fiscalização do sector das Pescas como a Capitania do Lobito já os interpelam para cobrança dos documentos relacionados com as suas respectivas áreas.
O armador argumentou que "nós não transportamos armas, munições ou objectos proibidos, por isso, não entendemos a atitude das autoridades da Marinha de Guerra”. Na mesma senda, disse que é tarefa da marinha actuar para lá das 50 milhas náuticas e não na zona da baía.
"Há navios, de grande porte, a pescar ilegalmente nas nossas águas, alguns dos quais até usam técnicas de arrastões. Creio que é lá, no mar alto, onde a Marinha de Guerra devia actuar", disse.
Segundo ele, os pescadores já contactaram os órgãos competentes para um esclarecimento, sem que haja alguma resposta até ao momento.
“Devido ao tipo de pesca que praticamos, com embarcações artesanais de dez metros, saímos às 19 horas para voltar às 4 horas do dia seguinte e nesta altura já os encontramos ao largo da baía a patrulhar”, explicou.
Januário Vidal, pescador veterano, queixou-se da maneira "arrogante” em como são abordados e mostrou-se preocupado pelo facto dos militares exigirem os coletes salva-vidas, bem como um balde de areia para apagar um possível incêndio, sem que os mesmos exibissem aquele material.
Contactado para comentar sobre esta situação, o capitão do Porto do Lobito, Henrique Pedro, esclareceu que existe um grupo operativo composto pela Fiscalização da Delegação da Agricultura e Pescas, pela Capitania e a Marinha de Guerra, que de vez em quando faz o patrulhamento conjunto.
O seu sector preocupa-se com a segurança da navegação, tendo, para o efeito, a missão de cobrar as licenças de navegação, títulos de propriedade e os principais equipamentos de navegação, como os coletes, remos, bússolas e outros.
Por seu turno, a Fiscalização é o sector que está habilitado em verificar as licenças para o exercício da actividade pesqueira.
O capitão aproveitou para realçar o “mau comportamento” de alguns pescadores que têm violado as cinco a seis milhas que lhes são permitidas para pescar e, consequentemente, serem muitas vezes arrastados pelas correntes, ficando desaparecidos no alto mar.
Como exemplo, contou sobre o desaparecimento de uma embarcação que ficou sete dias no mar e quando foi resgatada, os seus tripulantes estavam desidratados, tendo sido imediatamente levados para o Hospital.
Quanto ao material de segurança, muitas vezes tentam enganar as autoridades, como o empréstimo de coletes, entre uma embarcação e outra, para os que não dispõem deste equipamento de protecção individual (EPI).
Aconselhou os pescadores a usar um motor sobressalente e remos para auxiliar, no caso de estarem localizados a poucas milhas da costa, e servirem-se daqueles meios, ao invés de correrem o risco de serem arrastados pelas correntes.
Ainda em relação à baía, embora esteja interdita a pesca, eles muitas vezes apanham as autoridades distraídas, lançam as suas redes e escapam depois, segundo o capitão.
“As redes lançadas por eles, são um perigo para as embarcações internacionais porque podem enrolar-se nas suas hélices e uma situação como esta descredibiliza a segurança do Porto a nível internacional”, alertou.
Entretanto, um oficial superior da Marinha, que pediu o anonimato, confirmou os patrulhamentos na baía, afirmando estar alinhado com a Fiscalização das Pescas e a Capitania.
“A presença da Marinha é mais visível por ter mais meios de locomoção, mas a finalidade é a segurança, tanto na baía como no mar alto”, sublinhou.
O oficial discriminou alguma desordem, como a pesca ilegal, navegação sem documentos, reparação de navios em alto mar por parte de empresas, através do recrutamento de jovens desempregados, a possibilidade de imigração ilegal e de assaltos aos pescadores, como aconteceu recentemente nos mares de Luanda e Cacuaco.
Apelou à denúncia de todo marinheiro que tentar aproveitar-se do patrulhamento para exigir peixe ou alguns haveres dos pescadores, em troca de abafar qualquer infracção.
A baía do Lobito tem cinco mil metros de comprimento, sendo a parte mais larga com dois mil e a largura do canal de acesso com 300 metros. Tem uma profundidade de 17 metros.
