Benguela – Em apenas quatro dias, o Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) formalizou já mais de dois mil empreendedores no mercado paralelo 4 de Abril, no município de Benguela, apurou hoje a ANGOP.
A informação é do director do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado, Samuel Maleze, que relança a meta de atingir, até um mês, cerca de doze mil agentes económicos formalizados, entre vendedores de banca, feirantes e ambulantes, no maior mercado informal de Benguela.
É nesse sentido que Samuel Maleze perspectiva que, com o PREI, a província de Benguela conhecerá uma redução significativa da taxa de informalidade.
Além disso, revelou a emissão de mais de dois mil Bilhetes de Identidade para vários operadores económicos no mercado 4 de Abril, o que lhes permite o acesso a outros serviços, com destaque para a abertura de contas bancárias e a protecção social.
Desta forma, como sustentou, o PREI vai trazer alguma segurança nos negócios dos feirantes, tendo em conta a possibilidade de abrir contas bancárias e também aderirem aos dispositivos de pagamento digital disponíveis.
“Um outro ganho é a oportunidade que os feirantes têm de buscar o crédito para o reforço dos seus negócios”, frisou, afirmando que, aos poucos, as comunidades vão ter personalidade jurídica da sua actividade e também o equilíbrio económico.
Por outro lado, aponta o alargamento da rede tributária e, por conseguinte, das receitas fiscais, através do aumento do número de contribuintes provenientes do mercado informal como ganhos.
Também elencou a capacitação dos operadores económicos sobre literacia financeira, por meio dos institutos nacionais de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) e do Emprego e de Formação Profissional (INEFOP), incluindo sessões de alfabetização.
Neste momento, notou o interlocutor, o mercado 4 de Abril é o epicentro de toda a operação do PREI em Benguela. Depois, o processo vai chegar aos municípios da Catumbela e do Lobito.
Em Benguela, 20 mercados estão catalogados, no quadro da formalização dos empreendedores, com o envolvimento de 60 brigadistas que auxiliam as equipas que integram técnicos da administração municipal, do Instituto Nacional de Segurança Social, da Administração Geral Tributária (AGT), bancos, educação, entre outros.
O PREI, inserido no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022, foi lançado oficialmente em Janeiro de 2022, em Luanda, e destina-se à formalização de todos os operadores económicos nos mercados e praças, incluindo as actividades dos profissionais liberais, como pedreiros, canalizadores, ladrilhadores, electricistas, técnicos de frio e outros.
