Menongue – Um total de oito mil agentes económicos, que exerciam actividade não legalizada nos nove municípios que compõem o Cuando Cubango, serão formalizados este ano, no âmbito do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).
Na cerimónia de lançamento do PREI no Cuando Cubango, que teve lugar hoje no maior marcado a céu aberto do bairro Paz, em Menongue, foram já beneficiados 20 operadores económicos, sendo 10 com valores monetários que variavam entre 100 a 300 mil kwanzas.
Na ocasião, 10 outros operadores beneficiaram de igual número de motorizadas de três rodas, na avaliadas em um milhão e 500 mil kwanzas cada, para facilitar o escoamento dos produtos agrícolas do campo para os centros comerciais.
Os valores são reembolsáveis no prazo de dois anos, com uma taxa de juros de três porcentos, depois de um período de graça de seis meses.
O Cuando Cubango constitui a décima sétima província do país a ser beneficiada, faltando apenas a província de Cabinda.
Em declarações à Imprensa, no final da actividade, o secretário de Estado do Planeamento, Milton Reis, disse que o PREI vai abranger outros operadores económicos que actuam na informalidade, como taxistas, artesões e outros.
Além do incentivo em termos financeiro e de capacitação, o programa prevê a atribuição de Bilhetes de Identidade, cartão de contribuinte e outros documentos que facilitam na criação de uma empresa.
Milton Reis informou igualmente que o Executivo abriu no Sistema de Segurança Social um regime simplificado para as profissões liberais, incluindo os vendedores, para que possam se beneficiar de pensões de reforma e não só, desde que estejam formalizados e cumpram com as suas obrigações fiscais.
Por seu turno, o governador da província do Cuando Cubango, José Martins, enalteceu o gesto do governo na implementação do PREI, tendo dito que o mesmo representa o engajamento na melhoria das condições sociais da população.
Apelou aos beneficiários a tirarem o maior proveito das oportunidades criadas para que sejam atingidos os objectivos preconizados.
Aconselhando-os a aderirem as naves montadas para formação, para que sejam munidos de conhecimentos técnicos e ferramentas para assegurar os seus negócios.
