Lubango - Treze mil 167 vendedores, entre ambulantes, de bancada e feirantes foram cadastrados no mercado informal do Mutundo, o maior a céu aberto da região sul do país, arredores do Lubango, no âmbito do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), lançado em Fevereiro último.
O cadastramento terminado em Março do ano em curso, para além o mercado informal do Mutundo, abrangeu alguns agentes comercias que tomaram conhecimento do programa, fizeram o registo e estão a aderir os serviços, ultrapassando assim a previsão inicial de oito mil.
Em declarações à ANGOP hoje, quarta-feira, no Lubango, a responsável do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), na Huíla, Julieta de Oliveira, informou que a ideia de formalizar o negócio é permitir que o vendedor possa “gozar” de direitos e cumprir deveres.
Declarou que do número global de registos, oito mil 71 agentes económicos estão inscritos no portal da Administração Municipal do Lubango, 181 emitiram certidões comerciais e cinco mil 780 vendedores trataram o seu Número de Identificação Fiscal.
Foram ainda, segundo a fonte, mil 899 inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), certificados 188 empresas e capacitados três mil 519 agentes económicos pelo INAPEM e 36 projectos foram financiados pelo Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA).
Julieta de Oliveira detalhou tratar-se de projectos nas áreas de agricultura e comércio interno, sobretudo, com valores que variam de 50 mil a sete milhões de kwanzas.
Explicou que a brigada móvel vai ao campo fazer o registo dos agentes económicos, depois fazem o registo no portal e posteriormente a adesão de outros serviços englobados pelo PREI, em função do interesse de cada vendedor.
Fez um balanço positivo do processo, a contar pelo interesse das vendedeiras, em participar da cadeia de serviços disponíveis, poderem perceber mais sobre educação financeira, as suas obrigações tributárias, segurança social, entre outros serviços.
O PREI é um programa que comporta diferentes sectores, nomeadamente o Ministério da Economia e Planeamento como coordenador, mas participam também os ministérios das Finanças, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, da Justiça, dos Transportes, da Juventude e Desportos e o da Educação.
