Produtos “especiais” importados a granel a partir de hoje

  • Sacos de arroz
Luanda - As novas regras sobre importação de produtos, a serem feitas a granel (Big Bags) até pelo menos uma tonelada, entraram em vigor, hoje (terça-feira, dia 15), em todo o país, privilegiando 15 produtos.

A medida enquadra-se no Decreto Executivo 63/21, de 17 de Março que estabelece a obrigatoriedade do processo de empacotamento e/ou embalamento de bens de primeira necessidade, maioritariamente da Cesta Básica. 

Nesta primeira fase, o instrutivo vai priorizar o arroz, açúcar, farinha de trigo e de milho, feijão, leite em pó, óleo alimentar, ração animal, sal grosso e refinado, sêmola de milho, carnes de porco e vaca, margarinas e sabão deva ser feito em Angola.

O objectivo é incentivar o fomento da indústria do embalamento e empacotamento de produtos que ainda são importados de forma acabada, definindo as novas regras sobre a importação de produtos pré-embalados, sob supervisão do Ministério da Indústria e Comércio.

Segundo o MINDCOM, o DP colocará Angola ainda mais alinhada com as melhores praticas internacionais a nível do Comercio e Distribuição Alimentar e ajudará a poupar divisas na compra dos produtos, visto que as operações de embalamento passarão a ser executadas em Angola.

Para esta empreitada, o ministério conta com o apoio dos operadores/importadores e uma já importante capacidade instalada, capaz de dar resposta a este desafio que vai trazer grandes benefícios para o consumidor, que passará a contar agora com uma série de produtos em quantidades e medidas mais ajustadas ao seu poder de compra.

Sem prejuízos às regras do mercado, segundo o referido departamento ministerial, este Decreto acautela, no seu número 2 do artigo 4°, o licenciamento à importação, em pequenas embalagens, de certos produtos em casos muito concretos.

 

A medida enquadra-se no Decreto Executivo 63/21, de 17 de Março que estabelece a obrigatoriedade do processo de empacotamento e/ou embalamento de bens de primeira necessidade, maioritariamente da Cesta Básica. 

Nesta primeira fase, o instrutivo vai priorizar o arroz, açúcar, farinha de trigo e de milho, feijão, leite em pó, óleo alimentar, ração animal, sal grosso e refinado, sêmola de milho, carnes de porco e vaca, margarinas e sabão deva ser feito em Angola.

O objectivo é incentivar o fomento da indústria do embalamento e empacotamento de produtos que ainda são importados de forma acabada, definindo as novas regras sobre a importação de produtos pré-embalados, sob supervisão do Ministério da Indústria e Comércio.

Segundo o MINDCOM, o DP colocará Angola ainda mais alinhada com as melhores praticas internacionais a nível do Comercio e Distribuição Alimentar e ajudará a poupar divisas na compra dos produtos, visto que as operações de embalamento passarão a ser executadas em Angola.

Para esta empreitada, o ministério conta com o apoio dos operadores/importadores e uma já importante capacidade instalada, capaz de dar resposta a este desafio que vai trazer grandes benefícios para o consumidor, que passará a contar agora com uma série de produtos em quantidades e medidas mais ajustadas ao seu poder de compra.

Sem prejuízos às regras do mercado, segundo o referido departamento ministerial, este Decreto acautela, no seu número 2 do artigo 4°, o licenciamento à importação, em pequenas embalagens, de certos produtos em casos muito concretos.