Ndalatando – Sessenta e três projectos, nos domínios da educação, saúde, energia e água e melhoria das vias de acesso estão inscritos no programa de Investimentos Públicos (PIP) para 2023, na província do Cuanza Norte.
De acordo com o comunicado final da 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Direcção Técnica do Governo Provincial, orientada pelo governador, Pedro Makita, os projectos estão avaliados em 14 mil milhões 32 milhões e trinta e nove mil kwanzas.
Durante o quinquênio 2023/2027, o PIP prevê a execução de 731 projectos.
A reunião, a última do ano, visou o balanço das acções desenvolvidas em 2022 com vista à melhoria da qualidade de vida da população, nos domínios da educação, abastecimento de água potável e energia eléctrica, bem como alargamento da rede sanitária.
Os participantes consideraram positiva as acções desenvolvidas, este ano, no quadro dos programas de Investimento Público (PIP), Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e o de Transferências Sociais Monetárias (Kwenda), apesar dos constrangimentos verificados.
Em relação ao PIIM e ao PIP, estão inscritos para a província 86 projectos, 75 de âmbito local e 11 central, dos quais 41 já concluidos e 45 em execução.
Os participantes constactaram haver, entre outros, constrangimentos de natureza financeira, que impediram a conclusão das acções do PIP e do PIIM.
No quadro do Kwenda foram cadastradas na província 20.702 famílias, em quatro municípios (Kiculungo, Ambaca, Golungo Alto e Banga). O programa já beneficiou 8.023 famílias, com uma quantia financeira de cerca de 250 milhões de kwanzas.
O Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) permitiu a execução de 78 acções e 138 estão em curso, nos domínios da agricultura, cuidados primários de saúde, empoderamento da mulher, reintegração de ex-militares, merenda escolar e outros.
Além dos constrangimentos de natureza financeira, a implementação do PIDLCP foi prejudicada devido à degradação das vias de acesso, assim como à inflação dos principais produtos e materias primas.
Este ano, o Plano de Acção para a Promoção à empregabilidade (PAPE) permitiu a criação de 7.848 postos de trabalho.
A reunião fez também o balanço dos planos de apoio aos operadores de transporte de mercadorias e da aplicação da Lei 26/22 de Agosto, que estabelece os princípios e normas respeitantes ao Regime Laboral da Função Pública.
Os participantes foram informados sobre a situação da segurança pública na província, que é considerada estável, estando os orgãos em prontidão para o asseguramento da quadra festiva.
Sobre o programa de desminagem, os participantes tomaram conhecimento das acções para tornar a província livre de minas.
O programa tornou possível a implementação de vários projectos sociais e económicos, com a desminagem de mais de 17 mil metros quadrados em toda a província.
