Huambo - Cinquenta e oito administrações municipais de oito províncias, das 18 que compõem o país, serão abrangidas pelo Projecto “Njila”, de iniciativa do Governo angolano, com foco no fortalecimento das capacidades financeiras e de gestão.
Lançado em Janeiro deste ano em Luanda, o projecto de fortalecimento da governação para a melhoria da prestação dos serviços em Angola conta com financiamento do Banco Mundial (BM), avaliado em 250 milhões de dólares americanos, para um período de cinco anos.
O projecto na fase piloto vai funcionar nas províncias do Huambo, Bié, Luanda, Cuanza Sul, Benguela, Uíge, Cunene e Huíla onde foram selecionados 58 municípios, com o propósito de aumentar a confiabilidade das transferências fiscais e a cobertura dos serviços de registos de nascimentos, bem como a emissão de Bilhetes de Identidades.
Em declarações à imprensa, o coordenador nacional do projecto Njila, Santinho Figueira, explicou que os critérios de selecção deste municípios, baseou-se na observação da densidade populacional, índice de pobreza, valor do orçamento relacionado com a capacidade de absorção e procedimentos administrativos.
Disse que o projecto conta com o envolvimento directo dos Ministérios da Administração do Território, Finanças, Justiça e Direitos Humanos, Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social bem como as administrações municipais selecionadas neste projecto piloto para cinco anos.
Santinho Figueira lembrou que com este projecto se pretende maximizar as capacidades dos funcionários públicos para administrar e prestar serviços com maior responsabilidade e transparência, bem como acelerar as reformas a nível central e local.
Deu a conhecer ainda que a iniciativa se espera prestar serviços públicos melhorados aos cidadãos, facilitação de acesso às administrações municipais descentralizados e desconcentrados, bem como da aproximação dos utentes às instituições do Estado para assistir os munícipes, numa ordem laboral digna e qualificada.
Salientou que o projecto “Njila” foi concebido para o fomento do bem-estar das comunidades, focado na execução transparente dos programas de desenvolvimento socioeconómico implementados pelo Governo.
Neste sentido, os gestores das administrações municipais serão capacitados em diversas temáticas sobre gestão financeira e fundiária, procedimentos de assistência aos utentes e outros programas de serviços públicos. LT/JSV/ALH
