Luena – A proposta de orçamento do município do Moxico (sede provincial) para o exercício económico 2022 está orçada em mais de 13 mil milhões 753 milhões e 783 mil kwanzas, soube hoje a ANGOP
Oitenta por cento do valor total do orçamento servirá para cobrir as despesas relativas ao Programa de Investimentos Públicos (PIP).
O PIP prevê a construção de escolas de 12 salas de aula, no bairro Sangondo, biblioteca municipal e quatro postos de saúde na periferia do Capango.
De acordo com a proposta de orçamento, apresentada aos membros do conselho de auscultação, estão também previstas a construção de um aterro sanitário do Luena, anfiteatro para Administração Municipal, terraplanagem de seis vias secundárias dos bairros periféricos do Luena, asfaltagem de 70 quilómetros de estrada dos bairros perifericos.
Com esta proposta de orçamento, principal instrumento da política económica e financeira do município, prevê-se, igualmente, reabilitação de sistema de drenagem das águas residuais e pluviais do Luena, construção de quatro mercados da cidade do Luena, ampliação da rede pública de 575 postes fotovoltáicos dos bairros Km5, na via Lumeje, do Vila Luso e do Alto Luena, além da construção do novo cemitério do Luena.
Sobre a proposta orçamental, Bernardo Sambambi, um dos participantes ao encontro, mostrou-se preocupado com a ausência de projectos ligados ao fomento da agricultura, um sector importante na estratégia da segurança alimentar e nutricional.
Sugeriu que, no quadro das 14 acções planificadas para o PIP municipal, seja incluido programas de apoio aos pequenos agricultores, com insumos e inputs agrícolas.
O activista social Ilídio Dala, na sua intervenção, disse que a reabilitação da missão católica do Moxico/Velho e a construção e apetrechamento de 12 gabinetes anexos à Administração Municipal, duas acções constantes no PIP municipal, “não são prioridades”.
Recomendou a sua substituição com acções que visam equipar o centro de acolhimento de menores, existente na cidade do Luena, tendo em conta o número elevado de crianças que se encontram na rua.
“Se atermos à máxima de que as crianças são o futuro do amanhã, então, é necessário que o governo, sobretudo a Administração Municipal, dê dignidade enquanto pequenos, para termos uma sociedade melhor”, reiterou.
A ideia foi corroborada pelo presidente da comissão fiscal do bairro Zorró, José Tchihoia, que está mais preocupado com falta de água na parte superior do bairro Zorró, além da terraplanagem da estrada ao longo da linha férrea.
Em declarações à imprensa, o administrador municipal adjunto do Moxico para área social, Luís Kodak, manifestou-se receptivo às sugestões apresentadas pelos participantes, prometendo levá-las em consideração.
O orçamento da Administração Municipal surge na sequência da institucionalização do Orçamento Participativo, previsto nos Decretos Presidenciais 234 e 235/19, de 22 de Julho, e do instrutivo que estabelece as regras de elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2022.
