Luanda - A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE 2021) aprovada na Assembleia Nacional, na generalidade, nesta terça-feira, promove condições favoráveis para a criação de emprego, afirmou o ministro da Economia e Planeamento (MEP), Sérgio dos Santos.
O governante, que intervinha depois da aprovação deste documento, referiu que o diagnóstico do desemprego aponta que dos cerca de 15,3 milhões de cidadãos da população economicamente activa, 34 por cento estão desempregados.
Acrescentou que 55,6 % dos cidadãos trabalhadores estão no sector da agricultura, daí a necessidade de se apostar mais nesta actividade, para não se perder postos de trabalho.
Conforme o governante, o sector industrial, que deveria empregar mais, ocupa apenas três por cento da taxa de empregabilidade.
O governante aponta os cinco anos consecutivos de contracção da economia nacional como causa do desemprego, razão pela qual apelou a mobilização de todos para se reverter a situação do desemprego no país.
Por sua vez, o ministro da Agricultura e Pescas, António Francisco de Assis, afirmou que o sector agrícola está em recuperação e continua a ser uma das prioridades do Executivo.
Em relação à dotação orçamental do sector, disse, apesar de pouco, ser o possível. Justificou ser a realidade objectiva do país, uma situação que não pode impedir o trabalho na agricultura e se conseguir resolver os problemas do país.
“Não nos limitemos no pressuposto de seis por cento de crescimento, mas ter em conta que a agricultura é uma actividade que sofre influência de outros sectores, como o caso da construção estradas, escolas, entre outras infra-estruturas próximo das zonas agrícolas”, reforçou.
A Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE 2021) foi aprovada, na generalidade, com127 votos a favor 45 votos contra e uma abstenção.
O texto, que deve ser aprovado em definitivo até Dezembro, prevê despesas e receitas avaliadas em 14.7 biliões de Kwanzas, tendo como referência o preço do barril do petróleo de39 USD.
Neste OGE 2021, o Executivo propõe uma verba para o sector social de 39,5 por cento comum montante para a Saúde de 841,5 mil milhões de Kwanzas (5,6%) e a Educação com um bilião e nove mil milhões de Kwanzas (6,83%).Ambos sectores têm um peso aproximado de 12,5 por cento do OGE 2021.
