Lobito - Um protocolo sobre a Janela Única Portuária (JUP) para facilitação do comércio foi assinado esta segunda-feira, no Lobito (Benguela), entre a Autoridade Maritima e Portuária da Singapura, a Organização Marítima Internacional e o Porto local.
A JUP é uma plataforma digital lançada com objectivo de tornar mais célere a actividade comercial entre os Portos e seus parceiros. Visa facilitar a tramitação de processos, principalmente de desembaraço de mercadorias, naquela unidade do sector dos transportes.
Assinaram o protocolo, pela Autoridade Marítima e Portuária da Singapura, o seu director adjunto, Gavin Yao, pela Organização Marítima Internacional, Martina Fontanet, e pelo Porto do Lobito, o Presidente do Conselho de Administração, Celso Rosas.
Os signatários participaram do teste de funcionalidade da plataforma MSW, em ambiente de qualidade, na semana de 13 a 17 de Novembro do ano em curso.
Em declarações à imprensa, a Martina Fontanet afirmou que este projecto vai ajudar os outros países a melhorar o transporte marítimo internacional.
"O teste correu muito bem e esperamos que entre em funcionamento o mais breve possível", afirmou.
Por sua vez, a administradora para a área jurídica da Agência Maritima Nacional, Mara Neto, considerou de "momento histórico", por Angola ter sido o país escolhido, entre vários concorrentes, para implementação do projecto piloto.
"Começou-se a trabalhar ainda no tempo da Covid-19, com técnicos do Ministério dos Transportes, da AMN, do Porto do Lobito, Administração Geral Tributária (AGT) e agentes de navegação", explicou a administradora.
Por outro lado, Celso Rosas lembrou que o Porto do Lobito aderiu a uma série de convenções internacionais, onde fica demonstrado que a IMO acredita em Angola, em particular na empresa portuária que vai implementar o projecto JUP.
"A partir dos Portos, se desenvolvem muitas actividades comerciais (importação e exportação) e é preciso basear-se em parâmetros e regras, e nós estamos a cumpri-las", assegurou.
Celso Rosas adiantou que o Porto está a preparar-se para que, efectivamente, o projecto decorra com lisura e transparência, sobretudo de forma muito competente.
Segundo ele, depois do teste no Lobito, o projecto vai se estender para os restantes Portos do país.
Durante a visita às instalações portuárias do Lobito, foi concedido um momento aos participantes, para apreciação do seu video institucional, onde se inteiraram sobre as infra-estruturas, equipamentos, capacidade operacional, segurança interna e internacional, bem como das características da Baía. TC/CRB
