Luanda - A arrecadação de receitas directas para o Tesouro Nacional, da actividade de Jogos, no exercício económico de 2023, cifrou-se em mais de 10 mil milhões de kwanzas, soube hoje a ANGOP.
Os dados foram divulgados pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), sublinhando que para arrecadação dos Kz 10 680 789 150,58, contribuiu, para "este assinalável desempenho", o aprofundamento do processo de reformas em curso.
O ISJ aponta, igualmente, a contínua adesão aos jogos online, o alargamento dos jogos sociais de base territorial a mais províncias do país, associados ao incremento das acções de supervisão e fiscalização.
A nota acrescenta que a actividade de jogos está associada a um elevado potencial de arrecadação de receitas, pelo que cabe aos Estados a sua autorização, regulação e fiscalização.
De acordo com o informe, nas jurisdições onde a actividade está devidamente fundada e desenvolvida, o potencial de arrecadação de receitas públicas, derivadas do jogo, está estimada em até dois pontos percentuais dos respectivos Produtos Internos Brutos (PIB), ou Produto Social Bruto (PSB).
“Espera-se um contínuo aumento da receita do Imposto Especial de Jogos em 2024, com o início da exploração dos jogos de lotarias, que são jogos mais intuitivos, apelativos e fácies de jogar, o que facilitará o aumento no universo de apostadores (mulheres e idosos) ”, diz o documento.
Dados de 2022, apontam que no primeiro semestre o sector dos jogos garantiu uma arrecadação ao Estado de um total acumulado de mais de três mil milhões de kwanzas.
O Instituto de Supervisão de Jogos é o órgão especializado para apoiar o Executivo na definição da política económica, nos domínios da indústria de exploração de jogos, assim como a regulamentação, supervisão, fiscalização e acompanhamento de toda esta actividade. HM/AC
