Receitas fiscais suportam 53,58% do OGE 2021

  • ministra das Finanças,Vera Daves
Luanda - O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021, cuja proposta está em apreciação no Parlamento, poderá ser financiado com 53,58% de receitas fiscais, cerca de 7.922 biliões de Kwanzas, anunciou, em Luanda, a ministra das Finanças, Vera Daves.

Conforme a governante, que falava terça-feira aos deputados da Assembleia Nacional, a proposta, avaliada em 14.7 biliões de kwanzas (aumento de 9,9%), terá ainda um valor de 6.863 biliões de kwanzas de receitas de financiamentos.

Comparando com o plano revisto de projecção financeira de 2020, disse a ministra na sessão de apreciação e votação da Proposta de Lei do OGE 2021, na generalidade, verifica-se a redução de 6.4% das necessidades brutas de financiamento.

Este plano de financiamento, explicou Vera Daves, reflecte o aumento significativo de receitas fiscais, de cerca de 29,3%, e a contracção das receitas em endividamento de 15,65% face ao OGE Revisto 2020.

Nesta proposta do OGE 2021, o Executivo privilegia a despesa de capital, com um aumento de 3,3%, reconhecendo o papel importante do investimento público, enquanto veículo impulsionador do crescimento.

Para  estas despesas, prevê-se que a mesma atinja 1,511 biliões de kwanzas, comparando com o OGE ainda em vigor.

"Não é ainda o cenário ideal, mas acreditamos que se torna eficiente na realização desta despesa e poderemos ter impacto social e económico com a realização da mesma", prognosticou Vera Daves.

Em relação à despesa com amortizações de capitais de dívida, incluindo o pagamento de juros, referiu que o peso desta reduz-se de 55,9% para 52,5% do total do OGE.

Vera Daves justificou que a referida redução permitirá a libertação de espaço fiscal, para a despesa de capital de forma criteriosa e rigorosa, além de apresentar-se como um multiplicador sobre a economia e a criação de emprego.

Na perspectiva funcional, o OGE 2021 mantém o sector social com maior peso com 39,5%  da despesa  fiscal primária, com um orçamento na ordem dos 2.776 biliões de Kwanzas, correspondendo a 18,8% da despesa  total  e 6,6% do PIB.

Com esta despesa, o sector da saúde regista aumento de 3%, passando para 841.6 mil milhões de Kwanzas, com investimentos focados no combate à pandemia da Covid-19 e os outras endemias.

O sector da educação  e protecção social também registam incremento na ordem dos 16% e 32,6%, respectivamente.

Com o incremento verificado no sector da protecção social, o Executivo diz que mantém firme  o compromisso  da concretização do desenvolvimento integral do país, destoando o programa  Kwenda, que prevê apoiar  mais de 1.600 mil famílias vulneráveis  em diversos municípios do país.

Para o sector económico, prevê-se uma  despesa fiscal primária  na ordem de 15,5%, com 17,4% da despesa total, com 1.09089  biliões de Kwanzas, comparativamente a dotação atribuída no OGE em vigor.

Este comportamento, de acordo com a titular das Finanças, deve-se  ao reforço da dinamização da economia nacional suportada por decisões consideradas estratégicas.

No quadro das estratégias traçadas, a  agricultura, silvicultura, pesca e caça vão absorver um incremento de 6,3%  do seu orçamento, rito do seu papel no combate à pobreza e segurança alimentar.

Ambiente de incertezas

À semelhança do exercício anterior, o Executivo  diz que o país  está diante de um orçamento desafiante, com um ambiente de incertezas.

As recentes projecções do BNA apontam  para uma taxa de  inflação em torno dos 18,7%  em 2021,  resultante dos choques  na oferta de muitos sectores  que continuam a enfrentar  sérios desafios decorrentes das distorções na cadeia de fornecimento de matéria-prima e mão-de-obra.

No sector real da economia  espera-se  que os do hidrocarbonetos e gás  contraia 6,2% , enquanto os demais sectores  poderão  carecer em 2,1%, com destaque para os sectores da agricultura, pescas, diamantes, indústria transformadora e  construção.

Mesmo com estes números, prevê-se ainda uma estagnação macroeconómica, contrariamente ao ciclo recessivo que vinha a ser observado, desde 2016.

A política do Executivo vai assentar em dois pilares, sendo o do aprofundamento da consolidação fiscal e actividade macroeconómica  e o da reanimação do sector produtivo e diversificação  da economia.

Conforme a governante, que falava terça-feira aos deputados da Assembleia Nacional, a proposta, avaliada em 14.7 biliões de kwanzas (aumento de 9,9%), terá ainda um valor de 6.863 biliões de kwanzas de receitas de financiamentos.

Comparando com o plano revisto de projecção financeira de 2020, disse a ministra na sessão de apreciação e votação da Proposta de Lei do OGE 2021, na generalidade, verifica-se a redução de 6.4% das necessidades brutas de financiamento.

Este plano de financiamento, explicou Vera Daves, reflecte o aumento significativo de receitas fiscais, de cerca de 29,3%, e a contracção das receitas em endividamento de 15,65% face ao OGE Revisto 2020.

Nesta proposta do OGE 2021, o Executivo privilegia a despesa de capital, com um aumento de 3,3%, reconhecendo o papel importante do investimento público, enquanto veículo impulsionador do crescimento.

Para  estas despesas, prevê-se que a mesma atinja 1,511 biliões de kwanzas, comparando com o OGE ainda em vigor.

"Não é ainda o cenário ideal, mas acreditamos que se torna eficiente na realização desta despesa e poderemos ter impacto social e económico com a realização da mesma", prognosticou Vera Daves.

Em relação à despesa com amortizações de capitais de dívida, incluindo o pagamento de juros, referiu que o peso desta reduz-se de 55,9% para 52,5% do total do OGE.

Vera Daves justificou que a referida redução permitirá a libertação de espaço fiscal, para a despesa de capital de forma criteriosa e rigorosa, além de apresentar-se como um multiplicador sobre a economia e a criação de emprego.

Na perspectiva funcional, o OGE 2021 mantém o sector social com maior peso com 39,5%  da despesa  fiscal primária, com um orçamento na ordem dos 2.776 biliões de Kwanzas, correspondendo a 18,8% da despesa  total  e 6,6% do PIB.

Com esta despesa, o sector da saúde regista aumento de 3%, passando para 841.6 mil milhões de Kwanzas, com investimentos focados no combate à pandemia da Covid-19 e os outras endemias.

O sector da educação  e protecção social também registam incremento na ordem dos 16% e 32,6%, respectivamente.

Com o incremento verificado no sector da protecção social, o Executivo diz que mantém firme  o compromisso  da concretização do desenvolvimento integral do país, destoando o programa  Kwenda, que prevê apoiar  mais de 1.600 mil famílias vulneráveis  em diversos municípios do país.

Para o sector económico, prevê-se uma  despesa fiscal primária  na ordem de 15,5%, com 17,4% da despesa total, com 1.09089  biliões de Kwanzas, comparativamente a dotação atribuída no OGE em vigor.

Este comportamento, de acordo com a titular das Finanças, deve-se  ao reforço da dinamização da economia nacional suportada por decisões consideradas estratégicas.

No quadro das estratégias traçadas, a  agricultura, silvicultura, pesca e caça vão absorver um incremento de 6,3%  do seu orçamento, rito do seu papel no combate à pobreza e segurança alimentar.

Ambiente de incertezas

À semelhança do exercício anterior, o Executivo  diz que o país  está diante de um orçamento desafiante, com um ambiente de incertezas.

As recentes projecções do BNA apontam  para uma taxa de  inflação em torno dos 18,7%  em 2021,  resultante dos choques  na oferta de muitos sectores  que continuam a enfrentar  sérios desafios decorrentes das distorções na cadeia de fornecimento de matéria-prima e mão-de-obra.

No sector real da economia  espera-se  que os do hidrocarbonetos e gás  contraia 6,2% , enquanto os demais sectores  poderão  carecer em 2,1%, com destaque para os sectores da agricultura, pescas, diamantes, indústria transformadora e  construção.

Mesmo com estes números, prevê-se ainda uma estagnação macroeconómica, contrariamente ao ciclo recessivo que vinha a ser observado, desde 2016.

A política do Executivo vai assentar em dois pilares, sendo o do aprofundamento da consolidação fiscal e actividade macroeconómica  e o da reanimação do sector produtivo e diversificação  da economia.