Luanda - As receitas petrolíferas e não petrolíferas foram cifradas em cinco biliões de kwanzas, de Janeiro a Outubro deste ano, de acordo com dados avançados pelo presidente da Administração Geral Tributária (AGT).
Paulino dos Santos, que foi convidado, terça-feira, pelo grupo Media Rumo para falar das principais Alterações do Sistema Tributário Angolano, fez saber que do referido valor, 57,5% representa receitas fiscais do sector petrolífero e 42,5% do não petrolífera.
As receitas petrolíferas, de Janeiro a Setembro deste ano, fixaram-se em dois biliões 864 mil milhões 41 milhões 944 mil e 361 kwanzas, com a exportação de 360 milhões 418 mil e 745 barris de crude ao preço médio de 43,07 dólares americanos por barril de petróleo.
Sem precisar o valor, referiu ter-se registado um ligeiro acréscimo em relação à receita fiscal não petrolífera, comparando com os exercícios de 2018 e 2019.
Em 2010, altura em que se deu o início da reforma tributária em Angola, a receita não petrolífera era de 33%, uma percentagem que não chegava a um bilião de kwanzas, ou seja, cifra-se apenas em 688 mil milhões de kwanzas.
O Imposto Industrial e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) são os que mais contribuíram para a arrecadação de receitas não petrolíferas, nos últimos 10 meses deste ano.
Em um ano de vigência (01 de Outubro de 2019 a 01 de Outubro de 2020), o IVA (com taxa de 14% única para importações de bens) teve uma contribuição de mais de 300 mil milhões de kwanzas.
Com sete regiões tributárias, congregando as 18 províncias do país, a Administração Geral Tributária controla, actualmente, cinco milhões 737 mil e 426 contribuintes, dos quais cinco milhões 205 mil e 380 singulares sem actividade comercial, 320 mil 440 particulares com actividade comercial, 196 mil 290 colectivos e 15 mil e 316 instituições.
A nível do país, a AGT conta ainda com 47 repartições fiscais, 27 postos fiscais, 15 delegações aduaneiras, igual número de postos aduaneiros, 92 postos de controlo.
