Lobito - A directora para Infra-estruturas do Secretariado da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Mapolao Rosemary Mokoena, reconheceu nesta quinta-feira, o engajamento do Executivo angolano, com vista a operacionalização célere do Corredor do Lobito.
Mapolao Rosemary Mokoena falava, na cidade do Lobito, em Benguela, onde a comissão de peritos de Angola, República Democrática do Congo (RDC) e da Zâmbia preparam a 1ª reunião do Comité de Ministros da Agência de Facilitação do Transporte de Trânsito do Corredor do Lobito (AFTTCL), a realizar-se sábado próximo.
Na sua intervenção, a responsável agradeceu a República de Angola pelo empenho positivo apresentado ao Secretariado da SADC, visto que já ratificou o acordo tripartido da AFTTCL com a RDC e a Zâmbia.
"Estou ciente de que estamos no processo de ratificação dos acordos da AFTTCL, mas estamos muito gratos por Angola ter dado um bom exemplo", referiu, asseverando que, até ao momento, Angola é o único Estado que apresentou uma nota desse acordo ao Secretariado da SADC.
Mapolao Rosemary Mokoena disse que a expectativa é de que a Zâmbia o faça em breve, seguindo-se posteriormente a República Democrática do Congo, pois, o processo de ratificação está em curso.
"Mas não levem muito tempo, porque muitas vezes torna-se moroso", aconselhou, acentuando a ideia de que é importante concluir o processo de ratificação para que o acordo possa fazer surgir os resultados esperados, nomeadamente a dinamização do transporte de mercadorias no Corredor do Lobito.
Nesse sentido, deu a conhecer que os peritos estão a apreciar as actividades já realizadas em conformidade com o compromisso assumido pelos Estados Membros do Corredor do Lobito ao mais alto nível.
Salientou que há muito interesse e vontade dos parceiros internacionais quanto ao funcionamento do Corredor do Lobito, daí reforçar o apelo para a ratificação do acordo o mais brevemente possível.
A seu ver, a Agência de Facilitação do Transporte de Trânsito do Corredor do Lobito tem de se preparar para a materialização de memorandos de entendimento com os Estados Membros do Corredor.
Esses memorandos de entendimento engajam, nomeadamente, os Estados Unidos da América, União Europeia e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), entre outros parceiros, que, no entender da responsável, constituem questões tangíveis a apresentar ao Comité de Ministros, no próximo sábado.
"Estamos a ser pressionados e não podemos esperar muito tempo. Temos que avançar com rapidez", afirmou a directora do Secretariado da SADC para a área de Infra-estruturas.
De igual modo, sublinhou o compromisso "muito avançado" dos Chefes de Estado dos três países em prol do Corredor do Lobito, frisando que "não queremos ser os elementos que puxam a carruagem para trás nem motivo de retrocesso".
Por essa razão, considerou que todos os países membros do Corredor do Lobito devem avançar na direcção da ratificação do acordo, tendo em vista operacionalizar as respectivas infra-estruturas de transportes e logísticas.
"Já falamos sobre quadros, infra-estruturas. E vamos falar ([agora] sobre implementação e este é o espírito que deve nortear o nosso trabalho ", frisou.
A tarefa, apontou, é definir os subcomités relevantes na área dos transportes e do comércio e cadeia de valor, bem como afinar os mecanismos de coordenação sob tutela da Agência de Facilitação do Transporte de Trânsito, alinhados com alguns acordos assinados pelos governos e parceiros.
A par do ponto de situação de ratificação do acordo tripartido de Facilitação do Transporte de Trânsito do Corredor do Lobito, o encontro de peritos também aborda a criação do Secretariado provisório da AFTTCL.
Da agenda constam ainda temas sobre as fontes de financiamento e estratégia de sustentabilidade, o plano director do Corredor, o Memorando de Entendimento EUA-UE-BAD-AFC com os Estados Membros do Corredor e o estabelecimento do Porto Seco para a RDC e Zâmbia.
O Acordo Tripartido de Facilitação do Transporte de Trânsito do Corredor do Lobito (AFTTCL) foi assinado no Lobito, província de Benguela, a 27 de Janeiro de 2023, pelos três Estados-Membros deste corredor ferroviário, que se estende por 1.344 quilómetros de extensão, ligando o Atlântico ao Leste.
Trata-se de uma parceria de crucial importância, assim permitindo à RDC e à Zâmbia, enquanto países encravados na região, sem saída para o mar, utilizarem as infra-estruturas de logística e transporte do Corredor do Lobito, como o Porto do Lobito e o Caminho de Ferro de Benguela (CFB), para escoar mercadorias, principalmente minérios de cobre e cobalto, a partir de Katanga e Copperbelt.
Refira-se que a 1ª reunião do Comité de Ministros da AFTTCL tem como finalidade analisar e avaliar o progresso das actividades que visam acelerar a implementação do programa de facilitação do transporte de trânsito de mercadorias no Corredor do Lobito, dado o compromisso assumido pelos Chefes de Estado de Angola, RDC e Zâmbia.
Tendo a sua gestão sido privatizada, por 30 anos, ao consórcio “Lobito Atlantic Railway”, este corredor abrange o porto do Lobito, o terminal mineraleiro e o Caminho de Ferro de Benguela, com uma linha de 1.344 quilómetros até à fronteira leste de Angola. JH/CRB
