Ondjiva - Quarenta mil milhões, 609 milhões e 307 mil kwanzas foram arrecadados durante o ano 2023, para os cofres do Estado, pela Sexta Região Tributária, que responde as províncias do Cuando Cubango e do Cunene, um acréscimo de 41 por cento em relação ao período anterior.
Das receitas arrecadadas, 38 mil milhões, 99 milhões e 150 mil 957 são receitas aduaneiras provenientes das delegações de Santa Clara e de Katuiti e dois mil milhões 510 milhões, 156 mil e 281 receitas fiscais.
Em declaração esta segunda-feira à ANGOP, o director da Sexta Região Tributária, Hélio Nzange, disse que as receitas aduaneiras tiveram um acréscimo de 41 %, sendo que em 2022 foram colhidas 26,99 mil milhões e em 2023 subiram para 38,09 mil milhões de kwanzas.
Apontou o aumento da importação de produtos, associada a subida da taxa de câmbio fase as principais moedas comerciais, como aspectos que contribuíram para o aumento das receitas aduaneiras.
Esclareceu que a nível da delegação aduaneira de Katuiti, houve um grau de execução na ordem dos 156%, fase aos objectivos preconizados, bem como de 64% em relação ao período homólogo.
O responsável disse que em Santa Clara a receita fixou-se num grau de execução na ordem dos 138%, representando o acréscimo de 41% em relação ao ano anterior.
Hélio Nzange fez saber que a delegação de Santa Clara representa 96 porcento do volume de mercadoria das importações e 92% das exportações, onde se destacam mobiliários diversos, acessórios de viaturas, máquinas e equipamentos dos sectores mineiros e petrolíferos, bens alimentares, entre outros produtos.
Acrescentou que em termo das exportações, as mercadorias mais movimentadas foram garrafas de vidro, madeiras, agentes orgânicos, ligas de cobre, utensílios plásticos, aparelhos, acessórios de máquinas petrolíferas, cujo destino foi a República da Namíbia e África do Sul.
Adiantou por outro lado, que para garantir o controlo da qualidade de mercadoria que entra no país, o órgão trabalha em cooperação com a Bromangol, Serviços de Veterinária e da Agricultura e da Saúde instalada nos postos fronteiriços.
Relativamente ao combate à fuga ao fisco, referiu que houve o aumento de inspecções fiscais, com ênfase às mercadorias submetidas sob forma de grupagem de cargas, o patrulhamento conjunto, no âmbito do Comité de Gestão Coordenada de Fronteira, a verificação dos processos em sede auditoria pós - desalfandegamento e elevação de postos aduaneiros.
Ressaltou de igualmente a ”Operação Informal”, em curso no país, que visa o combate e repressão da fuga ao fisco e a promoção dos níveis da justiça fiscal.
A Sexta Região Tributária controla 17.298 contribuintes com actividades económicas, destes nove mil 342 no Cunene e sete mil 956 no Cuando Cubango.FI/LHE/ASS
