Luanda - Os trabalhadores dos transportes marítimos, portuários, ferroviários e afins de Luanda ameaçam entrar em greve, no dia 15 deste mês, caso não forem compridos os acordos estabelecidos com a entidade empregadora, no âmbito da negociação do caderno reivindicativo de 2019.
Numa nota a que a ANGOP teve acesso hoje, o sindicato dessa classe profissional, afecto ao Ministério dos Transportes, através do Instituto Marítimo e Portuário de Angola (IMPA), refere que a greve terá início às 00H00 do dia 15 de Março até às 23h59m do dia 29 deste mesmo mês.
De acordo com a declaração de greve do referido sindicato (STTMPFL), estes ameaçam que a mesma poderá retomar às 00h00 do dia 5 de Abril, do ano em curso, por um período indeterminado, caso não haja solução no cumprimento dos pontos constantes no caderno reenvidicativo.
Na declaração de greve emitida a 03 de Março e remetida à Direcção Geral do Instituto Marítimo e Portuário de Angola (IMPA), os trabalhadores alegam a falta de seguros de saúde, contra acidentes de trabalho e doenças profissionais, assim como a inexistência de equipamentos de protecção individual.
Os trabalhadores dos transportes marítimos, portuários, ferroviários e afins de Luanda alegam ainda haver discriminação na remuneração suplementar, falta de pagamento dos subsídios de risco, de isolamento e de viagens.
O documento, assinado pelo secretário geral do referido sindicato, Bernardo Miranda, faz igualmente referência à existência de trabalhadores com mais de 10 anos na mesma categoria e a admissões e nomeações que atropelam as normas de procedimentos da Administração Pública.
A Declaração de Greve já acusada pela Direcção do Instituto Marítimo e Portuário de Angola (IMPA) é o culminar de várias tentativas de negociações, em 2019, e uma decisão tomada após Assebleia Geral de Trabalhadres, no dia 2 deste mês de Março, e nos termos o artigo 51º da Constituição da República de Angola.
Entretanto, o sindicato diz que com essa decisão quer ajudar a empresa a reflectir e atender os direitos legítimos dos trabalhadores, consagrados por Lei, assim como promover uma mudança de paradigma respeitante a gestão desse instituto, e maiores índices de produção e produtividade com funcionários satisfeitos.
O STTMPFL esclarece estarem abrangidas para a greves, entre estabelecimentos, serviços e categorias profissionais abrangidas, o IMPA Sede, capitanias, faroleiros, operários, e que a mesma visa ainda leva a empresa a repensar a forma de tratar os funcionários, sem descriminação.
O IMPA, entre outras acções, exerce as funções de coordenação, orientação, controlo, fiscalização, licenciamento e regulamentação de todas as actividades relacionadas com a marinha mercante e portos, pelo que a “manifestação” do dia 15 abarca e as delegações de Luanda, das capitania dos Porto Amboim, do Soyo e do Namibe.
