Transportes regista défice avaliado em AKz 673 mil milhões

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Luanda – O sector dos Transportes fechou as contas do exercício económico de 2020 com perdas em receitas avaliadas em 673.1 mil milhões de kwanzas ( USD 1,36 mil milhões), influenciada pela covid-19.

Em relação a 2019, as perdas situam-se entre -55% a -66% de receitas.

No subsector aéreo, as receitas caíram, negativamente, para -70% a -80%, no portuário e marítimo também para terreno negativo em -20 a -30% e no rodoviário em -40 a -50%, de acordo com números apresentados nesta terça-feira pelo Gabinete de Estudos e Estatísticas do Ministério Transportes (Mintras), por videoconferência.

De Março a Setembro deste ano, o impacto das perdas de receitas com transporte de passageiros foi de -60 a -70 por cento e para carga diversa na ordem dos -20 a -30%.

O sector apresenta como pressupostos, para superar défices, a redução de 60% a 80% da força de trabalho in situ, aposta no trabalho remoto sempre que necessário e possível devido à covid-19, aplicação das medidas de redução/restrição do fluxo de passageiros e mercadorias.

Em condições normais, o sector dos Transportes gera, aproximadamente  1.6 biliões de kwanzas (USD 2,5 mil milhões) de receitas por ano, um peso relevante no PIB, no emprego (500 mil postos directos e indirectos) e na arrecadação fiscal (AKz 46,4 mil milhões).

O Plano Director Nacional do Sector dos Transportes e Infra-estruturas Rodoviárias (PDNSTIR) reflecte a estratégia de transformação prevista até 2038.

Estudos feitos, de acordo com o documento apresentado, apontam a necessidade adicional de, cerca de  um bilião de kwanzas (USD 2 mil milhões /ano), para os próximos 20 anos, com vista a assegurar o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em alinhamento e coordenação com os diferentes departamentos ministeriais, que concorrem para a sua operacionalização, o prazo define reformas estruturais específicas do sector, bem como instrumentos de base para sua elaboração.

Reformas estruturais

Quanto às reformas estruturais em curso, o Ministério vai reduzir para cinco os sete órgãos sob sua superintendência, entre reguladores e supervisores.

O actual Instituto Nacional de Aviação Civil (Inavic), até o primeiro trimestre de 2021, passará para Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Neste momento já se atingiu a segunda etapa do processo de reforma do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Aéreos (Gpiaa), que dará origem ao Instituto Nacional para os Incidentes e Prevenção de Acidentes nos Transportes (Inipat).

A junção do Instituto Marítimo Portuário de Angola (Impa) e Instituto Hidrográfico e de Sinalização Marítima de Angola (IHSMA) é outra reforma do sector, cuja fusão vai dar lugar à Administração Marítima Nacional.

Outra fusão está no subsector ferroviário e rodoviário, onde já foi concluída, de igual modo, até este mês de Dezembro, a junção do Instituto dos Caminhos de Ferro de Angola (INCFA), com Instituto dos Transportes Rodoviários (INTR), dando origem ao INTT - Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.

A primeira etapa do processo de reformas para os serviços de carga marítima e corredor do Lobito foi concluída em Novembro deste ano.

Neste processo, o Conselho Nacional de Carregadores e o Corredor do Lobito vão dar origem ao Instituto Nacional de Logística (ARCCLA), cujo documento já foi revisto em Conselho de Ministros. Com estas reformas, o Ministério dos Transportes procura especializar os reguladores, com enfoque na regulação e fiscalização, simplificando a relação com os agentes económicos.

 

Em relação a 2019, as perdas situam-se entre -55% a -66% de receitas.

No subsector aéreo, as receitas caíram, negativamente, para -70% a -80%, no portuário e marítimo também para terreno negativo em -20 a -30% e no rodoviário em -40 a -50%, de acordo com números apresentados nesta terça-feira pelo Gabinete de Estudos e Estatísticas do Ministério Transportes (Mintras), por videoconferência.

De Março a Setembro deste ano, o impacto das perdas de receitas com transporte de passageiros foi de -60 a -70 por cento e para carga diversa na ordem dos -20 a -30%.

O sector apresenta como pressupostos, para superar défices, a redução de 60% a 80% da força de trabalho in situ, aposta no trabalho remoto sempre que necessário e possível devido à covid-19, aplicação das medidas de redução/restrição do fluxo de passageiros e mercadorias.

Em condições normais, o sector dos Transportes gera, aproximadamente  1.6 biliões de kwanzas (USD 2,5 mil milhões) de receitas por ano, um peso relevante no PIB, no emprego (500 mil postos directos e indirectos) e na arrecadação fiscal (AKz 46,4 mil milhões).

O Plano Director Nacional do Sector dos Transportes e Infra-estruturas Rodoviárias (PDNSTIR) reflecte a estratégia de transformação prevista até 2038.

Estudos feitos, de acordo com o documento apresentado, apontam a necessidade adicional de, cerca de  um bilião de kwanzas (USD 2 mil milhões /ano), para os próximos 20 anos, com vista a assegurar o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em alinhamento e coordenação com os diferentes departamentos ministeriais, que concorrem para a sua operacionalização, o prazo define reformas estruturais específicas do sector, bem como instrumentos de base para sua elaboração.

Reformas estruturais

Quanto às reformas estruturais em curso, o Ministério vai reduzir para cinco os sete órgãos sob sua superintendência, entre reguladores e supervisores.

O actual Instituto Nacional de Aviação Civil (Inavic), até o primeiro trimestre de 2021, passará para Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Neste momento já se atingiu a segunda etapa do processo de reforma do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Aéreos (Gpiaa), que dará origem ao Instituto Nacional para os Incidentes e Prevenção de Acidentes nos Transportes (Inipat).

A junção do Instituto Marítimo Portuário de Angola (Impa) e Instituto Hidrográfico e de Sinalização Marítima de Angola (IHSMA) é outra reforma do sector, cuja fusão vai dar lugar à Administração Marítima Nacional.

Outra fusão está no subsector ferroviário e rodoviário, onde já foi concluída, de igual modo, até este mês de Dezembro, a junção do Instituto dos Caminhos de Ferro de Angola (INCFA), com Instituto dos Transportes Rodoviários (INTR), dando origem ao INTT - Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.

A primeira etapa do processo de reformas para os serviços de carga marítima e corredor do Lobito foi concluída em Novembro deste ano.

Neste processo, o Conselho Nacional de Carregadores e o Corredor do Lobito vão dar origem ao Instituto Nacional de Logística (ARCCLA), cujo documento já foi revisto em Conselho de Ministros. Com estas reformas, o Ministério dos Transportes procura especializar os reguladores, com enfoque na regulação e fiscalização, simplificando a relação com os agentes económicos.