Ondjiva- O vice-governador para o sector Político, Social e Económico da província do Cunene, Apolo Ndinoulenga, recomendou na quinta-feira os gestores públicos a trabalharem com maior rigor e responsabilidade na gestão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2024.
O Governo da Província do Cunene recebeu uma dotação orçamental para 2024 no valor de 76 mil milhões, 305 milhões, 228 mil e 340 kwanzas, contra os 66 mil milhões, 446 milhões, 606 mil e 530 do ano de 2023, representando o acréscimo de 15 por cento.
Apolo Ndinoulenga, que falava na abertura do seminário sobre “As Regras de Execução do OGE para o Exercício Económico 2024”, disse que os gestores devem primar sempre pela disciplina, transparência, rigor e responsabilidade no exercício da sua actividade, visando uma gestão coerente do erário.
Segundo o responsável, durante a execução dos orçamentos, os gestores devem ter em conta o Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, com tendência da desconcentração das operações de execução do OGE.
“A disciplina e rigor que se exige aos gestores não são compatíveis com qualquer atitude de imprudência, daí a necessidade de se privilegiar a análise de todos aspectos relacionados à aplicação das normas em vigor”, sublinhou.
No seu entender, se cada uma das unidades orçamentais praticar uma correcta execução das despesas idealizadas com princípios, meios e fins, não haverá ruptura no atendimento das principais necessidades e do normal funcionamento de cada instituição.
Neste sentido, enalteceu a importância da capacitação dos gestores, com objectivo de divulgar, fortalecer e promover a aplicação rigorosa e eficaz das regras do OGE, rumo ao alcance de uma gestão moderada e eficiente dos recursos públicos.
Esclareceu ainda que a iniciativa tem como objectivo de partilhar as principais alterações do Diploma 01/24 de 2 de Janeiro, que aprova as Regras de Execução do OGE-2024.
Neste sentido, apelou aos participantes a colocarem em prática os conhecimentos adquiridos durante a formação, de forma a melhorarem a sua actuação.
Por seu turno, o delegado das Finanças no Cunene, Gika Morais, indicou que as regras de execução do orçamento são ferramentas basilares para auxiliar os gestores aplicarem com rigor e disciplina o estabelecido na lei para gestão dos recursos postos à disposição
Fez saber que a implementação eficiente e transparente das regras de execução produz resultados positivos e coloca os gestores cada vez mais perto daquilo que é o garante da disciplina orçamental para maior sustentabilidade das finanças públicas.
Recomendou a aplicação do Decreto 1/24 de 2 Janeiro, de modo a garantir uma gestão orçamental transparente e cada vez mais eficiente e assegurar a disciplina orçamental.
Durante o seminário, orientado por técnicos da Delegação Provincial das Finanças do Cunene, os participantes abordaram temas como o exercício económico para 2024, execução de projectos de investimentos públicos, patrimonial, contratação pública e a prestação de contas.
Participaram no evento, delegados, directores, administradores municipais e seus adjuntos, responsáveis ligados à área de finanças de vários organismo do Estado, órgãos independentes e convidados.FI/LHE/AC
