Ondjiva- O vice-governador para o sector Político, Económico e Social da província do Cunene, Apolo Ndinoulenga, afirmou esta terça-feira que a simplificação do orçamento dos cidadãos 2024 constitui um instrumento valioso para facilitar a compreensão e literacia financeira dos cidadãos.
Falando na abertura do seminário sobre “Orçamento do cidadão 2024”, dirigida à comunidade académica do Instituto Politécnico de Ondjiva, disse que o instrumento visa contribuir, de forma didáctica, para que os cidadãos compreendam cada vez melhor a forma como o Governo obtém e aplica os recursos públicos.
Fez saber que o referido orçamento, enquanto documento simplificado em formato de revista, traduz de modo compreensível sobre as políticas do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024, aumentar a participação cívica e construtiva do cidadão na política económica e financeira do país.
Esclareceu que o documento é resultado de uma iniciativa do Ministério das Finanças, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e resume-se nas melhores práticas internacionais de divulgação de finanças públicas.
Através deste instrumento, acrescentou que o Ministério das Finanças dá abertura e transparência dos dados do OGE, permitindo aos cidadãos e a sociedade civil no geral a participar na sua elaboração, rumo ao reforço da melhoria das políticas públicas.
Considerou que quanto mais conhecimentos tiverem, mais exigente se torna e contribui na monitorização e fiscalização dos recursos, rumo a uma governação cada vez melhor em resposta aos anseios das populações.
Nesta senda, disse que os jovens desempenham um papel importante para construção de uma Angola melhor, pelo que apelou aos presentes para divulgação massiva do orçamento ao cidadão de maneira a atingir os objectivos preconizados.
O governante lembrou que o OGE 2024 está avaliado em 24,7 bilhões de kwanzas, representando um aumento de 22, 9 por cento relativamente o ano transacto
Disse que o sector social concentra a segunda maior fatia do orçamento, com o peso de 20,2 %, seguido pelos serviços públicos gerais com 9 porcentos, defesa, segurança e ordem pública, 7,1% e o sector económico 4, 9% do total da despesa.
Sublinhou que, da dotação orçamental para o sector social, a educação foi a que mais benefício teve, com 32 porcentos do valor social, seguindo da saúde com 27 %, habitação e serviços comunitários com 21% e a protecção civil 18 o porcento
A revista ‘Orçamento Cidadão 2024’ é uma parceria da Unicef para a publicação do Orçamento Cidadão que permite transpor para a realidade angolana as melhores práticas internacionais e divulgação do OGE de uma forma acessível.
O documento resume em 70 páginas as mais de 450 páginas do OGE-2024, distribuído em instituições escolares, departamentos ministeriais, entre outros organismos da sociedade. FI/LHE/AC
