Mbanza Kongo – A classe empresarial da província do Zaire sugeriu, esta terça-feira, em Mbanza Kongo, a cobertura dos impostos pela dívida pública certificada, a favor das empresas com atrasados por receber da parte do Estado.
A sugestão foi feita num encontro que os agentes económicos mantiveram com o presidente do Conselho de Administração da AGT (Administração Geral Tributária), Cláudio Paulino dos Santos.
Os empresários do Zaire pediram que o responsável da AGT advogasse junto do Ministério das Finanças, por considerarem um mecanismo viável para a regularização dos atrasados aos agentes económicos do país.
A classe entende que existem dívidas certificadas pelo Ministério das Finanças, mas este sector encontra inúmeras dificuldades para amortizá-las em função da crise económica e financeira do país.
O empresário Diangani Sousa disse encontrar, desde 2019, dificuldades de ver paga a sua dívida, já certificada pelo Ministério das Finanças.
Nlandu Timóteo, também agente económico, disse estar na mesma condição que o anterior e corrobora com a ideia da conversão da dívida pública em impostos.
Em resposta, o presidente do conselho de administração da AGT disse que este argumento tem algum fundamento, sublinhando ser um mecanismo funcional e que pode servir de “abatimento’ das dívidas a favor da sua instituição.
Prometeu, por isso, encaminhar estas e outras preocupações apresentadas pelos empresários ao Ministério das Finanças.
Os participantes defenderam também a necessidade de haver um equilíbrio na distribuição das receitas fiscais, dando como exemplo o posto aduaneiro do Luvo, que tanto contribui para o Estado, mas carente em infra-estruturas sociais e económicas.
Advogaram, ainda, a formação dos contribuintes em matéria tributária, de modo a elevar a sua cultura e consciência jurídica neste domínio, visando, com isso, prevenir infracções e irregularidades.
O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, prestigiou este encontro da comitiva central da AGT com os contribuintes e agentes económicos do Zaire.
