Mbanza Kongo - Quinze cooperativas agrícolas da província do Zaire formalizaram, nos últimos quatro meses, as suas actividades com o apoio do Instituto Nacional de Apoio a Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
As 15 cooperativas legalizadas fazem parte de um grupo de 18 que beneficiaram de financiamentos, no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Importações e Substituição das Importações (PRODESI).
De acordo com a chefe do serviço do INAPEM na província, Maria dos Anjos Wazika, que falava esta quarta-feira à ANGOP, o processo de formalização das cooperativas decorre em parceria com a Loja dos Registos local, afecta ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
A responsável informou que ainda existem cooperativas agrícolas na província que produzem muito, mas sem estarem devidamente legalizadas. “Para que uma associação de agricultores seja legalizada deve possuir no mínimo 10 membros”, disse.
A aquisição de uma certidão de admissibilidade, numa Loja de Registos, é a primeira condição para a formalização de uma cooperativa ou associação agrícola, no lugar do Alvará exigido aos demais agentes económicos, segundo a fonte.
Explicou que prossegue a fase de sensibilização dos agentes económicos na região sobre a importância da formalização das suas actividades.
Lembrou que a formalização da actividade produtiva habilita as cooperativas ou empresas aos incentivos criados pelo Estado para a dinamização dos seus serviços, incluindo a créditos bancários e outros financiamentos.
Prometeu trabalho aturado, em colaboração também com as administrações municipais, para a formalização de um número maior de agentes, incluindo os do sector comercial, a nível dos seis municípios da província do Zaire.
