Mbanza Kongo – A Polícia Fiscal no posto aduaneiro de Luvo, Mbanza Kongo (Zaire), frustrou, na sexta-feira última, a saída de 230 sacos de fertilizantes para a República Democrática do Congo (RDC), onde supostamente seriam comercializados.
De acordo com uma nota do Comando Provincial da Polícia Nacional, a que a ANGOP teve acesso hoje, trata-se de fertilizantes de tipo NPK 12-24-12, que seriam exportados para o país vizinho por um agente económico nacional não licenciado.
O lote apreendido contém 120 sacos de adubo, de 10 quilogramas cada, e 110 sacos de 50 quilogramas, adquiridos na capital do país, Luanda.
O adubo NPK – 12-24-12 é um composto recomendado para a adubação em profundidade, no momento de preparação do solo ou na sementeira, para a melhoria da quantidade e qualidade das culturas agrícolas.
Na ocasião, refere a nota, a Polícia Fiscal apreendeu, igualmente, seis frigoríficos, 15 ventiladores, 11 volumes contendo esteiras plásticas, entre outras mercadorias, por presumível contrabando de mercadorias não declaradas.
Esta última transgressão comercial é punível nos termos da Lei nº 21/14, de 22 de Outubro, que aprova o Código Geral Tributária, clarifica o comunicado de imprensa da PN, frisando que a mercadoria foi entregue aos serviços locais da Administração Geral Tributária (AGT).
Os presumíveis autores destas transgressões estão a contas com a justiça.
O posto aduaneiro do Luvo, situado na comuna fronteiriça com o mesmo nome, dista a 60 quilómetros a Norte da sede municipal de Mbanza Kongo.
