Luanda – O docente universitário Adlezio Agostinho lança, esta sexta-feira, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, o Manual de Direito Processual Constitucional, “Princípios Doutrinários e Procedimentais sobre as Garantias Constitucionais”.
O livro traz para o universo jurídico um olhar crítico sobre o processo constitucional, procurando dar respostas às principais questões sobre justiça constitucional aos operadores do direito e demais interessados.
A obra, segundo o autor, tem como escopo a apresentação de um conjunto de ferramentas cognitivas necessárias e indispensáveis aos operadores do direito e aos estudiosos de matérias processuais e constitucionais, o estudo dos mecanismos garantísticos e doutrinários sobre a estrutura, a organização e funcionamento do Processo Constitucional e paralelamente da disciplina do Direito Processual Constitucional.
Neste manual, o Direito Processual Constitucional é estudado sob três perspectivas. Na perspectiva orgânica, por meio do estudo sobre as garantias constitucionais, ou seja, instrumentos processuais através dos quais se procura o desenho do Estado e a distribuição das competências consagradas pelas normas constitucionais de forma a torná-las efectivas.
Na perspectiva funcional, enquanto instrumentos que tendem a proteger os direitos ou liberdades, e, por último, na perspectiva internacional, por meio do estudo das garantias constitucionais nos órgãos jurisdicionais regionais, no caso, o recurso ou queixa ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (TADHP).
Adlezio Agostingo, nascido em 1986, na província de Benguela, entre vários cursos, é doutor em Direito Público na especialidade de Direito Constitucional pela Universidade Lateranense de Roma-Itália, Pós-doutorando em Direito Público e Comparado na especialidade de Justiça Constitucional pela Humboldt-Universitãt de Berlim-Alemanha.
O advogado é professor Auxiliar no Centro de Investigação e Pós-graduação da Universidade Lusíada de Angola e da Academia de Ciências Sociais e Tecnologia (ACITE), professor convidado nas diversas matérias do Direito Público nos Cursos de Mestrado da Universidade Gregório Semedo, Universidade Independente de Angola e Universidade Metodista de Angola.
É autor das obras “Separazione dei Poteri e la Funzione della Magistratura”, “Principi Costituzionali e Disciplinari negli Ordenamenti Angolano e Italiano (tese de doutoramento publicada em 2015). Coautor das obras “Perspectiva sobre o Ensino Jurídico em Países de Língua Portuguesa”, “Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e do Protocolo Adicional”. ART
