Ajustamentos originam descontinuação de cursos superiores

  • ISCED Luanda
Luanda – A necessidade de ajustamento da oferta formativa, para manter útil, pertinente e relevante, em termos de perfil, desempenho e empregabilidade, está na origem do processo de descontinuação de cursos superiores em algumas áreas das ciências da educação.

Segundo uma nota do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), foi detectado que alguns cursos de licenciatura se tornaram desajustados da realidade educativa, por estarem a formar professores com perfis para as áreas de Pedagogia, Psicologia e Filosofia, onde não se verificam tantas necessidades no ensino secundário pedagógico, que se encontra em processo de descontinuação.

Os professores formados nestes cursos, para além de não serem necessários no ensino secundário pedagógico, cujo quadro está preenchido, e que seria o seu campo de intervenção essencial, não estão qualificados para a docência de quaisquer outras matérias no ensino pré-escolar e no ensino geral, o que tornou reduzidas as suas possibilidades de enquadramento no sistema educativo, por via dos concursos de acesso à carreira docente.

Os Institutos Superiores de Ciências da Educação (ISCED) são instituições de formação de professores e de formadores de professores, pelo que a sua missão primordial é a de responder às necessidades, actuais e emergentes do sistema educativo e contribuir para o desenvolvimento deste.

Com a entrada em vigor do Regime Jurídico da Formação Inicial de Educadores de Infância e de Professores para o Ensino Primário e para o Ensino Secundário, que colocou novas exigências, tornou-se imperioso reorientar a oferta formativa dos ISCED, com foco na formação de professores com o perfil exigido por esse regime.

Estão a ser gastos recursos públicos para formar professores em áreas já saturadas, ou cujas necessidades estão e vão continuar a diminuir, quando esses recursos podem ser melhor aproveitados para formar os professores de que o sistema educativo realmente precisa, com urgência.

O processo de descontinuação destes cursos será feito num processo faseado em que, no ano académico de 2021/2022, não serão admitidos alunos nestes três cursos, enquanto os alunos do último ano destes cursos poderão terminar o curso segundo o plano curricular vigente.

No mesmo processo, os alunos do 2º e 3º anos transitarão para um plano de estudos ajustado, ou seja, considerando o currículo já efectuado, com perfil orientado para a educação de infância e para o ensino primário (ou até mesmo educação especial), após processo de integração curricular.

A tarefa inclui um “currículo mínimo comum” para cada um dos cursos, para permitir essa integração curricular e a transição dos alunos para que terminem os cursos acima indicados.

Tendo consciência das perturbações que este processo de mudança imperiosa acarreta, razão pela qual se elaborou um plano de descontinuação e de ajustamento destes três cursos à realidade educativa do país, o MESCTI reitera continuar apostado na formação de professores segundo o perfil e as necessidades do sistema educativo, com foco na qualidade da formação e na empregabilidade dos diplomados.

Segundo uma nota do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), foi detectado que alguns cursos de licenciatura se tornaram desajustados da realidade educativa, por estarem a formar professores com perfis para as áreas de Pedagogia, Psicologia e Filosofia, onde não se verificam tantas necessidades no ensino secundário pedagógico, que se encontra em processo de descontinuação.

Os professores formados nestes cursos, para além de não serem necessários no ensino secundário pedagógico, cujo quadro está preenchido, e que seria o seu campo de intervenção essencial, não estão qualificados para a docência de quaisquer outras matérias no ensino pré-escolar e no ensino geral, o que tornou reduzidas as suas possibilidades de enquadramento no sistema educativo, por via dos concursos de acesso à carreira docente.

Os Institutos Superiores de Ciências da Educação (ISCED) são instituições de formação de professores e de formadores de professores, pelo que a sua missão primordial é a de responder às necessidades, actuais e emergentes do sistema educativo e contribuir para o desenvolvimento deste.

Com a entrada em vigor do Regime Jurídico da Formação Inicial de Educadores de Infância e de Professores para o Ensino Primário e para o Ensino Secundário, que colocou novas exigências, tornou-se imperioso reorientar a oferta formativa dos ISCED, com foco na formação de professores com o perfil exigido por esse regime.

Estão a ser gastos recursos públicos para formar professores em áreas já saturadas, ou cujas necessidades estão e vão continuar a diminuir, quando esses recursos podem ser melhor aproveitados para formar os professores de que o sistema educativo realmente precisa, com urgência.

O processo de descontinuação destes cursos será feito num processo faseado em que, no ano académico de 2021/2022, não serão admitidos alunos nestes três cursos, enquanto os alunos do último ano destes cursos poderão terminar o curso segundo o plano curricular vigente.

No mesmo processo, os alunos do 2º e 3º anos transitarão para um plano de estudos ajustado, ou seja, considerando o currículo já efectuado, com perfil orientado para a educação de infância e para o ensino primário (ou até mesmo educação especial), após processo de integração curricular.

A tarefa inclui um “currículo mínimo comum” para cada um dos cursos, para permitir essa integração curricular e a transição dos alunos para que terminem os cursos acima indicados.

Tendo consciência das perturbações que este processo de mudança imperiosa acarreta, razão pela qual se elaborou um plano de descontinuação e de ajustamento destes três cursos à realidade educativa do país, o MESCTI reitera continuar apostado na formação de professores segundo o perfil e as necessidades do sistema educativo, com foco na qualidade da formação e na empregabilidade dos diplomados.