Luanda - Angola pretende aumentar, até 2063, a taxa bruta de escolarização em até 50%, anunciou esta quarta-feira, em Maputo, Moçambique, a ministra do Ensino Superior, Tecnologia, Ciência e Inovação, Maria do Rosário Bragança.
Segundo a governante, que falava na conferência internacional alusiva às celebrações dos 60 anos do ensino superior em Moçambique e Angola, a meta é alcançar os objectivos estabelecidos pela União Africana.
Actualmente, a taxa bruta de escolarização em Angola é de aproximadamente 10%, o que torna o percurso longo e bastante árduo.
Nos últimos 20 anos (1999- 2019), a população estudantil no ensino superior em Angola passou de 7 mil 845 para 308 mil 209.
Maria do Rosário Bragança explicou que nos últimos cinco anos, o Executivo Angolano projectou e implementou um leque amplo de acções no Subsistema de Ensino Superior, dentre eles, a implementação dos processos eleitorais para estabelecer os órgãos singulares, a reorganização da rede de instituições públicas de ensino superior, a nível nacional, particularmente, ao nível das capitais de provinciais, com a criação de mais três novas universidades, por um processo de fusão de instituições (institutos e escolas superiores autónomas e de faculdades).
Destacou a criação do estatuto da carreira do docente do ensino superior a nível nacional, porquanto o que vigorava datava de 1995 e apenas era atinente à única universidade então existente, a Universidade Agostinho Neto, a actualização da carreira do investigador científico, que datava de 2001, bem como a da organização e estruturação do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, com a inclusão do sector privado e o estabelecimento, ao nível nacional, de regras claras para o acesso ao ensino superior.
Referiu-se igualmente ao estabelecimento do quadro de garantia de qualidade das IES, com a aprovação dos instrumentos normativos concorrentes à avaliação e acreditação de IES, cursos e programas e para a avaliação do desempenho docente e a criação da Fundação para o desenvolvimento científico e tecnológico, congénere do Fundo Nacional de Investigação de Moçambique.
A relação entre Angola e Moçambique, prosseguiu a ministra, foi fundada em factos históricos comuns e tem sido consolidada através das relações de cooperação bilateral, entre os dois Estados, que se fortificam, ainda mais, no domínio da ciência, tecnologia e ensino superior, com o acordo de cooperação que será assinado, em breve, durante esta conferência internacional.
Com a concretização do Plano de Acção fruto do acordo, a ministra augura uma colaboração ainda mais eficiente entre as duas comunidades académicas e científicas, que contribua para o progresso do ensino superior, da ciência e da inovação nos dois países e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida dos angolanos e dos moçambicanos.
A comemoração conjunta, por Angola e Moçambique, dos 60 anos do ensino superior, constitui um marco indelével e de relevância inquestionável na relação entre os dois países.
Na conferência de três dias, presidida pelo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, serão apresentados os eixos ou áreas temáticas gerais do ensino e aprendizagem no ensino superior, governação, administração e gestão do ensino superior, bem como assuntos estratégicos e transversais no ensino.
