Cobrança de taxas e emolumentos vai melhorar funcionamento das instituições

  • Escola do Zango 5000
Luanda - Responsáveis da educação consideram a cobrança das taxas e emolumentos um procedimento que vai organizar as instituições beneficiárias, e permitir que o Estado tenha um maior controle das receitas arrecadadas e da sua gestão pelas direcções das instituições.

A tabela de valores das taxas e emolumentos a cobrar está dividida em zona A e zona B, prevendo que, na primeira, sejam pagos dois mil Kwanzas para a emissão de declaração de habilitação, certificado de habilitações e diploma, por cada documento, 600 Kwanzas para transferência, cartão de estudante e acesso a exames especiais, 500 Kwanzas para confirmação de matrícula, cada documento, e mil Kwanzas para inscrição.

Na zona B, os valores cobrados para a emissão de declaração de habilitação, certificado de habilitações e diploma têm o valor de 1.200 Kwanzas, transferência 360 Kwanzas, cartão de estudante 300 Kwanzas, justificativo de faltas 500 Kwanzas e acesso a exames especiais 300 Kwanzas.

No entanto,  são isentos do pagamento das taxas e emolumentos os alunos impossibilitados de o fazer, mediante apresentação de atestado de pobreza, emitido pelo órgão competente da administração municipal da circunscrição territorial onde residem.

Para Orlando Lundoloqui, chefe de Departamento provincial da Educação em Luanda, com o decreto divulgado no dia 23 do corrente, estão agora especificados os serviços a serem cobrados e respectivos preços, o que vai regular e orientar as instituições.

Por sua vez, a directora do Instituto Politécnico Industrial de Luanda (IPIL), Philomene Carlos, admitiu que a cobrança pelas escolas sempre foi uma realidade desde o período do pós independência, apenas  não havia nenhum documento de suporte legal que definia valores a serem cobrados, levando a que essa cobrança se fizesse de forma arbitrária.

A isenção do pagamento por parte dos cidadãos com condição social de pobreza,  vai  exigir a criação de cadastramento de todos alunos cujas famílias se encontrem  nesta condição, devendo o registo ser remetido ao Ministério da Educação, para que os mesmos  beneficiem de outros apoios sociais por parte do Estado.

Os valores arrecadados, disse, poderão ser utilizados tendo em conta as necessidades das instituições, com produtos de higiene, entre outros.

Para alguns encarregados de educação, a medida vai sobrecarrega-los, pelo facto dos serviços em geral registarem aumento de preço e os salários manterem-se.

João Sebastião, encarregado com dois educandos no ensino secundário, lamenta o facto de estipularem valores numa altura em que, embora muitas famílias não se encontram em extrema pobreza, porém estão cada vez mais com as contas apertadas, pelo que não concorda com a cobrança.

Para si, é uma injustiça esta cobrança, pois não tem os seus filhos no ensino privado por dificuldades financeiras e ainda assim terá de pagar por alguns serviços.

Gilberto da Silva disse não concordar com a divisão por zonas A e B, pelo facto do país ser um só.

O Governo aprovou as taxas e emolumentos a cobrar pelos serviços prestados pelas instituições públicas do ensino secundário: a emissão e autenticação de documentos, acesso às provas e outros serviços administrativos.

Segundo Decreto Executivo conjunto dos ministérios da Educação e das Finanças, as receitas próprias das instituições públicas do ensino secundário constituem uma importante fonte de financiamento, cuja cobrança permite o aumento dos recursos para a satisfação das suas necessidades.

A tabela de valores das taxas e emolumentos a cobrar está dividida em zona A e zona B, prevendo que, na primeira, sejam pagos dois mil Kwanzas para a emissão de declaração de habilitação, certificado de habilitações e diploma, por cada documento, 600 Kwanzas para transferência, cartão de estudante e acesso a exames especiais, 500 Kwanzas para confirmação de matrícula, cada documento, e mil Kwanzas para inscrição.

Na zona B, os valores cobrados para a emissão de declaração de habilitação, certificado de habilitações e diploma têm o valor de 1.200 Kwanzas, transferência 360 Kwanzas, cartão de estudante 300 Kwanzas, justificativo de faltas 500 Kwanzas e acesso a exames especiais 300 Kwanzas.

No entanto,  são isentos do pagamento das taxas e emolumentos os alunos impossibilitados de o fazer, mediante apresentação de atestado de pobreza, emitido pelo órgão competente da administração municipal da circunscrição territorial onde residem.

Para Orlando Lundoloqui, chefe de Departamento provincial da Educação em Luanda, com o decreto divulgado no dia 23 do corrente, estão agora especificados os serviços a serem cobrados e respectivos preços, o que vai regular e orientar as instituições.

Por sua vez, a directora do Instituto Politécnico Industrial de Luanda (IPIL), Philomene Carlos, admitiu que a cobrança pelas escolas sempre foi uma realidade desde o período do pós independência, apenas  não havia nenhum documento de suporte legal que definia valores a serem cobrados, levando a que essa cobrança se fizesse de forma arbitrária.

A isenção do pagamento por parte dos cidadãos com condição social de pobreza,  vai  exigir a criação de cadastramento de todos alunos cujas famílias se encontrem  nesta condição, devendo o registo ser remetido ao Ministério da Educação, para que os mesmos  beneficiem de outros apoios sociais por parte do Estado.

Os valores arrecadados, disse, poderão ser utilizados tendo em conta as necessidades das instituições, com produtos de higiene, entre outros.

Para alguns encarregados de educação, a medida vai sobrecarrega-los, pelo facto dos serviços em geral registarem aumento de preço e os salários manterem-se.

João Sebastião, encarregado com dois educandos no ensino secundário, lamenta o facto de estipularem valores numa altura em que, embora muitas famílias não se encontram em extrema pobreza, porém estão cada vez mais com as contas apertadas, pelo que não concorda com a cobrança.

Para si, é uma injustiça esta cobrança, pois não tem os seus filhos no ensino privado por dificuldades financeiras e ainda assim terá de pagar por alguns serviços.

Gilberto da Silva disse não concordar com a divisão por zonas A e B, pelo facto do país ser um só.

O Governo aprovou as taxas e emolumentos a cobrar pelos serviços prestados pelas instituições públicas do ensino secundário: a emissão e autenticação de documentos, acesso às provas e outros serviços administrativos.

Segundo Decreto Executivo conjunto dos ministérios da Educação e das Finanças, as receitas próprias das instituições públicas do ensino secundário constituem uma importante fonte de financiamento, cuja cobrança permite o aumento dos recursos para a satisfação das suas necessidades.