Luanda – O governo angolano prevê aumentar a percentagem do Produto Interno Bruto afecta à Educação de 2,3 para mais de 4,2% até ao ano de 2050, para alargar os serviços e elevar a qualidade de ensino.
A intenção vem expressa na Estratégia de Longo Prazo Angola 2050, em discussão, onde o Executivo reconhece que a concretização dos objectivos e metas relativamente à educação exigirá a duplicação do peso do investimento no sector no PIB.
Actualmente, a percentagem do PIB afecta à educação é das mais baixas de África.
Além dos recursos públicos, o governo espera contar também com o apoio internacional, pois Angola não tem atraído ajuda externa para o sector e recebe ainda menos ajuda internacional para a educação do que alguns países de rendimentos elevados.
Esta ajuda pode reforçar o orçamento para a educação e permitir que o país atinja níveis mais elevados de cobertura e qualidade do ensino.
Ao elevar os actuais níveis de ajuda para a média da SADC (de 5 para 26 dólares por pessoa em idade escolar) estaria a acrescentar mais de 200 milhões de dólares ao orçamento anual.
Melhorias no sistema de educação
Para além da classe de iniciação, o Governo prevê o alargamento do educação pré-escolar a uma percentagem significativa das crianças de 3 e 4 anos, traduzindo numa necessidade adicional, de cerca de 27 mil educadores de infância e de igual número de salas, articulando a oferta pública e a privada.
Actualmente, Angola apresenta níveis reduzidos de literacia e educação. As taxas de conclusão dos estudos são baixas em todos os níveis de ensino – 71% no ensino primário, 48% no I ciclo do Ensino Secundário e 3% no ensino superior.
Estas medidas revelam que Angola está classificada no quarto quartil da educação, à escala global, sendo que o desafio é passar do quarto para o terceiro quartil até 2050.
Esta projecção tem em conta o tempo que leva a implementar reformas no sector e a obter resultados, significando uma melhoria nos próximos 30 anos, sobretudo considerando a projecção do crescimento populacional, que verá multiplicar por 1,7 o número de crianças e jovens em idade escolar (5 aos 18 anos) até 2050.
A visão do Governo centra-se na expansão e melhoria da qualidade do ensino e numa transformação do sistema de ensino em direcção a um modelo educacional com currículos e métodos de ensino inovadores, tecnologicamente avançados.
Para alcançar estes objectivos, serão tomadas um conjunto de medidas que visam diminuir o rácio aluno/professor, melhorar o currículo e os recursos educativos, e, acima de tudo, aumentar os níveis de qualificação dos professores.
Formação de professores
Segundo o plano, o número de alunos irá mais do que duplicar, o que conjugado com a melhoria nos rácios aluno/professor implicará que, em 2050, serão necessários cerca de 680 000 professores e deverão ser contratados perto de 480 000 professores.
Para tal, deverão ser implementados programas de qualificação dos professores e em medidas que promovam e valorizem a carreira docente.
A melhoria da qualidade do ensino primário e secundário é um desígnio nacional e um factor fundamental para que a população possa prosseguir os estudos para o ensino superior.
Alfabetização
O Executivo reconhece que a taxa de analfabetismo na população adulta angolana continua elevada, representando cerca de 24% da população com 15 anos ou mais.
Apesar dos programas de combate ao analfabetismo, o número de jovens que chegam aos 15 anos e são analfabetos é especialmente preocupante, pelo que o enfoque será a capacitação dessa população.
Perante este quadro, o objectivo é o de que, em 2050, 90% da população com 15 anos ou mais seja alfabetizada.
O reforço do ensino para adultos será fundamental, tendo em vista o aumento do nível de literacia da população.
Consequentemente, prevê-se uma mudança na percepção da população sobre a importância do ensino, o que será fundamental para reduzir a taxa de abandono escolar.
Além disso, o Executivo pretende ampliar a rede escolar, levando à melhoria das taxas de escolarização. As soluções delineadas garantirão que, até 2050, a média de anos de escolarização ajustados à aprendizagem passará de quatro para seis anos.
Tanto a média de anos de escolaridade quanto a taxa de escolarização aumentaram significativamente na última década, registando-se mais de 1,5 milhões de crianças matriculadas na escola entre 2012 e 2019. ML/ART
