Governo encerra quatro instituições de ensino superior ilegais

  • Ministra do Ensino Superior, Maria do Rosário Bragança (Arquivo)
Luanda -  O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) anunciou, esta terça-feira, o encerramento de quatro instituições nas províncias de Luanda, Bengo e Huambo, por funcionarem à margem da lei.

Trata-se dos institutos superiores Universitário Privado da Boavista, Politécnico de Ramiros (Luanda),  Politécnico do Panguila (Bengo) e Politécnico São Pedro (Huambo).

Em nota a que a ANGOP teve acesso, o MESCTI avança terem sido realizadas vistorias técnicas para aferir as condições técnico-pedagógicas, infra-estruturais, corpo docente e recursos educativos, com vista à sua criação, ao abrigo de um Decreto Presidencial.

“Após avaliação dos referidos elementos, as instituições de ensino superior discriminadas obtiveram resultado negativo, pelo que foi indeferido o pedido da sua criação”, lê-se no documento.

O MESCTI adianta que funcionam ilegalmente e os seus cursos também são ilegais, pelo que todos os actos praticados e os benefícios concedidos, bem como os títulos académicos eventualmente outorgados são inválidos e sem quaisquer efeitos académicos.

Dados divulgados recentemente indicam que, para o presente ano académico, estão disponíveis 151 mil 926 vagas.

A área de formação da agricultura, florestas e pescas conta com mil 463 vagas, as ciências com mil 845, ciências sociais, comércio e direito com 65 mil 825, educação com 18 mil 539, engenharia, indústria e produção com 27 mil 544 lugares, humanidades, letras e artes com 14 mil 958 e saúde e protecção social com 21 mil 752.

O país conta com uma academia pública, 21 universidades (11 públicas e 10 privadas), 68 institutos superiores (16 públicos e 52 privados) e seis escolas superiores (quatro públicas e duas privadas), totalizando 96 instituições (32 públicas e 64 privadas).

O ano académico 2021/2022 inicia a 4 de Outubro próximo.

Trata-se dos institutos superiores Universitário Privado da Boavista, Politécnico de Ramiros (Luanda),  Politécnico do Panguila (Bengo) e Politécnico São Pedro (Huambo).

Em nota a que a ANGOP teve acesso, o MESCTI avança terem sido realizadas vistorias técnicas para aferir as condições técnico-pedagógicas, infra-estruturais, corpo docente e recursos educativos, com vista à sua criação, ao abrigo de um Decreto Presidencial.

“Após avaliação dos referidos elementos, as instituições de ensino superior discriminadas obtiveram resultado negativo, pelo que foi indeferido o pedido da sua criação”, lê-se no documento.

O MESCTI adianta que funcionam ilegalmente e os seus cursos também são ilegais, pelo que todos os actos praticados e os benefícios concedidos, bem como os títulos académicos eventualmente outorgados são inválidos e sem quaisquer efeitos académicos.

Dados divulgados recentemente indicam que, para o presente ano académico, estão disponíveis 151 mil 926 vagas.

A área de formação da agricultura, florestas e pescas conta com mil 463 vagas, as ciências com mil 845, ciências sociais, comércio e direito com 65 mil 825, educação com 18 mil 539, engenharia, indústria e produção com 27 mil 544 lugares, humanidades, letras e artes com 14 mil 958 e saúde e protecção social com 21 mil 752.

O país conta com uma academia pública, 21 universidades (11 públicas e 10 privadas), 68 institutos superiores (16 públicos e 52 privados) e seis escolas superiores (quatro públicas e duas privadas), totalizando 96 instituições (32 públicas e 64 privadas).

O ano académico 2021/2022 inicia a 4 de Outubro próximo.