Huambo – Cinquenta e cinco juristas angolanos concluíram nesta sexta-feira, com êxito, a II edição do curso de pós-graduação online sobre o Regime Jurídico da Prevenção e Luta Contra a Corrupção, Branqueamento de Capitais e Crime Organizado, soube hoje a ANGOP.
Participaram na acção formativa, uma iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED), juristas das províncias de Benguela, Huambo, Luanda e da lundas Norte e Sul.
Durante três meses, os participantes foram capacitados em matérias ligadas ao enquadramento jurídico-internacional da prevenção e combate à corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado, incluindo sobre o tráfico de estupefacientes.
Também foram abordadas as estruturas especiais complexas e a desconsideração da personalidade jurídica de pessoas colectivas, bem como a cooperação jurídica internacional nesta em matéria.
Ao intervir no acto de encerramento, o decano da Faculdade de Direito da UJES, João Valeriano, anunciou para breve a abertura, naquela instituição de ensino, dos cursos de mestrado sobre Regime Jurídico da Prevenção da Corrupção, do Branqueamento de Capitais e Crimes Organizados e sobre a Administração Autárquica.
Segundo fez saber o responsável, as aulas dos referidos cursos serão ministradas por docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Agostinho Neto e das UJES.
Já o reitor da UJES, Cristóvão Simões, destacou a importância do certamente, por capacitar quadros angolanos sobre a matéria de combate à corrupção e crimes conexos, enquanto bandeira da governação do Executivo angolano, liderado pelo Presidente da República, João Lourenço.
Convidado a encerrar o acto, o vice-governador para os serviços técnicos e infra-estruturas do Huambo, Leonardo Severino Sapalo, encorajou a Faculdade de Direito da UJES a continuar a desenvolver essas acções, visando a formação de quadros para impulsionar o desenvolvimento sócio-económico do país e da região em particular.
A primeira edição do curso de pós-graduação online sobre sobre o Regime Jurídico da Prevenção e Luta Contra a Corrupção, Branqueamento de Capitais e Crime Organizado, que visa a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, foi realizada em 2020, com a participação de 32 juristas.
