Luanda - O Ministério da Educação (MED) repudiou, nesta segunda-feira, a Escola Portuguesa de Luanda pela suspensão das aulas presenciais, por "alegada falta de condições de biossegurança".
Num comunicado tornado público sábado, a escola disse haver insegurança dos pais quanto ao regresso dos estudantes, depois de ter sido detectada a contaminação de uma aluna.
A propósito, o MED refere, em nota de imprensa, que se manifesta surpreso e desagradado com tal medida, demarcado-se de qualquer responsabilidade neste acto.
Conforme o departamento ministerial, antes do reinício presencial das aulas, a instituição foi alvo de uma inspecção para aferir se reunia ou não as condições necessárias para o efeito.
Em relação ao número reduzido de alunos nas salas de aulas, o MED diz ser responsabilidade da instituição estabelecer relação de confiança com os pais e encarregados de educação, para que se possam sentir mais confortáveis para enviar os educandos para as salas de aulas.
Sobre a alegação segundo a qual pesaram nesta decisão a evolução da situação epidemiológica, com um progressivo aumento do número de casos, bem como a debilidade de resposta em termos de assistência médica, o MED declara que não cabe àquela escola emitir juízo de valores sobre o Sistema Nacional de Saúde.
Lamenta o registo do caso positivo de um discente da instituição e afirma não ser elemento bastante para decidir suspender o regime misto de aulas
Lembra que o protocolo do Governo Português, e por extensão da Escola Portuguesa, não prevê encerramento de escolas à base de ter sido diagnosticado um caso ou dois de Covid-19.
O MED convida as instituições de ensino estrangeiras no país a pautarem pelo diálogo, na base das boas práticas e respeito pelas regras vigentes, num espírito de responsabilidade.
O regresso em massa dos alunos insere-se na estratégia de retorno gradual das aulas, suspensas desde Março, por causa da Covid-19.
No âmbito deste cronograma, elaborado pelo Governo, as aulas recomeçaram a 05 de Outubro, nas classes de transição (6.ª, 9.ª, 12.ª e 13.ª classes).
Nesta mesma data, no cumprimento da estratégia de regresso gradual, recomeçaram as aulas em todo o sistema universitário do país.
Está previsto, para o dia 26 deste mês, o recomeço das aulas no ensino primário (da 1.ª à 5.ª classe), que inclui a maior franja do sistema de ensino.
Nesta nova fase, as turmas devem ser divididas em grupos de até 20 alunos. No ensino primário e I ciclo, as aulas têm a duração de 02h30, ao passo que no II ciclo do ensino secundário será de 03h30. Neste formato, não haverá intervalos.
