Luanda - A directora Nacional de Investimentos Públicos, Juciene Sousa, apelou, esta terça-feira, a criação de um ambiente propício para a educação, com actividades extra-curriculares, formação profissional e a motivação dos profissionais, por formas a obterem melhores resultados no sistema de ensino.
A directora, que fala na Webinar sobre Investimentos Públicos e o sector da Educação, afirmou que a melhoria do sistema não pode ser alcançado apenas com investimento em infra-estrutura, pois deve-se motivar e envolver a sociedade.
O OGE 2021, que prevê despesas e receitas de 14.7 biliões de Kwanzas, tem reservado para o sector da educação um bilião nove mil milhões de Kwanzas (6,83%).
Apesar de reconhecer não ser suficiente os recursos disponibilizados para o sector da educação, considera relevantes, desde que bem usados, frisando que, pela importância do sector para o desenvolvimento do país, os investimentos vão continuar para melhor cumprir com a priorização.
Em 2019, afirmou, o Estado teve 1018 projectos para o sector da educação, entre escolas do ensino de base, universidade, bibliotecas e residências para apoio dos professores, havendo uma redução significativa em 2020/2021, sem, no entanto, indicar dados comparativos.
Segundo a fonte, o investimento deve assentar em 4 pontos, nomeadamente custo benefício, compliance (cumprimento das regras), sustentabilidade e responsabilidade criminal.
"O sector da educação e não só regista, desde 2014, uma redução de projectos em função da crise económica e financeira, o que se prevê agravar ainda mais com a Covid-19", frisou a responsável.
Para tal, defendeu, devem ser melhorados os projectos públicos, com análise do contexto, dados demográficos, coordenação sectorial para êxito na afectação dos recursos.
Juciene Sousa disse ser essencial uma execução orçamental realista e rigorosa para a avaliação de custos.
“Uma matriz de custos para garantir com que os projectos sejam sustentáveis, acções de formação, a responsabilização dos gestores públicos, bem como o reporte as instituições de fiscalização sempre que algum pressuposto não estiver a ser cumprido”, reforçou.
Já Irene Neto, directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Educação (MED), defendeu que se deve melhorar a eficiência e equidade do OGE, olhando para as áreas mais desfavorecidas.
Os investimentos, rebateu, devem favorecer os locais mais pobres ou áreas com piores resultados, assim os com maior riqueza deveriam obter retorno baseado em resultados próprios, por formas a que o crescimento fosse mais equitativo a nível da educação, tendo em consideração a limitação financeira que o país está a passar.
Irene Neto sugeriu que as escolas passem a ser orçamentadas para que consigam fazer face as despesas da instituição, reconhecendo que o orçamento, na maioria das vezes, não é executado por falta de dotações orçamentais e também pela necessidade de aprimorar o conhecimento e execução diária das regras de execução orçamental por parte do sector, com a necessidade de se apostar na capacitação contínua dos gestores públicos.
Na sua óptica, regista-se ainda uma aposta em despesas com salário e actividades básicas, relativamente as de investimento público.
