Secretário de Estado quer celeridade no envio de processos ao INAAREES

  • EUGÉNIO SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR
Huambo – O secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Silva, exigiu hoje, terça-feira, no Huambo, maior celeridade das instituições universitárias no envio de processos ao INAAREES, para facilitar a homologação dos diplomas.

O INAAREES (Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior) é uma instituição pública dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a missão de promover e monitorar a qualidade das condições técnicas, pedagógicas e científicas dos serviços prestados pelas instituições de ensino universitário.

Segundo o secretário de Estado, após constatar o grau de funcionamento da reitoria da Universidade José Eduardo dos Santos, é preciso que as instituições de ensino superior tenham maior dinamismo e responsabilidade no envio dos processos para a base de dados do INAAREES, para evitar constrangimentos na localização dos requerentes.

Eugénio Silva referiu que, apesar da desburocratização dos serviços desta instituição, com a criação da base de dados, ainda regista-se a morosidade das faculdades e institutos superiores no envio dos documentos, constituindo, deste modo, num entrave para homologação dos diplomas nos prazos estabelecidos.

“A partir do momento em que um estudante submete o pedido e envia os documentos a reconhecer, o sistema faz a procura automática e se o nome já estiver na base de dados o reconhecimento é feito e, na sequência, recebe a notificação para pagar um emolumento”, esclareceu.

Noutra parte das suas declarações, o secretario de Estado disse que o ministério está a trabalhar para a publicação, em breve, de alguns cursos de licenciatura a serem ministrados por algumas instituições de ensino superior privado no Diário da República.

No cumprimento da agenda de trabalho de três dias ao planalto central, Eugénio Silva manterá encontros com responsáveis das instituições de ensino superior públicas e privadas.

O INAAREES (Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior) é uma instituição pública dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a missão de promover e monitorar a qualidade das condições técnicas, pedagógicas e científicas dos serviços prestados pelas instituições de ensino universitário.

Segundo o secretário de Estado, após constatar o grau de funcionamento da reitoria da Universidade José Eduardo dos Santos, é preciso que as instituições de ensino superior tenham maior dinamismo e responsabilidade no envio dos processos para a base de dados do INAAREES, para evitar constrangimentos na localização dos requerentes.

Eugénio Silva referiu que, apesar da desburocratização dos serviços desta instituição, com a criação da base de dados, ainda regista-se a morosidade das faculdades e institutos superiores no envio dos documentos, constituindo, deste modo, num entrave para homologação dos diplomas nos prazos estabelecidos.

“A partir do momento em que um estudante submete o pedido e envia os documentos a reconhecer, o sistema faz a procura automática e se o nome já estiver na base de dados o reconhecimento é feito e, na sequência, recebe a notificação para pagar um emolumento”, esclareceu.

Noutra parte das suas declarações, o secretario de Estado disse que o ministério está a trabalhar para a publicação, em breve, de alguns cursos de licenciatura a serem ministrados por algumas instituições de ensino superior privado no Diário da República.

No cumprimento da agenda de trabalho de três dias ao planalto central, Eugénio Silva manterá encontros com responsáveis das instituições de ensino superior públicas e privadas.