Luanda – O Movimento Estudantil Angolano (MEA) realiza, a 25 e 26 deste mês, marchas de protesto contra a subida dos preços das propinas nas instituições do ensino privados e público-privados.
Na província de Luanda, com mais de sete milhões de habitantes e o maior número de estudantes matriculados no país, a marcha deverá partir da zona do cemitério da Sant'ana até ao Ministério das Finanças.
O protesto visa alertar as autoridades sobre a fraca capacidade financeira dos alunos e encarregados de educação de suportarem a nova "tabela" aprovada pelo Executivo.
Na semana finda, as autoridades angolanas aprovaram uma instrução provisória para o ajustamento dos preços das propinas nas instituições de ensino privados e público-privados, no presente ano lectivo.
A medida, de acordo com o Decreto Executivo Conjunto dos ministérios das Finanças, da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, abrange as instituições do ensino geral, primário, secundário e superior.
De acordo com o instrutivo publicado em Diário da República de 14 de Setembro, as instituições do ensino pré-escolar, primário e secundário estão autorizadas a ajustar as propinas, provisoriamente, em 15 por cento, em relação ao valor cobrado no ano lectivo anterior, enquanto no ensino superior o ajuste é de 25 por cento.
Segundo Hélder Muana África, membro do MEA, o salário mínimo nacional não corresponde com a realidade que o país enfrenta, razão pela qual não concordam com os ajustes anunciados pelo Executivo.
Em declarações à ANGOP, fundamentou que a subida das propinas, no actual contexto, poderá resultar na desistência de muitos alunos no presente ano lectivo.
"Muitos jovens testaram nas universidades públicas, mas sem êxitos, e vêm como tabua de salvação o ensino particular. Com esses aumentos, muitos desistirão", disse.
De realçar que em 2020, já se tinha registado um aumento no preço das propinas nas instalações de ensino particular, para fazer face, essencialmente, ao impacto negativo da Covid-19.
Na altura, o Governo autorizou um aumento de propinas na ordem de 13 por cento em relação ao valor correspondente às propinas praticadas no ano de 2019.