Luanda – Dos quase 80 milhões de refugiados espalhados pelo mundo, Angola assiste 56 mil e 297 pessoas de diversos países nessa condição, situação que exige das autoridades angolanas esforço suplementar para as acudir, quer do ponto de vista social quer de vigilância fronteiriça.
Numa altura em que se celebra o 20 de Junho, Dia Mundial do Refugiado, Angola alberga em seu território expatriados idos da RDC (maioria), da Eritreia, Etiópia, Mauritânia e do Sudão.
Esses refugiados vieram a Angola, fugindo de vários factores de instabilidade nos seus países, principalmente a guerra.
Luanda, capital do país, é a província com mais deslocados, com um total de 30.282, seguida da Lunda Norte, com 10.146, Moxico (3.135), Lunda Sul (1.315), Malanje (1.067), Bengo (870), Cuanza Sul (221), Cuanza Norte (174), Zaire (139), Uíge (151), Bié (122), Cunene (98), Huambo (35) e Cabinda (5).
O mundo, infelizmente, desde que foi povoado pelos homens, sempre registou guerras que acarretaram consequências. Uma delas é o refugiado, um individuo que se vê forçado a viver temporariamente ou definitivamente num espaço geográfico estranho aos seus hábitos. Via de regra, hostil à sua presença.
Guerras por espaço de caça, guerras por “espaço vital”, guerras de expansão, guerras etno-religiosas, guerras religiosas, guerras tribais, guerras de interesse económico e outras obrigam a uma movimentação em massa de população.
Esse movimento provoca sempre desgaste de quem o faz e de quem o acolhe. Por esta razão, os países dificilmente sentem-se confortáveis quando estados vizinhos têm convulsões internas que resultam em guerra civil ou entre nações limítrofes.
Por essa razão, Angola é activa a mediar resolução de conflitos, pois, desde que se tornou num Estado independente, sempre teve de acolher refugiados, apesar de também ter tido seus cidadãos nessa condição.
Por exemplo, por causa da instabilidade na República Democrática do Congo, 35 mil cidadãos desse país procuraram refúgio em Angola, em 2017.
O campo do Lóvua, província da Lunda Norte, acolhou 23 mil e 684 congoleses democráticos, enquanto os outros 11 mil e 316 foram distribuídos em várias comunidades locais, sob supervisão do ACNUR.
Até 2021, o Governo e o ACNUR repatriaram mais de 14 mil refugiados, sendo que em solo angolano permaneceram 9.622, dos quais 6.728 estão no campo do Lóvua e 2.894 espalhados em várias comunidades, sob controlo do ACNUR.
Ao contrário do que acontece noutras partes do mundo, onde os refugiados ficam circunscritos, em Angola, exceptuando o campo do Lóvua, 30.282 dos deslocados encontram-se em Luanda, que é preocupante.
Na maior parte desses casos, as autoridades perdem a sua pista, já que se misturam com os nacionais para viver em condições precárias, sobrevivendo de biscates, incluindo a prostituição.
A Covid-19 agravou ainda mais a situação do refugiado e imigrantes em Angola, que se queixam de fome falta de documentação e desemprego.Especialistas dizem ser difícil para um país controlar o fluxo de pessoas que chegam e atende-las do ponto de vista humano.
Neste sentido, e o que é obvio, a paz em qualquer parte do mundo seria a solução para este problema, mas a ambição e o preconceito nunca o irá permitir. Só resta aos países estarem razoavelmente preparados para eventualmente, num dia qualquer, acolherem refugiados.
Refugiado
Refugiado é toda pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar, devido à grave e generalizada violação de direitos humanos.
Existem mais de 70 milhões de pessoas espalhadas pelo mundo que foram forçadas a encontrar um novo local para viver, com destaque para o Médio Oriente, Sudeste Asiático, África Oriental e Corno de África.
Direito Internacional dos Refugiados e Soluções Duráveis
Informação disponível em sites indicam que a Comissão Europeia tentou, sem sucesso, convencer seus estados-membros a aceitar uma cota obrigatória de 40 mil sírios e eritreus nos próximos dois anos.
A União Europeia intensificou a ação de patrulhas navais perto da costa da Líbia – de onde saíram muitos imigrantes que acabaram mortos em tragédias no oceano. Também há planos para destruir barcos de traficantes de pessoas.
O governo britânico está entre os que reforçam a necessidade de conter o fluxo de imigrantes na fonte, para acabar com as viagens muito arriscadas até a Europa, porém, as razões que estão levando tantas pessoas a tentar entrar em território europeu são múltiplas e complexas.
Mais de 4 milhões de refugiados da Síria já migraram para a Turquia, Líbano e outros vizinhos da Síria. Os países ricos do Golfo receberam pouquíssimos sírios.
Há igualmente uma imigração massiva para a Europa da Eritreia, devido ao abuso dos direitos humanos.
O continente europeu tem sido o maior destino dos refugiados por ser o refúgio mais próximo. O percurso da Síria até a Grécia, por exemplo, é fácil pelo mar, se a embarcação for boa e respeitar o número adequado de passageiros. O problema nos países europeus tem sido o acolhimento.
O Dia Mundial do Refugiado, que se assinala a 20 de Junho, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2000, na tentativa de consciencializar governos e populações sobre o problema grave dos refugiados a nível mundial.
Um relatório anual da agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), divulgado na véspera do Dia Mundial do Refugiado, indica que ao longo de 2020, o número de refugiados e deslocados internos cresceu 4% em relação aos 79,5 milhões no final de 2019.
"Os números do ACNUR abrangem pessoas em situações muito diferentes e incluem refugiados internacionais, requerentes de asilo e pessoas deslocadas internamente, bem como milhões de venezuelanos que deixaram as suas casas e não são oficialmente contados em nenhum destes grupos.
Entre aqueles que foram obrigados a fugir do seu país, os sírios continuam a ser o maior contingente, com cerca de 6,8 milhões de deslocados internacionais em resultado da guerra, seguidos pelos palestinianos, com cerca de 5,7 milhões.
Os venezuelanos constituem o terceiro maior grupo, com cerca de 4,9 milhões de pessoas, segundo os números do ACNUR, que também não incluem os deslocados fora da região da América Latina e das Caraíbas.
Afeganistão (2,8 milhões de deslocados internos) e Sul do Sudão (2,2 milhões) são os próximos numa lista que também inclui Myanmar (antiga Birmânia), a República Democrática do Congo, a Somália e o Sudão.
Em termos de países de acolhimento, a Turquia continua a ser o 'número um', com quase quatro milhões de refugiados e requerentes de asilo, a maioria provenientes da Síria.
A Colômbia, com 1,7 milhões de venezuelanos no seu território, é o segundo maior país anfitrião, seguido pela Alemanha, Paquistão, Uganda, Estados Unidos, Peru, Sudão e Líbano.
No relatório observa-se que a grande maioria dos refugiados, quase nove em cada 10, está alojada em países vizinhos de zonas de conflito e sobretudo nações de rendimento médio e baixo.
Em 2020, o número de requerentes de asilo caiu drasticamente, com 1,3 milhões, menos um milhão do que no ano anterior, como resultado das restrições de viagem impostas pela pandemia.
Entretanto, o número de pessoas deslocadas internamente em resultado de conflitos, violência ou violações dos direitos humanos aumentou novamente em 2020, para um novo recorde de 48 milhões de pessoas.
A Colômbia, com 8,3 milhões de deslocados até ao final de 2020, de acordo com as estatísticas do Governo, é o país com o maior número de pessoas oficialmente deslocadas em resultado de décadas de conflito nas zonas rurais.
Segue-se a Síria (6,7 milhões), a República Democrática do Congo (5,2 milhões), o Iémen (4 milhões) e a Somália (3 milhões).
Os maiores aumentos durante 2020, no entanto, concentraram-se nos países africanos, especialmente na África Oriental e na região dos Grandes Lagos, como resultado de conflitos como o da região etíope de Tigray e a situação no Sudão e na Somália.
No relatório do ACNUR dedica-se também um capítulo separado à situação no México e na América Central, salientando-se o enorme crescimento do número de deslocados de El Salvador, Guatemala e Honduras durante a última década.
No final de 2020, havia cerca de 867.800 pessoas destes países que tinham sido obrigadas a abandonar as suas casas, na sua maioria em resultado de extorsão e violência de grupos criminosos, de acordo com testemunhos recolhidos pela ONU.
No relatório do ACNUR também se chama a atenção para o impacto que a deslocação forçada tem nas crianças, uma vez que 42% de todas as pessoas deslocadas no mundo têm menos de 18 anos de idade.
Novas estimativas da agência indicam que quase um milhão de crianças nasceram como refugiados entre 2018 e 2020, estando muitas delas destinadas a permanecer nessa situação durante os próximos anos.
(Por Simão Marcos, jornalista da Angop)
