Cabinda – A governadora de Cabinda, Mara Quiosa, afirmou, recentemente, que, apesar das dificuldades, os sinais de crescimento e desenvolvimento são factos assinaláveis na província, onde a esperança de uma vida melhor floresce todos os dias.
Por Pedro João, Luís do Nascimento e Patrícia de Almeida, jornalistas da ANGOP
Mara Quiosa, a segunda mulher a governar Cabinda, destacou, em entrevista à ANGOP, a implementação de projectos estruturantes iniciados, como o Terminal de Águas Profundas do Caio do Porto de Cabinda e a modernização do aeroporto.
Destacou, igualmente, a construção de infra-estruturas integradas e a plataforma logística de Massabi como acções que fazem desta província um ponto estratégico para o desenvolvimento económico do país.
Na entrevista, a governante fala sobre o crescimento dos sectores da Agricultura, da Indústria, Energia e Águas, Transportes, bem como do clima de paz e da estabilidade política em Cabinda.
Fala, também, da normalização da circulação de pessoas e bens no interior da província, facto que permitiu o reassentamento das populações e a implementação de projectos socioeconómicos de forma equilibrada.
Eis a íntegra da entrevista:
ANGOP - Para o começo desta entrevista, permita-nos agradecer-lhe pela disponibilidade e desejar sucessos na sua nova missão. Senhora governadora, depois de 22 anos de paz, que Cabinda temos hoje?
Mara Quiosa (MQ) - Obrigada por esta oportunidade! Primeiro, gostaria de destacar que a província de Cabinda, a exemplo de outros pontos do país, vive um clima de paz efectiva em toda a sua extensão, o que tem permitido a implementação de políticas sociais para a melhoria das condições de vida da população.
Na Saúde, o ganho imensurável foi a inauguração, em 2022, do Hospital Geral de Cabinda, uma unidade sanitária de terceiro nível, que tem realizado cirurgias complexas, que até há algum tempo não eram possíveis na província, bem como a construção de centros de hemodiálise - outro serviço que obrigava a população a deslocar-se a Luanda ou aos países vizinhos (República do Congo e RDC).
No sector da Educação, muitas infra-estruturas escolares foram construídas, e ainda temos algumas em construção, no âmbito do PIIM, embora haja preocupação muito grande com as crianças fora do sistema de ensino, pelo menos 94 mil.
ANGOP - Destacou a Saúde e a Educação na sua introdução. Qual é o ponto de situação real desses sectores?
MQ - A província tem 172 escolas, das quais 157 públicas, 15 público-privadas e 66 privadas, albergando 233.317 alunos matriculados no presente ano lectivo em todos os subsistemas de ensino não-universitário, assegurados por 6.324 funcionários, dos quais 5.596 professores.
No âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e de Combate à Pobreza (PIDLCP), foram adquiridos e distribuídos 595.945 kits de merenda escolar, que beneficiam 106.864 alunos.
Foram, igualmente, construídas e concluídas escolas primárias em Cabassango, nas aldeias de Caio Calhado, Chimuanda, Cinto Butianga, Chiweca, Cacongo, Belize, bem como edificado um magistério primário no município de Cabinda.
Ainda no âmbito do PIDLCP, foram construídas e apetrechadas escolas nas aldeias de Chimongo/Necuto, Madomblo, Dinge, Lubendo, Luvassa e no Reino do Ngoio, assim como reabilitado o Instituto Médio Politécnico de Cabinda.
No domínio da Saúde, a rede pública é constituída por 106 unidades sanitárias (com 948 camas), um hospital provincial, oito hospitais municipais, um centro materno-infantil, 20 centros de saúde, 75 postos de saúde que funcionam de forma regular e o Hospital Geral de Cabinda, que é a primeira unidade local do terceiro nível.
Está em curso a ampliação do Centro de Saúde de Mbaca, a conclusão dos edifícios do bloco operatório, banco de urgência, maternidade e internamento, bem como a construção de lavandaria, edifícios de consultas externas e administrativo no novo Hospital de Cacongo e do edifício da Maternidade do Hospital Municipal de Belize.
Estão, igualmente, em construção e em apetrechamento os centros de saúde do Chimindele Buco Ngoio, a morgue central, um centro de saúde do tipo 2 (com 30 camas), incluindo uma casa T2 para os enfermeiros, no Lubendo, Luvassa, nos bairros 1.º de Maio, Gika, Luta Continua e Necuto, assim como um posto de saúde de oito camas e residência do tipo T2 para enfermeiros, na aldeia do Luali e no Reino do Ngoio.
Gostaríamos, também, de destacar a construção de postos de saúde no Caio, Cinto Butianga, a conversão do mercado do Gika em hospital de especialidades médicas, a reabilitação do Hospital Municipal do Chinga, do Hospital Provincial de Cabinda (fase 2) e do Hospital Regional Norte ‘Alzira da Fonseca’, assim como a reabilitação e ampliação do Hospital Municipal do Belize, do Centro de Saúde do Chiweca e do Posto de Saúde do 4 de Fevereiro - Macoco.
ANGOP - Mudando de assunto, fale-nos um pouco do potencial económico de Cabinda.
MQ - O sector económico tem evoluído também satisfatoriamente. Recentemente, foi inaugurada a primeira mineração da província, que é a mineração do Buco Zau, que, naturalmente, deverá trazer bastante desenvolvimento para a região. Nesta primeira fase, pelo menos 220 jovens conseguiram o primeiro emprego.
Apesar das dificuldades que o país e o mundo enfrentam, sinais de crescimento e de desenvolvimento são sentidos todos os dias, e a esperança de uma vida melhor floresce ao ver-se implementados os projectos estruturantes como o Terminal de Águas Profundas do Caio, a modernização do aeroporto existente, a construção do novo Aeroporto Internacional de Cabinda, a construção de infra-estruturas integradas, as plataformas logísticas de Massabi do Yema e o Porto Marítimo de Passageiros que veio facilitar a circulação de pessoas e bens de Cabinda para o Soyo e Luanda.
ANGOP - E em relação ao sector da Indústria?
MQ - A província tem 419 indústrias de pequeno e médio portes, das quais 127 padarias e pastelarias, 10 de bebidas, 30 confecções de vestuário, sete gráficas, duas de materiais de higiene, duas de colchões de espuma, três de gases industriais, duas de produção de materiais plásticos, nove serrações de madeira, 98 marcenarias e carpintarias, 16 estofarias, 27 produtoras de materiais de construção civil, 18 caixilharias de alumínio, 43 serralharias, oito empresas sucateiras e sete oficinas industriais.
Cabinda dispõe, igualmente, de 56 empresas mineiras, das quais 28 de inertes, 11 de ouro, uma de fosfato, 15 de água mineral e uma de quartzito.
ANGOP – E quanto ao da Agricultura?
MQ - O sector da Agricultura também tem ganho algum espaço. Já temos grande produção de cacau, por exemplo. O café também tem sido bastante explorado, e tenho a certeza de que, futuramente, servirá para impulsionar a economia da nossa província.
Estamos a implementar o programa de fomento pecuário, com a introdução de espécies de reprodução rápida (aves, suínos e pequenos ruminantes), um projecto nos municípios de Cabinda e Cacongo, para o apoio aos camponeses na preparação de terras e entrega de kits vegetativos, bem como relançar as culturas comerciais, com a criação de quatro viveiros com um milhão e 500 mil mudas de café, cacau e palmar, tendo sido criadas 250 unidades produtivas e três grandes fazendas agrícolas.
Construímos e distribuímos 29 pocilgas para ex-militares. Foram preparados 475,6 hectares de terra para apoiar 328 mil e 218 famílias camponesas e disponibilizados 28 tractores e 30 kits de mecanização agrícola para o aumento das áreas de cultivo.
Estamos a caminhar para alguma robustez em termos de agricultura, porque temos bons investimentos no sector e ficamos felizes por verificar que a maior parte está a ser criada por pessoas de Cabinda.
Em relação ao cacau, por exemplo, um empresário local está com uma produção bastante significativa. O nosso desafio agora é que se implante também a indústria do cacau, para deixarmos de mandar para Luanda, a fim de ser transformado. Temos também o café e o dendém e muitas cooperativas na produção do óleo de palma.
ANGOP - Que outras acções estão a ser implementadas para se alavancar a economia?
MQ - O Governo Central e o local estão a tomar medidas de curto e médio prazos, com vista à garantia do crescimento económico e social, através da implementação de vários programas, tais como o fomento e apoio à agricultura familiar, incentivos ao empreendedorismo, programa de combate à pobreza, PIIM, PRODESI, entre outros.
Temos um projecto para a criação da cadeia de valores com financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento, que vai desde a produção de um produto até à sua fase final. Quero, também, destacar os 681 microcréditos concebidos aos empreendedores, a atribuição de 436 kits profissionais aos empreendedores e o registo de dois mil e oito novos contribuintes.
ANGOP - Como está o sector da Energia?
MQ - Em relação ao sector da Energia, como sabe, a província de Cabinda é abastecida por turbinas da subestação eléctrica do Malembo, e, dentro de sensivelmente um ou dois meses, entrará em funcionamento a GT5, cujos trabalhos estão em curso. Tivemos algumas baixas, fomos registando alguns cortes constantes, fruto de uma deficiência que se detectou na subestação.
A província tem uma potência instalada de 170,7 megawatts de energia eléctrica, dos quais 116,75 estão disponíveis, repartidos em várias centrais térmicas sob controlo da PRODEL, e 29 sistemas eléctricos isolados nalgumas sedes comunais e localidades sob controlo das administrações municipais, cujo consumo médio diário varia entre 46 e 80 megawatts. A taxa de cobertura actual é de 50,5%.
Estamos a trabalhar para que a província possa ser abastecida pela rede nacional de energia. É preciso fazer uma referência ao dinamismo, à entrega e ao trabalho que está a ser desenvolvido pelo Ministério da Energia e Águas, para que a energia em Cabinda volte a ser melhorada.
Sabemos que há um projecto do Ministério da Energia e Águas que tem a ver com o plano de lançamento de cabos submarinos, para que Cabinda tenha energia proveniente do Soyo (província do Zaire), pelo que deverão ser construídas subestações a serem ligadas a esses cabos. Actualmente, esse projecto está em fase contratual, e aguardamos, com muita expectativa, pelo início dessa empreitada.
Destacamos, também, a conclusão dos trabalhos da instalação de cinco torres de alta tensão na zona do Pântano, que permitiu a conclusão da linha de 60 KVA da Central Térmica de Malembo à vila de Buco-Zau e, consequentemente, a electrificação completa da sede municipal de Buco-Zau, bem como a conclusão da montagem do transformador de 33 MVA, correspondente a 264 megawatts da turbina n.º 3 (GT3), assim como o projecto de electrificação da cidade de Cabinda e bairros periféricos que contemplam 64 PT´s.
Em carteira, existem também os projectos para a construção da rede de iluminação pública nos quatro municípios, reabilitação da rede de iluminação pública da província, com a montagem e substituição de lâmpadas a vapor de sódio por luminárias led de 150 e 200 W nas principais ruas, largos das sedes municipais e comunais, iluminação solar de quatro aldeias com 100 casas cada, instalação ramal de iluminação pública na urbanização do Zongolo.
ANGOP - E relativamente às Águas?
MQ - Neste domínio, quero destacar a implementação do projecto de abastecimento de água da cidade de Cabinda e Vila de Lândana, sob tutela da Direcção Nacional de Águas, cuja execução física está a 100% para o lote 1 e 80% para o lote 2, encontrando-se na fase de ensaios; a abertura de 50 furos de água; o alargamento da rede estrutural de água e saneamento básico; a conclusão do sistema de abastecimento de água na localidade de Bonde Grande; a construção de 24 tanques e 30 furos de água; 43 tanques de águas elevadas com capacidade de 100 metros cúbicos e do sistema gravítico de água na localidade do Cuidado (Buco-Zau).
Está também em curso o programa de abertura de 50 furos no município de Cabinda, com a construção de reservatórios com capacidade de 100 metros cúbicos e de sistemas de abastecimento de água na localidade de Tchinsua e na sede comunal de Massabi.
ANGOP - O sector dos Transportes joga importante papel no crescimento da economia. Qual é a realidade local?
MQ - A província tem uma frota de 58 autocarros para transporte público, número que não corresponde à demanda. Infelizmente, vamos verificando as nossas paragens cheias e alguma dificuldade de mobilidade dos nossos cidadãos, por isso estamos a trabalhar junto do ministério de tutela, para ver se conseguimos algum reforço em termos de autocarros, com vista a minimizar todos esses constrangimentos.
Cabinda é a única província que tem quatro voos por dia, portanto essa foi uma grande iniciativa. O catamarã também está aí. Temos três serviços semanais para Luanda e Soyo, e isso representa uma mais-valia na mobilidade de pessoas e bens.
Nos próximos tempos, teremos o Aeroporto Internacional de Cabinda, que vai servir de placa giratória. A província tem uma pista de aviação de 2.500/45 metros, que funciona regularmente e em perfeita segurança aeronáutica, capaz de acolher aeronaves de pequeno, médio e grande portes de dia e de noite.
A ponte cais do Porto de Cabinda tem uma extensão costeira de 120 metros e uma profundidade aproximada de 3,5 metros, está operacional e garante as operações portuárias dentro do limite da sua capacidade.
Com a conclusão do Terminal Marítimo de Passageiros, estão em funcionamento dois catamarãs, com capacidade de 172 passageiros cada, fazendo o percurso Cabinda/Soyo e Cabinda/Luanda.
ANGOP - A habitação consta das prioridades do Executivo. Como está Cabinda nesse quesito?
MQ - Como sabe, o Executivo angolano tem feito grandes investimentos no sector da Construção e Habitação. Em Cabinda, por exemplo, está em curso a construção de uma centralidade com três mil apartamentos, 500 apartamentos nos quatro municípios, 500 casas sociais no Zongolo, 12 mil fogos habitacionais e em fase de conclusão 369 casas sociais, permitindo a acomodação de 2.214 pessoas.
Temos a construção de 500 casas sociais e respectivas infra-estruturas, a nova ponte sobre o rio Lucola, a via de acesso ao centro de saúde e das escolas primárias no Chiweca, ligação Norte/Sul, o Cemitério de Cabinda, o muro de vedação do espaço de rituais Bakama do Tchizo, a reabilitação do edifício da Secretaria Provincial da Agricultura, a ampliação e apetrechamento da Administração Municipal de Cabinda, a terraplanagem das vias terciárias de difícil acesso ao município de Cabinda.
Está em curso a pavimentação de 36,61 quilómetros de ruas do casco urbano da cidade de Cabinda e a terraplanagem de 54,6 quilómetros de vias intransitáveis.
No âmbito da autoconstrução dirigida, foram distribuídos três lotes de terra na localidade de Cacongo, acção que será extensiva a todos os municípios, um processo que facilita a possibilidade de poder realizar o sonho da casa própria.
ANGOP - Como lida com as construções desordenadas?
MQ - Um dos grandes problemas é a ocupação desordenada e ilegal dos terrenos, e sentimos que o Estado deve chegar primeiro, urbanizar e organizar a área e só então fazer a entrega desses lotes a quem necessitar.
Fazer referência que temos, nas administrações, equipas técnicas formadas para fazerem o acompanhamento da construção de residências nos lotes a serem distribuídos. Identificámos e salvaguardámos os locais, para a construção dos equipamentos sociais que deverão prestar serviços aos jovens nestas localidades.
ANGOP - E a juventude e o desporto?
MQ - A província controla 46 associações e organizações juvenis, das quais cinco políticas, 14 religiosas, oito estudantis e 19 filantrópicas, bem como conta com mais de 81 mil e 250 jovens envolvidos no associativismo.
Há a realçar a construção das Casas da Juventude no Chinga e a inscrição, através dos centros de formação profissional tutelados pelo MAPTSS, de 516 jovens no presente ciclo formativo.
Controlamos 16 associações provinciais desportivas, quatro núcleos desportivos, 20 clubes desportivos e nove mil e 397 atletas federados em todas as modalidades.
A província tem cinco estádios de futebol relvados, 13 pavilhões, quatro quadras polidesportivas, 22 campos comunitários de futebol, quatro piscinas e duas pistas de atletismo.
No âmbito do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), foram formados 521 jovens, dos quais 143 beneficiaram de microcréditos.
ANGOP - Como está o saneamento básico de Cabinda?
MQ - Neste domínio, destaca-se a construção e o apetrechamento de um aterro sanitário convencional para a cidade de Cabinda, incluindo o desassoreamento do leito do rio Lucola, no município de Cabinda.
Há passos significativos na gestão do saneamento básico, o que tem tornado a província de Cabinda numa das regiões mais limpas do país.
ANGOP - Que dados existem sobre os programas de apoio social em Cabinda?
MQ - Temos a apontar o programa Kwenda, nos municípios de Belize, Buco Zau e Cacongo, onde estão abrangidos cinco mil e 61 cidadãos. Actualmente, o município de Cabinda está a fazer o seu cadastramento, tendo já registado pelo menos 3.200 cidadãos que, a qualquer momento, começarão a receber as suas transferências sociais monetárias.
Este programa tem criado impacto positivo na vida das nossas populações, porque boa parte das famílias está a aproveitar para criar os seus próprios negócios e melhorar as suas casas.
Tivemos a oportunidade de visitar algumas famílias que beneficiaram deste programa e conseguimos verificar que os valores têm sido bem aplicados. Algumas famílias, inclusive as que já tinham espaço, estão a adquirir equipamentos como enxadas, catanas e sementes para a produção agrícola, enquanto outras conseguiram expandir as áreas de produção. Temos camponeses que tinham um ou dois hectares e hoje têm 10 a 15 hectares para produzir. Existem também outros que receberam motos de três rodas, estão a fazer serviço de moto-táxi e a expandir o negócio.
A entrada em funcionamento do Centro de Acção Social Integrado (CASI) dos municípios de Cabinda e de Belize permitiu o registo e o cadastramento das famílias e pessoas vulneráveis no Sistema de Informação e Gestão da Acção Social (SIGAS), tendo sido cadastrados 1.375 chefes de família.
ANGOP - E o PIIM?
MQ - Cabinda tem 85 projectos elencados, estando 17 concluídos, 58 em curso e 10 por iniciar, com execução física de 24% e financeira de 21%. Dos 85 projectos, quinze (15) são de subordinação central, 35 provinciais e igual número municipal.
ANGOP - Quais são as dificuldades e as necessidades mais urgentes da província?
MQ - Temos muita necessidade ainda, de facto, mas muita coisa já foi feita. Por esta altura, estou preocupada com a empregabilidade. É preciso continuarmos a criar mecanismos e políticas públicas, bem como estratégias para a redução do desemprego, por isso faço referência à necessidade de darmos uma atenção especial ao sector privado.
É preciso percebermos que o Executivo não vai conseguir dar resposta 100% à questão da empregabilidade, aliás isso não vai acontecer em Angola e nunca aconteceu em nenhum país. Devemos é pegar no sector privado, que também é um grande empregador, ajudar a crescer e a ganhar robustez, porque, quando isso acontece, automaticamente há mais produção e emprego, e assim conseguimos desafogar um bocadinho essa debilidade.
A agricultura também é uma área que pode absorver muita força de trabalho, naturalmente associada à indústria transformadora, que também é um sector de grande criação de empregos.
ANGOP - A província de Cabinda é rica culturalmente. O que tem sido feito para preservar a cultura?
MQ - No domínio da cultura, estão registadas 67 confissões religiosas, duas mil e quarenta e sete autoridades tradicionais, 694 locais de culto, 59 terapeutas tradicionais, uma biblioteca municipal, seis escolas e um museu com 505 peças.
Relativamente ao património histórico-cultural, estão registados 66 monumentos, dos quais 11 classificados e 37 sítios, dentre eles cinco classificados.
Respondendo à sua pergunta, o Governo de Cabinda tem implementado políticas que visam a preservação, a valorização e a divulgação da cultura local.
ANGOP - Sente-se segura em Cabinda?
MQ - Sou uma mulher preparada para grandes desafios e, em Angola, sinto-me segura em qualquer província.
ANGOP - Que mensagem deixa aos habitantes de Cabinda?
MQ - Gostaria de, mais uma vez, agradecer por me terem dado a oportunidade de falar um pouco sobre Cabinda e quero apelar aos habitantes dessa província para se envolverem no crescimento e no desenvolvimento socioeconómico da região.
Estou aberta a críticas construtivas e ideias que podem contribuir para o desenvolvimento de Cabinda.
Matondo beni ke benubonso (Muito Obrigado a todos)!
Matondo ke Tata Nzambi (Muito obrigado Deus)!
Zialanu bubote (Fiquem bem)!
Perfil
Mara Regina da Silva Baptista Domingos Quiosa
Licenciada em Sociologia pela Universidade Agostinho Neto (UAN) e Mestre em Governação e Gestão Pública pela Faculdade de Direito da UAN, ingressou no MPLA em 1999, tendo exercido vários cargos.
É membro do Comité Central e do Bureau Político do MPLA e já foi governadora do Bengo (2017/2022).
