“Namacunde não é só Santa Clara” – administradora

  • Administradora municipal de Namacunde, Isabel Ndeshiafela
Namacunde (Cunene) - A falta de serviços básicos leva os habitantes do município de Namacunde, província do Cunene, a tentarem migrar para o país vizinho, Namíbia, apesar da fronteira estar encerrada, devido à pandemia da Covid-19.

Por: Fabiana Hitalukua e António Tavares

Com efeito, muitos cidadãos tentam, a todo o custo, cruzar a fronteira, em busca de meios de subsistência, afirmou a administradora municipal de Namacunde, Isabel Ndeshiafela, em entrevista à ANGOP.

Em condições normais, a fronteira de Santa Clara torna Namacunde um dos municípios mais movimentados da província do Cunene, caracterizado por um movimento frenético de pessoas oriundas de várias províncias do país e do estrangeiro, procurando oportunidades de negócios, para além do trânsito de camiões de carga.

A população fronteiriça do lado de Angola é a que mais sofre com o encerramento da fronteira, há um ano, como medida de prevenção do alastramento da doença, pois a Namíbia era o local habitual de aquisição de alimentos.

Na busca de alternativas, as famílias apostaram na agricultura, mas a seca retirou-lhes a esperança.

Nesta entrevista, a administradora municipal de Namacunde fala da situação sócio-económica da região, que acolhe o túmulo de uns dos maiores símbolos da luta de resistência ao colonialismo, o Rei Mandume.

Isabel Ndeshiafela aborda o drama de cerca de 65 por cento dos alunos que estudam debaixo de árvores e da esperança depositada no Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), pois Namacunde não é só a fronteira de Santa Clara.

Eis a íntegra da entrevista:

ANGOP – Senhora administradora, sabe-se que, por se situar na fronteira com a Namíbia, muitos cidadãos de Namacunde buscam os serviços básicos neste país vizinho. Com o encerramento da fronteira, como têm sobrevivido?

Isabel Ndeshiafela – De facto, esta é uma realidade no nosso município. A maioria das populações buscam os serviços, tanto de aquisição de bens de primeira necessidade, como de saúde e educação, registo civil, entre outros, na Namíbia.

Existem regiões da província, localizadas ao longo da fronteira com a Namíbia, onde é comum ver-se crianças a estudarem em território namibiano e muitos cidadãos com duplo registo civil.

ANGOP - Como tem sido a mobilidade, tendo em conta as limitações impostas pela Situação de Calamidade em Angola?

IN – Apesar do encerramento da fronteira, devido à pandemia da Covid-19, muitos cidadãos tentam, a todo o custo, cruzar a fronteira, no sentido de procurarem meios de subsistência.

Na Namíbia, as fronteiras continuam abertas mesmo com a pandemia. Os órgãos de defesa daquele país não impedem os cidadãos angolanos, por causa da facilidade na cooperação com as autoridades namibianas na assistência dessas populações.

ANGOP – Não é possível encontrar estes serviços básicos aqui, no lado angolano?

IN – O município tem 200 quilómetros de extensão de fronteira e, mesmo fechada, a população procura caminhos inapropriados para encontrar comida, assistência médica e medicamentosa, educação, entre outros.

ANGOP – Como inverter o quadro?

IN – O Fundo de Apoio Social (FAS), em parceria com a administração local, está a proceder ao levantamento das necessidades, em termos de educação e saúde, emprego e outros serviços básicos, para reverter o cenário actual.

ANGOP - Que radiografia faz da situação sócio-económica do município, sobretudo na sede e áreas periféricas?

IN – A situação sócio-económica do município de Namacunde é estável, porquanto temos os serviços sociais básicos, como saúde, educação, energia e água, entre outros, funcionais.

A nível do sector da educação temos um universo de 872 professores, que atendem 28 mil 633 alunos enquadrados em 84 escolas, incluindo dois complexos escolares do ensino privado.

Das escolas existentes, 68 são do ensino primário, 12 do I ciclo e duas do II ciclo, vocacionadas para a formação de professores e ciências humanas.

ANGOP – O número de escolas satisfaz a demanda de alunos no município? Quais são as necessidades actuais do sector?

IN – O sector da educação debate-se com grande défice de salas de aulas e de professores, registando-se, no presente ano lectivo, 16 mil 20 alunos do ensino primário a estudarem ao ar livre, por falta de salas.

Neste caso, temos 356 turmas, no casco urbano e no meio rural, a funcionarem debaixo de árvores, representando 65 por cento das 514 turmas actualmente controladas.

Das 68 escolas do ensino primário existentes, apenas 38 são de construção definitiva, enquanto as restantes são precárias, que funcionam debaixo de árvores, em espaços cedidos por igrejas e outras construídas com material local pelas próprias comunidades.

Precisamos de 210 novos professores, 44 novas escolas e meios de transporte para auxiliar na distribuição de materiais às escolas.

ANGOP – E a situação da merenda escolar…

IN – Temos o programa de merenda escolar, que, durante o ano de 2020, não foi efectuado devido à pandemia, mas este ano pretendemos retomar o processo, com a quota de 27 milhões de Kwanzas disponíveis, para atender 40 escolas inseridas no programa, com vista a incentivar a presença dos alunos nas instituições de ensino.

ANGOP – Em termo da assistência sanitária, qual é a taxa de cobertura dos serviços de saúde?

IN – Relativamente ao sector da saúde, o município dispõe de uma rede sanitária composta por 20 unidades sanitárias, 108 enfermeiros e 14 médicos, insuficientes, porém, para atender os 142 mil 74 habitantes da região.

Para colmatar essa situação, estamos a executar o programa de consultas ambulatórias, feitas através de clínicas móveis que vão ao encontro das comunidades.

Nestes serviços, temos pessoal médico, de enfermagem e técnicos de diagnóstico, que realizam serviços de consultas médicas, vacinação e distribuição de medicamentos às populações rurais, assim como no acompanhamento dos doentes com HIV e tuberculose.

É nestas acções que conseguimos atender as populações que residem em áreas que não dispõem de unidades sanitárias.

Durante o ano de 2020, registamos várias patologias, com destaque para doenças respiratórias agudas, registando-se mil 483 casos, e diarreicas (335), hipertensão arterial (332), malária (257), febre tifóide (80), tuberculose (45) e desnutrição aguda severa (34).

ANGOP – Por ser um município transfronteiriço, como está a incidência do HIV/Sida em Namacunde?

IN – Os casos da SIDA não falham, tem sido frequente o registo de casos, inclusive há cidadãos que se consultavam na Namíbia, antes da Covid-19.

Actualmente, têm seguimento das autoridades sanitárias daquele país, que programam datas de consulta de rotina dessas pessoas, para atribuição dos anti-retrovirais na zona fronteiriça.

ANGOP – O município é agro-pastoril. Como está a campanha agrícola, face à estiagem que se regista?

IN – Estamos preocupados, porque as chuvas não caiem com regularidade e os agricultores antevêem escassez de produtos.

A nossa população vive da agricultura de subsistência e da pastorícia. Com falta de chuva pensamos que não teremos bons resultados de produção agrícola na época 2020/2021.

A nossa previsão de colheita era de 80 mil toneladas de cereais, com a preparação de 77 mil 44 hectares de terra arável, mas esperamos colheitas abaixo da previsão.

Nesta campanha atendemos 18 mil 550 famílias camponesas com 42 mil quilogramas de sementes de milho, massango e massambala, assim como outros imputs agrícolas.

ANGOP – A seca de 2019 afectou, em grande medida, os munícipes de Namacunde. Como está o processo de resiliência destas populações?

IN – A seca de 2019 impactou, de forma severa, as comunidades que viram os seus rendimentos drasticamente reduzidos, dominados pela escassez de alimentos e de água para o consumo, quer para as pessoas, quer para os animais.

Em  2020, a chuva caiu de forma regular e as famílias tiveram colheita razoável, mas na falta de reservas alimentares, devido à seca de 2018 e 2019, muitas famílias irão necessitar de apoios, porque estes produtos não serviram para muito tempo.

Em termos de acesso a água, o governo (provincial) projectou a reabilitação de 171 furos, no âmbito do plano de emergência de combate à seca, onde o município foi contemplado com 51.

Os furos foram reabilitados, mas, infelizmente, alguns foram vandalizados, com a subtracção das placas solares.

Continuamos com o processo de distribuição de água às populações mais carenciadas, com o auxílio de três camiões cisternas, com capacidade de 20 e 25 mil litros cada, quatro tractores e 166 moto-cisternas de mil litros cada, que apoiam as comunidades.

ANGOP – O que dizer sobre o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM)?

IN – No âmbito do PIIM, o município foi contemplado com 19 projectos, 18 deles já pagos e em execução, no valor de um bilião 676 milhões 619 mil 546 Kwanzas e 44 cêntimos. Do valor global, já foram disponibilizados 457 milhões 277 mil 184 Kwanzas.

Destes projectos, destacam-se a terraplanagem da estrada de 24 quilómetros, que liga a sede do município e a comuna do Chiedi, a construção da linha eléctrica desta última localidade, a construção de 10 residências para professores e enfermeiros, quatro escolas, de sete salas de aulas e uma de 12, bem como acções de limpeza e saneamento básico.

ANGOP  – Até que ponto o PIIM veio dar uma nova dinâmica aos projectos em Namacunde?

IN – Relativamente à educação, o PIIM vai, de certa forma, melhorar a acomodação dos alunos, com a disponibilidade de 40 novas salas de aulas, o que permitirá retirar muitas crianças debaixo das árvores.

Com a conclusão destes projectos, teremos também 40 mil famílias a beneficiarem de energia eléctrica, pela primeira vez, no Chiedi, assim como vai permitir acomodar os quadros do sector da saúde e da educação.

ANGOP – Quanto ao Programa de Combate à Fome e à Pobreza?

IN – Este é um programa que tem eixos definidos e é com base nestes eixos que temos executado os nossos projectos.

Em 2020, recebemos 328 milhões 222 mil 787 Kwanzas, que foram gastos em projectos ligados à reinserção social, ao fomento da agricultura, pecuária e pesca.

Com a dotação financeira, foi possível adquirir moto-bombas, pulverizadores, mangueiras para rega, sistema de gravidade de água para as lavras, enxadas, catanas, entre outros meios, para seis cooperativas agrícolas das comunas de Namacunde (sede) e Chiedi.

O dinheiro foi igualmente gasto na aquisição de pesticidas, fertilizantes e sementes de hortícolas de várias espécies, para facilitar o relançamento das pequenas hortas comunitárias nas zonas suburbanas.

A par desta intervenção, foram adquiridas arcas térmicas, para garantir a conservação de fármacos nas diferentes unidades sanitárias e estender os serviços de saúde através de consultas ambulatórias nas comunidades.

Para o presente ano, no âmbito do programa de combate à pobreza, a dotação mensal de 25 milhões de Kwanzas será gasta na aquisição de kits de sapataria e motorizadas para serviços de moto-táxi, para a reintegração social de 364 ex-militares.

Prevê-se igualmente a aquisição de máquinas de costura, para facilitar a formação de associações de mulheres, visando a promoção do auto-emprego, a compra de material de registo de nascimento, a massificação do registo civil e a atribuição do bilhete de identidade.

A intensificação dos serviços primários de saúde e educação, com a atribuição da merenda escolar, constam igualmente das acções que, em certa medida, estão a melhorar a qualidade de vida dos munícipes.

O Município

Com uma extensão de 78 mil 701 quilómetros quadrados, o município de Namacunde dista 36 quilómetros a sul da cidade capital da província do Cunene, Ondjiva.

Possui 142 mil 47 habitantes, distribuídos pelas comunas de Namacunde (sede) e Chiedi, bem como 26 aldeias.

A população do município é maioritariamente camponesa e pastoril e dedica-se às culturas de massango, massambala, milho, feijão-frade e hortícolas, assim como à criação de gado bovino, caprino e suíno, bem como de galináceos.

Alberga o Complexo Turístico do Oihole, uma das principais referências do turismo da província, construído em memória do Rei dos kwanhamas, Mandume-ya-Ndemufayo, sepultado no mesmo espaço.

A infra-estrutura tem duas componentes, nomeadamente o Memorial e a parte turística, constituídas por uma galeria, a administração, 20 edifícios em forma de castelo, um ginásio, sala de conveniência e 16 aposentos.

Por: Fabiana Hitalukua e António Tavares

Com efeito, muitos cidadãos tentam, a todo o custo, cruzar a fronteira, em busca de meios de subsistência, afirmou a administradora municipal de Namacunde, Isabel Ndeshiafela, em entrevista à ANGOP.

Em condições normais, a fronteira de Santa Clara torna Namacunde um dos municípios mais movimentados da província do Cunene, caracterizado por um movimento frenético de pessoas oriundas de várias províncias do país e do estrangeiro, procurando oportunidades de negócios, para além do trânsito de camiões de carga.

A população fronteiriça do lado de Angola é a que mais sofre com o encerramento da fronteira, há um ano, como medida de prevenção do alastramento da doença, pois a Namíbia era o local habitual de aquisição de alimentos.

Na busca de alternativas, as famílias apostaram na agricultura, mas a seca retirou-lhes a esperança.

Nesta entrevista, a administradora municipal de Namacunde fala da situação sócio-económica da região, que acolhe o túmulo de uns dos maiores símbolos da luta de resistência ao colonialismo, o Rei Mandume.

Isabel Ndeshiafela aborda o drama de cerca de 65 por cento dos alunos que estudam debaixo de árvores e da esperança depositada no Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), pois Namacunde não é só a fronteira de Santa Clara.

Eis a íntegra da entrevista:

ANGOP – Senhora administradora, sabe-se que, por se situar na fronteira com a Namíbia, muitos cidadãos de Namacunde buscam os serviços básicos neste país vizinho. Com o encerramento da fronteira, como têm sobrevivido?

Isabel Ndeshiafela – De facto, esta é uma realidade no nosso município. A maioria das populações buscam os serviços, tanto de aquisição de bens de primeira necessidade, como de saúde e educação, registo civil, entre outros, na Namíbia.

Existem regiões da província, localizadas ao longo da fronteira com a Namíbia, onde é comum ver-se crianças a estudarem em território namibiano e muitos cidadãos com duplo registo civil.

ANGOP - Como tem sido a mobilidade, tendo em conta as limitações impostas pela Situação de Calamidade em Angola?

IN – Apesar do encerramento da fronteira, devido à pandemia da Covid-19, muitos cidadãos tentam, a todo o custo, cruzar a fronteira, no sentido de procurarem meios de subsistência.

Na Namíbia, as fronteiras continuam abertas mesmo com a pandemia. Os órgãos de defesa daquele país não impedem os cidadãos angolanos, por causa da facilidade na cooperação com as autoridades namibianas na assistência dessas populações.

ANGOP – Não é possível encontrar estes serviços básicos aqui, no lado angolano?

IN – O município tem 200 quilómetros de extensão de fronteira e, mesmo fechada, a população procura caminhos inapropriados para encontrar comida, assistência médica e medicamentosa, educação, entre outros.

ANGOP – Como inverter o quadro?

IN – O Fundo de Apoio Social (FAS), em parceria com a administração local, está a proceder ao levantamento das necessidades, em termos de educação e saúde, emprego e outros serviços básicos, para reverter o cenário actual.

ANGOP - Que radiografia faz da situação sócio-económica do município, sobretudo na sede e áreas periféricas?

IN – A situação sócio-económica do município de Namacunde é estável, porquanto temos os serviços sociais básicos, como saúde, educação, energia e água, entre outros, funcionais.

A nível do sector da educação temos um universo de 872 professores, que atendem 28 mil 633 alunos enquadrados em 84 escolas, incluindo dois complexos escolares do ensino privado.

Das escolas existentes, 68 são do ensino primário, 12 do I ciclo e duas do II ciclo, vocacionadas para a formação de professores e ciências humanas.

ANGOP – O número de escolas satisfaz a demanda de alunos no município? Quais são as necessidades actuais do sector?

IN – O sector da educação debate-se com grande défice de salas de aulas e de professores, registando-se, no presente ano lectivo, 16 mil 20 alunos do ensino primário a estudarem ao ar livre, por falta de salas.

Neste caso, temos 356 turmas, no casco urbano e no meio rural, a funcionarem debaixo de árvores, representando 65 por cento das 514 turmas actualmente controladas.

Das 68 escolas do ensino primário existentes, apenas 38 são de construção definitiva, enquanto as restantes são precárias, que funcionam debaixo de árvores, em espaços cedidos por igrejas e outras construídas com material local pelas próprias comunidades.

Precisamos de 210 novos professores, 44 novas escolas e meios de transporte para auxiliar na distribuição de materiais às escolas.

ANGOP – E a situação da merenda escolar…

IN – Temos o programa de merenda escolar, que, durante o ano de 2020, não foi efectuado devido à pandemia, mas este ano pretendemos retomar o processo, com a quota de 27 milhões de Kwanzas disponíveis, para atender 40 escolas inseridas no programa, com vista a incentivar a presença dos alunos nas instituições de ensino.

ANGOP – Em termo da assistência sanitária, qual é a taxa de cobertura dos serviços de saúde?

IN – Relativamente ao sector da saúde, o município dispõe de uma rede sanitária composta por 20 unidades sanitárias, 108 enfermeiros e 14 médicos, insuficientes, porém, para atender os 142 mil 74 habitantes da região.

Para colmatar essa situação, estamos a executar o programa de consultas ambulatórias, feitas através de clínicas móveis que vão ao encontro das comunidades.

Nestes serviços, temos pessoal médico, de enfermagem e técnicos de diagnóstico, que realizam serviços de consultas médicas, vacinação e distribuição de medicamentos às populações rurais, assim como no acompanhamento dos doentes com HIV e tuberculose.

É nestas acções que conseguimos atender as populações que residem em áreas que não dispõem de unidades sanitárias.

Durante o ano de 2020, registamos várias patologias, com destaque para doenças respiratórias agudas, registando-se mil 483 casos, e diarreicas (335), hipertensão arterial (332), malária (257), febre tifóide (80), tuberculose (45) e desnutrição aguda severa (34).

ANGOP – Por ser um município transfronteiriço, como está a incidência do HIV/Sida em Namacunde?

IN – Os casos da SIDA não falham, tem sido frequente o registo de casos, inclusive há cidadãos que se consultavam na Namíbia, antes da Covid-19.

Actualmente, têm seguimento das autoridades sanitárias daquele país, que programam datas de consulta de rotina dessas pessoas, para atribuição dos anti-retrovirais na zona fronteiriça.

ANGOP – O município é agro-pastoril. Como está a campanha agrícola, face à estiagem que se regista?

IN – Estamos preocupados, porque as chuvas não caiem com regularidade e os agricultores antevêem escassez de produtos.

A nossa população vive da agricultura de subsistência e da pastorícia. Com falta de chuva pensamos que não teremos bons resultados de produção agrícola na época 2020/2021.

A nossa previsão de colheita era de 80 mil toneladas de cereais, com a preparação de 77 mil 44 hectares de terra arável, mas esperamos colheitas abaixo da previsão.

Nesta campanha atendemos 18 mil 550 famílias camponesas com 42 mil quilogramas de sementes de milho, massango e massambala, assim como outros imputs agrícolas.

ANGOP – A seca de 2019 afectou, em grande medida, os munícipes de Namacunde. Como está o processo de resiliência destas populações?

IN – A seca de 2019 impactou, de forma severa, as comunidades que viram os seus rendimentos drasticamente reduzidos, dominados pela escassez de alimentos e de água para o consumo, quer para as pessoas, quer para os animais.

Em  2020, a chuva caiu de forma regular e as famílias tiveram colheita razoável, mas na falta de reservas alimentares, devido à seca de 2018 e 2019, muitas famílias irão necessitar de apoios, porque estes produtos não serviram para muito tempo.

Em termos de acesso a água, o governo (provincial) projectou a reabilitação de 171 furos, no âmbito do plano de emergência de combate à seca, onde o município foi contemplado com 51.

Os furos foram reabilitados, mas, infelizmente, alguns foram vandalizados, com a subtracção das placas solares.

Continuamos com o processo de distribuição de água às populações mais carenciadas, com o auxílio de três camiões cisternas, com capacidade de 20 e 25 mil litros cada, quatro tractores e 166 moto-cisternas de mil litros cada, que apoiam as comunidades.

ANGOP – O que dizer sobre o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM)?

IN – No âmbito do PIIM, o município foi contemplado com 19 projectos, 18 deles já pagos e em execução, no valor de um bilião 676 milhões 619 mil 546 Kwanzas e 44 cêntimos. Do valor global, já foram disponibilizados 457 milhões 277 mil 184 Kwanzas.

Destes projectos, destacam-se a terraplanagem da estrada de 24 quilómetros, que liga a sede do município e a comuna do Chiedi, a construção da linha eléctrica desta última localidade, a construção de 10 residências para professores e enfermeiros, quatro escolas, de sete salas de aulas e uma de 12, bem como acções de limpeza e saneamento básico.

ANGOP  – Até que ponto o PIIM veio dar uma nova dinâmica aos projectos em Namacunde?

IN – Relativamente à educação, o PIIM vai, de certa forma, melhorar a acomodação dos alunos, com a disponibilidade de 40 novas salas de aulas, o que permitirá retirar muitas crianças debaixo das árvores.

Com a conclusão destes projectos, teremos também 40 mil famílias a beneficiarem de energia eléctrica, pela primeira vez, no Chiedi, assim como vai permitir acomodar os quadros do sector da saúde e da educação.

ANGOP – Quanto ao Programa de Combate à Fome e à Pobreza?

IN – Este é um programa que tem eixos definidos e é com base nestes eixos que temos executado os nossos projectos.

Em 2020, recebemos 328 milhões 222 mil 787 Kwanzas, que foram gastos em projectos ligados à reinserção social, ao fomento da agricultura, pecuária e pesca.

Com a dotação financeira, foi possível adquirir moto-bombas, pulverizadores, mangueiras para rega, sistema de gravidade de água para as lavras, enxadas, catanas, entre outros meios, para seis cooperativas agrícolas das comunas de Namacunde (sede) e Chiedi.

O dinheiro foi igualmente gasto na aquisição de pesticidas, fertilizantes e sementes de hortícolas de várias espécies, para facilitar o relançamento das pequenas hortas comunitárias nas zonas suburbanas.

A par desta intervenção, foram adquiridas arcas térmicas, para garantir a conservação de fármacos nas diferentes unidades sanitárias e estender os serviços de saúde através de consultas ambulatórias nas comunidades.

Para o presente ano, no âmbito do programa de combate à pobreza, a dotação mensal de 25 milhões de Kwanzas será gasta na aquisição de kits de sapataria e motorizadas para serviços de moto-táxi, para a reintegração social de 364 ex-militares.

Prevê-se igualmente a aquisição de máquinas de costura, para facilitar a formação de associações de mulheres, visando a promoção do auto-emprego, a compra de material de registo de nascimento, a massificação do registo civil e a atribuição do bilhete de identidade.

A intensificação dos serviços primários de saúde e educação, com a atribuição da merenda escolar, constam igualmente das acções que, em certa medida, estão a melhorar a qualidade de vida dos munícipes.

O Município

Com uma extensão de 78 mil 701 quilómetros quadrados, o município de Namacunde dista 36 quilómetros a sul da cidade capital da província do Cunene, Ondjiva.

Possui 142 mil 47 habitantes, distribuídos pelas comunas de Namacunde (sede) e Chiedi, bem como 26 aldeias.

A população do município é maioritariamente camponesa e pastoril e dedica-se às culturas de massango, massambala, milho, feijão-frade e hortícolas, assim como à criação de gado bovino, caprino e suíno, bem como de galináceos.

Alberga o Complexo Turístico do Oihole, uma das principais referências do turismo da província, construído em memória do Rei dos kwanhamas, Mandume-ya-Ndemufayo, sepultado no mesmo espaço.

A infra-estrutura tem duas componentes, nomeadamente o Memorial e a parte turística, constituídas por uma galeria, a administração, 20 edifícios em forma de castelo, um ginásio, sala de conveniência e 16 aposentos.