Ondjiva - Desde 1998, a seca afecta, ciclicamente, a região sul do país, principalmente a província do Cunene, mas o período 2018/2019 foi o mais devastador dos últimos 24 anos.
Por: António Tavares e Luísa Dani
Em entrevista à ANGOP, o director-geral do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), Manuel Quintino, revelou que o Executivo angolano já disponibilizou 136 milhões de Dólares, para o financiamento do primeiro de três projectos estruturantes de captação de água, na província do Cunene.
Depois de concluído, em Dezembro do ano em curso, o primeiro projecto terá três canais adutores, sendo o primeiro a sair do Cafu até a tomada de água e depois com uma bifurcação para Namacunde e outro para Dombolola, que terão uma extensão de 158 quilómetros, mais trinta chimpacas.
A longo prazo, foram gizados três planos estruturantes, de iniciativa presidencial, virados para a construção de três barragens e centrais de tratamento de água, para levar o líquido às comunidades afectadas e, em definitivo, pôr fim ao pesadelo das populações.
Recordou que a acentuada crise de 2018 atingiu 880 mil 172 pessoas e cerca de um milhão de cabeças de gado, causando a morte de 30 mil animais, entre bovinos, caprinos e suínos.
O director-geral do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), afecto ao Ministério da Energia e Águas, é um dos principais rostos ligados a execução destes projectos, e foi quem, pela parte angolana, assinou o acto de consignação da obra de captação de água no Rio Cunene, do sistema de bombagem e da conduta a partir de Cafu até Cuamato, a cargo da construtora chinesa Sinohydro.
Nesta entrevista à ANGOP, o engenheiro Manuel Quintino fala do andamento das obras, mais de um ano depois do seu ínicio, dos constrangimentos e das expectativas.
Faz igualmente uma incursão ao problema da seca em outras regiões do país, assim como aborda os planos do Governo para enfrentar o fenómeno, que resulta em fome para as famílias, principalmente camponesas, por verem os seus campos improdutivos e o seu gado a morrer.
Manuel Quintino faz igualmente uma abordagem sobre as potencialidades hídricas do país e chama atenção aos políticos, para se pensar numa estratégia de exploração e utilização das águas subterrâneas, a sua utilização conjunta com as superficiais, pondo fim ao que classifica como “hidro-esquisofrenia”.
Eis na íntegra a entrevista:
ANGOP: Engenheiro, um ano depois do lançamento dos projectos estruturantes de combate à seca na província do Cunene, pelo Presidente da República, qual é o actual cenário?
Manuel Quintino (MQ) - Importa explicar que existem três projectos estruturantes para o combate à seca no Cunene, a construção das barragens do Cafu, Calucuve e do Ndué, e cada projecto está dividido em dois lotes.
Irei me debruçar sobre o projecto um, porque é o que tem financiamento neste momento e está em fase de execução. Os outros dois, apesar da assinatura dos contratos de empreitada, aguardam por financiamento.
O lançamento da primeira pedra, durante o qual fizemos o acto de consignação, ocorreu no dia 15 de Novembro de 2019.
Logo depois, o empreiteiro empenhou-se em estabelecer o estaleiro central, que está muito próximo de Môngua. Acto contínuo, houve a mobilização de pessoal local para outros trabalhos, incluindo o levantamento topográfico para o traçado dos canais, recolha de solo para exames geológicos e geotécnicos, no sentido de se ver que tipo de betão e material a utilizar, não só para a betonagem dos canais, mas também para o seu revestimento.
Houve depois uma paragem, no inicio de 2020, em período de confinamento devido a pandemia, mas mesmo havendo aquele período de restrição, houve um número limitado de pessoal que foi fazendo trabalhos paliativos.
Um pouco antes da reabertura da frente de trabalho, que aconteceu em Outubro de 2020, começou-se a delinear já aquilo que seria a desmatação do traçado dos canais, porque grande parte da área por onde passará os canais ainda está arborizada.
A desmatação começou em finais de Setembro, quando se chegou ao mês de Outubro houve a reabertura de facto dos trabalhos. No entanto, redefiniu-se o dia 9 de Outubro de 2020 como o de arranque do projecto um.
Como a modalidade de execução deste projecto é concepção e construção durante 18 meses, quer dizer que até Dezembro de 2021 o projecto um terá de estar concluído e entregue às comunidades de Cuamato, Dombodola e Namacunde.
Nesta altura a desmatação avançou já em cerca de 75 a 80 por cento do traçado.
ANGOP: Este projecto terá quantos canais?
MQ - Estamos a falar de três canais adutores. Há um primeiro canal que sai do Cafu até a tomada de água e, deste ponto, o canal recebe os dois metros cúbicos do líquido que estão projectados. Depois há uma bifurcação: há um lado que vai para Namacunde, que chamamos o ramal Oeste, e outro que vai para Dombolola, que é o canal Este.
Portanto, os canais adutores terão uma extensão de 158 quilómetros, mais trinta chimpacas.
Mas, para além dos canais ou antes dos canais, temos a captação no rio Cunene na secção do Cafu e a construção de uma estação de bombagem. Numa fase inicial esta estação de bombagem irá captar do rio Cunene dois metros cúbicos por segundo, portando, dois mil litros por segundo.
Agora, quando forem construídos outros empreendimentos a montante da secção do Cafu, concretamente, os empreendimentos da Jamba ya Mina e Jamba ya Homa, que não têm nada a ver com os projectos estruturantes, mas são pontos positivos para os mesmos, portanto, como dizia, estes dois projectos irão fazer a segunda regularização do caudal do rio Cunene para termos um caudal mais estável, e passaremos a captar, numa fase intermédia, quatro metros cúbicos por segundo, e seis metros cúbicos por segundo, numa fase posterior.
Mas, a estação de Cafu já está a ser projectada com uma visão do futuro, ou seja, ainda que não sejam construídos já os empreendimentos de Jamba ya Mina e Jamba ya Homa, os canais adutores já estão a ser dimensionados para poderem conduzir os seis mil litros por segundo.
ANGOP: Pode adiantar o valor destes projectos?
MQ - O projecto um vai custar 136 milhões de dólares. Os outros dois projectos, como ainda não têm financiamento, não posso fornecê-los, prefiro esperar até que haja os valores, para torná-los públicos.
ANGOP: Apesar de esperar por financiamento, podia também abordar um pouco mais sobre os outros dois projectos?
MQ - Um tem a ver com a Barragem de Calucuve, na bacia do Cuvelai, também chamada de barragem 128. Está associado a uma rede de canais, com uma extensão de 111 quilómetros e mais 44 chimpacas.
E há o projecto três, também na bacia do Cuvelai, mas na zona do rio Ndué, que terá uma rede de canais adutores de 75 quilómetros e mais 15 chimpacas.
Portanto, no total, os três projectos, quando estiverem concluídos, estaremos a falar de uma rede de 344 quilómetros de canais, uma estação de bombagem e 89 chimpacas.
Calucuve terá a capacidade de acumulação de 100 milhões de metros cúbicos de água, tal como a do Cafu, enquanto a do Ndué terá 145 milhões; é muita água.
ANGOP: Quais são as perspectivas para aquisição dos financiamentos para os outros dois projectos?
MQ - Há um esforço conjunto, entre os ministérios da Energia e Águas e das Finanças, para se mobilizar os recursos. Se forem mobilizados até Junho de 2021, prevê-se que até ao início de 2023 estejam concluídos.
ANGOP: Um dos constrangimentos iniciais foi a desminagem do traçado dos canais adutores, uma vez que a província do Cunene também foi palco do conflito armado, esta situação ainda preocupa?
MQ - Sabemos que a província foi palco de guerra, houve uma proposta de desminagem. Estamos em posse de três declarações da Comissão Nacional Interministerial de Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH), que dão luz verde para o primeiro projecto ser executado.
Pelo menos para o primeiro projecto a desminagem já não é problema.
ANGOP: Quantas pessoas poderão beneficiar destes projectos?
MQ - Este primeiro projecto vai beneficiar mais de duas mil famílias, 500 mil animais e a irrigação de cinco mil hectares de campos agrícolas. Mas se falarmos nos três, mais de 10 mil famílias oderão ser beneficiadas.
ANGOP: Quantos postos de trabalho gerou o projecto do Cafu?
MQ – Numa primeira fase, foram empregados 55 cidadãos locais. A medida que o trabalho de construção civil vai aumentando vai crescer o número de vagas, porque agora só temos ainda operadores de máquinas, como tractores, niveladoras e bulldozers.
ANGOP: Há também relatos da existência de litígios entre as populações desalojadas das zonas por onde passarão os canais. Como tem sido gerida está situação?
MQ - É uma situação que vamos no terreno para constatar e resolver, porque em Novembro do ano transacto houve um bom acolhimento dos beneficiários e muitos se predispuseram a mudar a localização das suas casas.
Tem havido um apoio ou assistência pontual do empreiteiro, que não se confunde com uma indemnização.
A indemnização como tal não vai acontecer, porque os beneficiários estão interessados que haja água nas suas casas, lavras e fazendas.
Acredito que há alguém por detrás, que está a tentar criar algum bloqueio, mas como se diz no ditado popular, é conversando que os homens se entendem.
As três administrações municipais (Cuanhama, Ombadja e Namacunde), cujas áreas de jurisdição serão beneficiárias dos projectos, deverão jogar um papel fundamental, educando a população sobre a sua importância, para que se sintam donas das obras. Se assim acontecer será um constrangimento eliminado.
ANGOP: Foi também levantada a questão da viabilidade do projecto, do ponto de vista do equilíbrio ambiental. Há algum risco neste aspecto?
MQ - Alguém também levantou a questão de que a desmatação dos traçados dos canais estava a criar problemas ao ambiente.
É para chamar atenção pelo seguinte, estamos na bacia do Cunene, que é transfronteiriça por ser partilhada com a República da Namíbia. Ora, tanto Angola como a Namíbia são membros da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), e dentro desta organização existe um protocolo com uma disposição, que obriga os Estados que têm na sua agenda a construção de obras de carácter hídrico que vão interferir num rio internacional, a apresentar um estudo de impacto ambiental, devendo remeter aos países que fazem parte da bacia e estes terão de comentar.
Neste caso concreto, já existe o estudo de impacto ambiental para este projecto do Cunene, que encontra-se no Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, para que seja aprovado e este passará um documento, que chamamos de protocolo ambiental.
Este mesmo estudo de impacto ambiental do primeiro projecto já foi partilhado com a Namíbia, por força do referido protocolo, para que se pronuncie. Também está a ser partilhado com a comissão técnica conjunta entre Angola e a Namíbia.
Este grupo técnico surge como órgão consultor dos dois governos, em termos de gestão integrada dos recursos da bacia do Cunene.
Adicionalmente, o Instituto Nacional de Recursos Hídricos também elaborou aquilo que nós chamamos de um parecer vinculativo, que é positivo, porque captando da secção do Cafu, na bacia do rio Cunene, dois metros cúbicos, não vemos como é que esta quantidade de água poderá afectar o lado da Namíbia, porque a jusante do Cafu existe a barragem do Calueque, praticamente situada na fronteira entre Angola e Namíbia.
No Calueque, por força do acordo 69, assinado naquela altura entre as potências coloniais, Portugal e a África do Sul, Angola tem de entregar uma cota ou caudal de 40 mil litros por segundo, para o abastecimento de água à população do norte da Namíbia e garantir a produção de energia eléctrica na Central Hidroeléctrica do Ruacaná.
Adicionalmente, ainda a partir do Calueque, Angola entrega para o norte da Namíbia, se quisermos, para a bacia do Cuvelai namibiana, seis mil litros por segundo para agricultura e criação do gado.
Portanto, sabemos que sempre haverá alguma relutância do lado da Namíbia, mas se a regularização de caudais for bem feita, a partir do Calueque, não vemos como é que será prejudicada com a retirada por parte de Angola de dois mil litros por segundo.
ANGOP: Já agora como caracteriza a operacionalidade da barragem de Calueque?
MQ - Calueque está a funcionar bem e beneficia Cunene. Ela está dentro do Plano Hidroeléctrico da Bacia do Cunene, um documento que foi gizado no tempo colonial, mais tarde aprimorado pelo Governo angolano.
Há um plano da Bacia do Cunene dos anos 2006 e endossado aos dois países.
No quadro deste aproveitamento, estamos a falar de um sistema de irrigação do lado de Angola de um perímetro de dois mil hectares, tal como para a Namíbia.
ANGOP: Concretamente para Ombala ya Mungo, onde o Presidente da República efectuou uma visita devido a seca severa, que projectos estão direccionados?
Ombala Ya Mungo é uma particularidade. Ela faz parte da localidade de Cuamato. O grande projecto que está a ser feito tem a ver com a exploração de águas subterrâneas.
Neste sentido, há um projecto que será brevemente inaugurado.
Aí, as águas são salubres, onde a salinidade já é um pouco acelerada. Acho que, para além da captação, foi aplicado um sistema que utiliza a técnica da “almorze inverse”, para purificar a água e torná-la potável.
Para além disso, um dos canais adutores, que irá para Dombodola, passará nas imediações do Cuamato e acredito que Ombala ya Mungo também irá beneficiar desta água, que será captada no Cafu.
ANGOP: Muitos furos de água foram construídos na província para acudir a seca de 2018/2019. Muitos destes equipamentos estão a ser vandalizados, domina esta informação?
MQ - Sim, na altura houve uma intervenção de emergência, fundamentalmente no primeiro e segundo trimestres de 2019, quando surgiu o segundo episódio da seca. A vandalização é uma realidade.
Mas isso tem a ver com a consciência do cidadão, daí a necessidade de se educar a população. Não podem só dar o grito de desespero de que não têm água e depois destroem o bem que lhe resolve o problema. É necessário cuidar as fontes de água, esta educação para a cidadania deve ser passada.
Têm de ter consciência de que a água é um bem comum, a água é vida e que captá-la tem muitos custos. Porquê vandalizar um equipamento para o bem-estar das pessoas e o desenvolvimento das comunidades!
Sim, a vandalização é triste para todos nós, mas passa também um pouco pela atitude dos nossos dirigentes, que têm de chegar próximo da população e passar este tipo de mensagem, para que esta sinta os projectos hidráulicos como sua propriedade.
ANGOP: Engenheiro, a seca não é problema que se circunscreve apenas a província do Cunene. Este ano este fenómeno volta a ameaçar outras regiões do sul de Angola, como Namibe, por exemplo. Que projectos estão delineados para combater este mal noutras províncias?
MQ - O Governo encara isto com a máxima seriedade. Existem várias soluções. O Instituto Nacional de Recursos Hídricos está a trabalhar em soluções de longo prazo. Há ONG que estão a trabalhar em situações de emergências intermédias. No entanto, o que tem de haver aqui é uma conjugação de esforços.
Há várias soluções, as de emergência passam pela construção e reabilitação de furos de água, assim como distribuição alimentar.
As intermédias já passam pela projecção de pequenos sistemas de abastecimento de água.
As de longo prazo, que são as barragens com grande encaixe, levarão mais tempo e custam mais dinheiro.
Está definida a construção de várias barragens num prazo que varia dos três a cinco anos, numa perspectiva do país começar a ter a sua segurança hídrica.
No Namibe existem estudos para a construção de seis barragens, no âmbito do combate à seca. Ainda nesta província, em Dezembro do ano passado, foi aberto, a nível do Instituto Nacional de Recursos Hídricos, um concurso público, para a reabilitação de 43 barragens de pequeno e médio porte.
No Cuanza Sul há um projecto, quase da mesma natureza do que está a ser executado no Cafu, que é de transferência de água, cuja incidência será o município do Porto Amboim.
A ideia é tirar água do rio Keve e transfira-la para um outro rio intermitente, que é o rio Munjinji, e a construção de uma barragem para acumulação de água para a população, dar de beber o gado e a recarga do lençol freático, porque um dia quando não houver água à superfície, vamos ao subsolo captar água.
Isto faz parte do grande programa de combate à seca que começou em 2012/2013.
Mesmo estes programas que estão a ser construídos agora no Cunene, os termos de referência foram concluídos em 2013 e, se eles começaram a ser executados agora, houve um espaço temporal de seis a sete anos, desde os termos de referência, conclusão do estudo de base e lançamento dos projectos.
Portanto, é um processo longo, temos de caminhar lentamente, mas com precisão para quando chegarmos na fase do concurso não termos dissabores relacionados com a má execução técnica.
ANGOP - Voltando ao Cunene, onde a seca tem sido mais acentuada, a capacidade hídrica da região é suficiente para se acabar com este fenómeno futuramente?
MQ - Ondjiva está por de cima daquilo que nós chamamos de aquífero transfronteiriço do Cuvelai. Isto quer dizer que há muita água e a Namíbia já faz exploração deste aquífero, porque teve a sorte de conseguir o apoio técnico e financeiro do Instituto Federal Alemão de Pesquisa das Águas Subterrâneas (BGR), que fez as analises e estudou o aquífero.
Neste momento a Namíbia já faz, aqui na fronteira, próximo do Namacunde, a captação da água.
Agora, este mesmo estudo terá de ser extrapolado para Angola. O Instituto Geológico de Angola, no ano passado, assinou um Memorando de Entendimento com a BGR para efectuar este estudo.
No quadro da execução da segunda fase do Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO), que diz respeito ao estudo do potencial hidrogeológico de Angola, cujo financiamento, me parece, que já está assegurado, acredito que o aquífero do Cuvelai também será objecto de estudo.
Mas, também estamos a falar da bacia do Cuvelai, porque Ondjiva é província do Cunene, mas do ponto de vista do ordenamento das bacias hidrográficas, Ondjiva faz parte da bacia do Cuvelai, e há um linha divisória de águas entre a bacia do Cunene e a bacia do Cuvelai e me parece que esta linha está um pouco antes de Môngua e toda a água que drena para a zona do Cunene é bacia do rio Cunene, mas do Môngua para Ondjiva e Môngua para Dombodola já estamos a falar da bacia do Cuvelai.
Então, acontece que muitas vezes gritamos porque há seca, porque o rio secou, mas o rio fez a recarga do lençol freático, então também é necessário pensar na utilização das águas subterrâneas.
ANGOP - Onde está o impasse para a exploração das águas subterrâneas?
MQ – Aqui me permitam trazer uma expressão que os técnicos utilizam, a nível internacional, que é chamada “hidro-esquisofrenia”, que é uma doença que existe a nível dos técnicos do sector das águas, em dar muita importância a águas superficiais e relegar para um segundo plano as águas subterrâneas.
Então, é necessário que pensemos numa estratégia de utilização conjunta das águas, não tanto as águas superficiais, mas também não tanto as águas subterrâneas, utilizá-las conjuntamente. Só saímos a ganhar.
ANGOP - Qual deverá ser a estratégia para a concretização deste plano?
MQ - Sensibilizar os nossos dirigentes, no sentido de darem mais atenção aos sectores das águas, ao aproveitamento, gestão e planeamento dos recursos hídricos.
Quando estamos a falar de recursos hídricos estamos a falar da água, não só para as gerações actuais, mas também para as vindouras.
Fazer o uso desta água com parcimónia, inteligência, mantendo a sua qualidade para que as gerações vindouras possam desfrutar dela com boa qualidade.
Compete aos quadros do sector desenvolver os suportes técnicos, mas no fim do dia as decisões são aprovadas se os políticos tiverem interesse em aprová-las.
