Dondo – As instalações do Centro de Formação e Processamento de Pescado, erguidas na comunidade do Ngolome, província do Cuanza Norte, continuam subaproveitadas, devido aos baixos níveis de captura e abrandamento dos investimentos no subsector da aquicultura.
Por Moisés Francisco
O projecto, inaugurado em 2015 para fomentar o emprego, a auto-suficiência no abastecimento de peixe e os rendimentos das famílias locais, tem grande imponência , mas, apesar desta mais-valia, caiu na inércia, sem justificações precisas até ao momento.
A implementação da infra-estrutura no município de Cambambe visou reduzir as perdas pós-captura e melhorar a qualidade do pescado fornecido aos principais mercados das províncias do Noroeste de Angola, mormente o Cuanza Norte, Luanda, Malanje e Bengo.
O centro, cujas obras orçaram em USD 1,3 milhões, co-financiados pelo Governo angolano e pelo Fundo das Nações Unidas para Alimentação (FAO), fechou as portas pouco tempo depois de começar a funcionar, deixando centenas de pessoas no desemprego.
Uma das razões apontadas para o encerramento da unidade, de superintendência do Ministério da Agricultura e Pescas é a “falta de pescado considerável para a operacionalização” dos equipamentos instalados, para o apoio à pesca artesanal e continental.
Inicialmente, o Centro de Formação e Processamento do Ngolome teria como suporte operacional a potenciação dos pescadores locais e das lagoas afluentes, através da implementação de novas técnicas de pesca e a introdução da prática de aquicultura (produção de peixe em gaiolas).
Hoje, volvidos sensivelmente seis anos, a inoperância do “gigante”, inserido no Pólo de Desenvolvimento da comuna de Massangano, atirou para o desemprego perto de 320 trabalhadores directos e indirectos, além de propiciar a vandalização dos seus equipamentos.
Comunidade “chora”
A unidade, até ao momento inoperante , dispõe ou dispunha de uma câmara de refrigeração e congelação, fábricas de gelo, fornos e tarimbas melhoradas, loja de artefactos de pesca, área de tecnologias de informação, com sistema de Internet.
Dispunha ainda de uma linha de abastecimento de combustíveis, para os barcos de pesca.
O seu estado de abandono preocupa muitas famílias que têm o Ngolome como a única fonte de renda, porém sem grandes capturas e com a escassez de chuva para a prática da agricultura, sendo por isso a implementação da arte da criação de peixe em gaiola a alternativa dos cidadãos.
A unidade permitiria melhor aproveitamento do pescado, que seria tratado em tempo oportuno, sem riscos de apodrecimento e, consequentemente, a garantia de venda e distribuição de um produto de melhor qualidade, nos principais pontos de comercialização do Nordeste do país.
Segundo o soba da comunidade do Ngolome, João Carvalho, não se conhecem as reais razões da paralisação do centro, que funcionou apenas em regime experimental, após a colheita das primeiras seis toneladas de peixes, criados em sistema de gaiola.
"A comunidade vive dias difíceis, devido aos baixos níveis de captura. Passou-se de mil peixes por embarcação/dia, para 50 peixes, o que nem satisfaz as necessidades dos pescadores e suas famílias", explicou, argumentando que a retomada da criação do cardume é urgente.
Para João de Carvalho, o incumprimento dos rituais, a utilização de redes com malhas não recomendadas, a circulação de lanchas com motores de alta cilindrada, o uso de aparelhos sonoros no interior da lagoa estão na origem das fracas capturas e, consequentemente, contribuíram para o encerramento do centro.
Já o pescador António Fuma, na actividade há 26 anos, disse ser um projecto de grande impacto para o desenvolvimento da comuna, particularmente, tendo em conta a tecnologia instalada, que além de incentivar a pesca, iria melhorar a qualidade do produto para o consumo.
Na sua avaliação, a paralisação do centro constituiu uma desilusão para os habitantes da circunscrição, sobretudo os jovens, sublinhando que a sua funcionalidade iria promover as trocas comerciais entre pescadores e comerciantes de diferentes províncias.
Na mesma senda, Diogo Faustino, pescador e responsável de uma das zonas residenciais junto da lagoa, há 30 anos, sugeriu a intervenção urgente das autoridades competentes, para a realização dos rituais da lagoa, a observância do período de desova do cardume e a proibição do uso de malhas inferiores a 37, 5 polegadas.
“ É necessário também o recrutamento de fiscais, para se assegurar a normalidade da actividade piscatória. Intervenções neste sentido atenuariam os constantes desníveis do pescado, ao mesmo tempo que proporcionariam o funcionamento regular do centro.
Recuperação à vista
Ao pronunciar-se a respeito da inoperância da infra-estrutura, o director interino do centro, António Escórcio, informou que a mesma foi transformada, recentemente, em posto policial provisório, para atender a comunidade.
O director do Centro de Larvicultura de Massangano adiantou, contudo, que em breve a sua gestão passará da esfera da extinta empresa Terras do Futuro para a Gesterra, tutelada pelo Ministério da Agricultura e Pescas.
Sem precisar os índices de produtividade da unidade, por falta de registos na instituição, disse que está já a ser desenvolvido um projecto de reactivação do referido centro.
“A reestruturação, que se pretende ainda em 2021, abarca, entre outras domínios, a manutenção dos equipamentos, o repovoamento da lagoa e a prossecução das acções de formação em artes e ofícios aos pescadores, como uma das componentes do empreendimento”, disse.
Segundo António Escórcio, no quadro desse processo serão instaladas 50 gaiolas, para a criação de peixe, cuja ração será fornecida pela Gesterra, que garante a geração, numa primeira fase, de dez postos de trabalho directos e cinco indirectos, destinados essencialmente a jovens locais.
A Gesterra (Empresa de Gestão de Terras Aráveis de Angola) já deu início, no dia 20 deste mês (Agosto), ao processo de repovoamento da lagoa do Ngolome, com a introdução de 15 mil alevinos (peixe miúdo) da espécie tilápia, vulgo cacusso.
A quantidade lançada faz parte dos 150 mil peixes previstos, dos quais 100 mil serão criados em gaiolas e 50 mil de forma dispersa, que serão entregues a seis cooperativas da circunscrição para garantir a sustentabilidade do centro de processamento do pescado.
Para António Escórcio, o lançamento do cardume será feito de forma gradual, até finais do mês de Setembro, com a previsão da primeira colheita do peixe em gaiola acontecer dentro de quatro a cinco meses.
Para assegurar a acomodação, os cardumes, actualmente com 40 gramas, foram instalados, numa primeira fase, em seis gaiolas que acolhem 12 mil peixes, sendo que os restantes três mil foram lançados de forma aleatória na lagoa.
O responsável faz saber que estão a ser estudados mecanismos para a protecção das espécies aquáticas na referida lagoa, de uma extensão de 14 quilómetros, com a intervenção de efectivos da Polícia Nacional, para se evitar novamente a falência do projecto de processamento de peixe.
Aquando da sua concepção, o Governo angolano promoveu a troca de experiências entre pescadores nacionais e de países com largas experiências em pesca artesanal, como a Tanzânia e o Senegal, para onde foram enviados dois grupos de pescadores e mulheres processadoras de pescado.
Acesso e escoamento
Preocupado com a mobilidade dos munícipes, sobretudo dos comerciantes e pescadores, o Governo Provincial do Cuanza Norte reabilitou o troço Quilómetro14/localidade do Ngolome, na Estrada Nacional 230-A, acção que poderá ajudar a relançar a pesca artesanal na região.
Abordado sobre a empreitada, o administrador municipal de Cambambe, Adão Malungo, admitiu à ANGOP que, com a nova estrada, o Centro de Formulação e Processamento de Pescado poderá funcionar em pleno e, assim, vir a contribuir para a diversificação da economia nacional.
A retomada da circulação rodoviária na região do Ngolome, segundo Adão Malungo, vai relançar não apenas a pesca, mas também a agricultura, sectores apoiados pelo Ministério da Agricultura e as Nações Unidas desde 2017, através de um programa de assistência técnica, apoio financeiro e formação de pescadores e agricultores.
“Este programa prevê apoio aos pescadores e agricultores de Ngolome, com vista a criar condições para tornar as comunidades locais auto-sustentáveis. Queremos, essencialmente, transformar Ngolome num pólo de produção de pesca artesanal, com capacidade para fornecer peixe a mercados do país e além-fronteiras”, disse.
Com 1.500 habitantes, a localidade do Ngolome, nome adaptado da lagoa, tem cinco povoações, 20 cooperativas piscatórias, num total de 1.200 pescadores, e desenvolve a agricultura familiar.
Enquanto isso, a “bacia” em si é uma, entre as 32 lagoas situadas na comuna de Massangano, no município de Cambambe, a 73 quilómetros do Dondo (sede do município).
Tem 14 quilómetros de extensão, dos quais dez são explorados na prática da pesca e os quatro destinam-se à protecção das diferentes espécies aquáticas.
É reabastecida pelo Rio Kwanza, através de um canal de 2, 5 quilómetros de cumprimento, e conta predominantemente com espécies como o cacusso, bagre, tainha, dibe, pelar e mussolo, cardumes bastante apreciados na gastronomia angolana e que constituem a base alimentar dos nativos dessa parcela do norte de Angola.
