Dundo - Os desafios económicos que Angola continua a enfrentar exigem medidas cada vez mais dinâmicas e ousadas, ancoradas em sectores estratégicos e capazes de assegurar o aumento das receitas públicas.
Por Hélder Dias, jornalista da ANGOP
Desde 2017, o Executivo angolano operou várias reformas macroeconómicas, no quadro da estratégia de diversificação da economia nacional, com o sector minério a apresentar-se como uma opção de primeira linha, tendo em conta as potencialidades que o país dispõe, sobretudo a nível dos diamantes.
No leque dos grandes projectos, o destaque recai, obviamente, para a mina do Luaxe, considerado o maior projecto diamantífero do país e o terceiro maior kimberlito do mundo, com reservas estimadas em 350 milhões de quilates e 30 anos de tempo útil de vida.
O projecto, localizado na província da Lunda Sul, é uma mina de depósito primário (kimberlitos) e quando estiver no auge da sua produção pode contar com 1.500 trabalhadores, esperando-se que, numa primeira fase, produza um pouco mais de 1 milhão de quilates por ano.
Implantada numa área de 104 hectares, poderá atingir anualmente uma receita bruta de 60 milhões de dólares norte-americanos, nos primeiros anos.
Em 2021, conforme balanço apresentado pela ENDIAMA sobre as realizações da empresa, no ano em referência, a mina produziu 1,7 milhões de quilates de diamantes, num grau de cumprimento de 172,5%, em relação ao programado e uma produção média mensal de 143,7 mil quilates.
Quando atingir o seu auge, pode ter uma produção anual de 6,5 milhões de quilates de diamantes, cerca de 75% da produção actual.
A descoberta da mina tem as suas raízes em 2012, quando a ENDIAMA iniciou, com a Alrosa (empresa diamantífera estatal russa), o estudo científico de potenciais zonas diamantíferas e a respectiva prospecção.
O objectivo era identificar e localizar a origem dos diamantes aluvionares explorados em Angola nos mais de 100 anos de história.
Até Maio de 2023, foram investidos, em estudos, construção de infra-estruturas e outras áreas importantes, mais de 555,4 milhões de dólares.
Reformas e seus efeitos no Leste de Angola
Recentemente, no discurso sobre o Estado da Nação, o Presidente da República, João Lourenço, afirmou que as reformas institucionais desenvolvidas no sector dos recursos minerais estão a gerar um aumento da confiança dos investidores, permitindo a entrada no país de grandes empresas mineiras do mundo.
Destacou que a presença destas empresas no país visa desenvolver actividades de prospecção e exploração de recursos minerais, citando, como exemplo, o grupo Rio Tinto que está a realizar a pesquisa de diamantes e cobre nas províncias da Lunda Sul e Moxico, respectivamente.
Realçou também o regresso da De Beers, que está a realizar a prospecção de diamantes nas províncias da Lunda Sul e Lunda Norte.
No quadro das reformas, apontou a entrada em funcionamento, em Abril deste ano, do projecto diamantífero Yetwene, localizado na comuna de Camissombo, província da Lunda Norte.
Por outro lado, fez saber no seu discurso à Nação, que a indústria de lapidação de diamantes não só é já uma realidade, como continua a demonstrar capacidade de crescimento.
Com a recente inauguração de mais uma fábrica de lapidação, com capacidade para lapidar 5 mil quilates de diamante bruto por mês e proporcionando 120 postos de trabalho, o país passa a ter agora 7 fábricas de lapidação.
Está em curso a construção de mais 25 fábricas de lapidação de diamantes no Pólo Diamantífero de Saurimo e prevê-se mais quatro no futuro Pólo do Dundo, cujo foco é agregar valor ao mineral bruto e garantir maior oferta de emprego, numa indústria de alta tecnologia.
Angola é, actualmente, o quarto maior produtor mundial de diamantes, um sector que garante ao País uma receita bruta anual de 1,2 mil milhões de dólares, dos quais apenas 3% revertem a favor do Estado angolano.
Reservas, investimentos e destinos dos diamantes
O território nacional possui uma reserva de diamantes de cerca de 150 milhões de quilates, das quais 80 por cento são provenientes dos recursos primários e 20% dos projectos aluvionares, uma quantidade que, segundo indicadores, pode ser comercializada durante 15 a 20 anos.
O subsector beneficiou de investimentos no I e II trimestres de 2023, na ordem dos 193 milhões de dólares, onde o Luaxe, um projecto mineiro estruturante, com previsão de aumentar os níveis de produção de diamantes no país, beneficiou cerca de 463 milhões de dólares.
Os principais destinos das exportações de diamantes, no primeiro semestre deste ano, foram os Emirados Árabes Unidos, com 65,6%, a Bélgica, com 29%, sendo que 5.4% foram exportados para outros destinos.
Neste mesmo período, Angola comercializou cerca de 2 milhões e 933 mil quilates de diamantes ao preço médio de 202,61 dólares por quilate, o que corresponde ao valor bruto de aproximadamente 594,17 milhões de dólares.
Bolsa de diamantes
A Bolsa de Diamantes de Angola é, também, um dos efeitos das reformas que têm sido realizadas no subsector, cujo objectivo é dinamizar o mercado diamantífero e apoiar a diversificação da economia nacional.
Apesar do atraso na conclusão das obras do edifício que vai albergar a respectiva Bolsa de Diamantes, cuja conclusão estava prevista para Dezembro de 2022, o processo para a criação deste mercado diamantífero decorre de forma satisfatória, segundo afirmou, recentemente, o presidente do Conselho de Administração da ENDIAMA EP, Ganga Júnior.
A Bolsa é constituída pelas empresas públicas SODIAM e ENDIAMA, encarregues de assegurar as transacções de diamantes no país, cabendo ao Ministério das Finanças a supervisão e fiscalização do quadro fiscal do sector, a auditoria às contas, nos casos aplicáveis e a colecta dos impostos e das demais receitas de natureza fiscal.
No quadro do novo Modelo de Governação, a SODIAM, empresa estratégica de domínio público, representa o Estado angolano na comercialização de diamantes e assegura a optimização da implementação da nova política de comercialização de diamantes, bem como a operacionalização da Bolsa de Diamantes.
Perspectivas de produção
Para este ano económico, a Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA) prevê alcançar uma produção de 12 milhões de quilates.
Em 2022, a produção de diamantes em Angola foi de cerca de nove milhões de quilates.
Actualmente, o país conta com 22 projectos em funcionamento, 95 por cento na região leste e 40 em prospecção. HD/VM
