Luanda – A escassos metros da entrada do novo mercado da Estalagem, ante o olhar diário de milhares de vendedores e clientes, o lixo, espalhado pelo chão, "denuncia" o deplorável estado técnico da antiga praça com o mesmo nome, desactivada há 10 anos.
Por Joana Marcos
A Estalagem, tal como a antiga Feira Popular e outros importantes activos destruídos na província de Luanda, deixou, por várias razões, de exercer a sua função tradicional, em 2007, transformando-se, desde então, num espaço de prestação de serviços diversos.
Outrora ponto de paragem (alojamento temporário) de viajantes, o recinto é hoje um espaço totalmente modificado, usado como parque de lavagem de viaturas, "casa de câmbio", campo "pelado" de futebol e, como se não bastasse, "depósito" de lixo.
O quintalão congrega pequenas "ilhas" de vendedoras de produtos alimentares diversos, assim como inertes comercializados a retalho, o que contrasta com alguns armazéns construídos ao seu redor, fundamentalmente para guardar os produtos para a venda.
O Governo Provincial de Luanda encerrou a antiga Estalagem em 2007, por, alegadamente, estar num local que dificultava o tráfego rodoviário e provocava acidentes na Avenida Deolinda Rodrigues (Estrada de Catete), situação actualmente melhorada.
Nos arredores do emblemático espaço nasceu, em 2012, um novo mercado informal, com três mil e 106 lugares disponíveis, contra menos de mil ocupados actualmente, segundo as autoridades.
Entretanto, vários anos depois da desactivação, o antigo espaço continua subaproveitado, o que tem motivado uma série de questionamentos sobre o que será construído naquele quintalão, que se aventa vir a ser transformado em Estação do futuro Metro de Superfície de Luanda.
Até à data presente, as autoridades de Luanda não informaram sobre os projectos previstos para o espaço, que, segundo fontes, está em litígio entre a suposta dona e o Estado.
A Angop apurou que o processo já está em tribunal, o que aumenta a incerteza em relação à infra-estrutura substituta da Estalagem, activo onde muitas famílias ganhavam o pão.
Tal como em outros locais semelhantes de Luanda, sobretudo vedados, esse antigo espaço do município de Viana serve, no período nocturno, de esconderijo de delinquentes, palco de prostituição e negócios ilegais, conforme relatos de vizinhos, transeuntes e vendedores.
Segundo o director de Promoção e Desenvolvimento Integrado de Viana, Dorivaldo Adão, o então mercado foi eliminado por estar numa via estratégica e porque, na altura, havia o plano de alargamento da estrada, no quadro da recuperação dos Caminhos de Ferro de Luanda.
O também economista diz que aplaude a extinção da actividade comercial no local, mas lamenta a morosidade na sua requalificação, por entender que, em Angola, os mercados informais são a principal fonte de produtos alimentares da maioria da população.
Além disso, diz, muitas famílias angolanas dependem da venda informal para terem os seus rendimentos diários, não sendo diferente para os antigos e actuais utilizadores do espaço.
"De facto, de Norte a Sul e de Oeste ao Este, o sector de negócios informal é uma influência estruturante na organização da vida económica e social angolana", argumenta.
Dorivaldo Adão sublinha o facto de, em Angola, até 2019, cerca de 72,6% dos empregos terem como fonte o sector informal, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Rentabilização e receitas
A actividade da venda informal em mercados organizados, a céu aberto, ou de venda ambulante é uma das mais antigas em Angola, onde se tornou, com a crise económica dos últimos anos, alternativa para quem esteja desempregado.
Segundo o director municipal de Promoção e Desenvolvimento Integrado de Viana, até para quem precisa de uma fonte de rendimento extra, no final do mês, esse modelo de negócio pode ser ideal, daí o Estado estar a perder receitas com o "inutilizado" recinto da Estalagem.
Em geral, os mercados de Luanda cobram uma taxa aos vendedores, que vai de 100 a 200 kwanzas/dia, para a manutenção do espaço e pagamento dos funcionários administrativos.
Essa contribuição é estabelecida por metro quadrado e tem um peso considerável nos cofres do Estado, a julgar pelos milhares de vendedores registados que operam nesses espaços.
Segundo Dorivaldo Adão, o processo de formalização não pode ser só dos agentes informais, mas também daqueles que já existem e precisam de tecnologia, electricidade e fornecimento de água, porque essas ferramentas constituem-se nalgumas das várias lacunas.
"O poder da economia informal aparece como complemento da formal. Penso que é um mal necessário. Devemos estar virados para a formalização de empresas, que permitam o aparecimento de pequenos empreendedores, micro-empresários e pequenas empresas", diz.
Considera urgente a busca de soluções que conduzam à redução da informalidade, a fim de se promover a eficácia de serviços administrativos do Estado, tendo em conta que em Angola a economia informal é muito forte e o sistema tributário um instrumento quantitativamente mais relevante dentro da política de redistribuição de rendimentos.
"Se o sector formal da economia for mais vasto do que o informal, o Estado arrecadará mais receitas, daí a necessidade de os serviços administrativos irem ao encontro dos agentes da economia informal, para que estes possam, sem grandes burocracias, ter pelo menos pequenas empresas que desenvolvam legalmente a sua actividade", sugere.
Advoga que os vendedores precisam apenas de organizar-se melhor, para que sejam dignos do importante papel que desempenham na economia informal.
Por sua vez, a também economista Yolanda Luís defende a integração progressiva da economia informal no sector formal, começando pela identificação dos espaços e o registo dos operadores informais localizados em espaços desactivados, como o antigo mercado da Estalagem e outras praças e largos com elevados conglomerados de comerciantes.
A também gestora de empresas defende a necessidade de se validar a integração do capital morto (informalidade), com vista a criar riqueza nacional, ganhos de produtividade e competitividade, bem como a limitação de espaço para actividades informais.
Para o caso concreto do antigo mercado da Estalagem, a Angop apurou, de uma fonte ligada à cidadã Cidália Cambinda (suposta proprietária deste espaço, herdado do seu pai Manuel Baptista de Sousa - um dos réus no histórico “Processo dos 50”), que o mesmo não pode cobrar pela venda no seu interior, por estar em litígio com o Governo Provincial de Luanda.
Utentes e comunidade soltam a voz
O antigo mercado da Estalagem foi, durante os seus 10 anos de funcionamento, o principal receptor dos produtos agrícola saídos das províncias do litoral e do Centro-Sul de Angola. Foi desactivado em 2004 e o pessoal transferido, em 2007, para um outro estabelecimento, pouco atractivo, na mesma comuna da Estalagem.
Apesar da luta pela sobrevivência, os poucos vendedores persistentes estão expostos a riscos, trabalham em condições deficitárias e de extremo perigo em época chuvosa.
Se, por um lado, aplaude o Plano de Reconversão da Economia Informal, do Executivo, por outro, Domingas Ferraz lamenta o facto de vender em condições não dignas. A cidadã afirma que o espaço pode ser melhor aproveitado, por tratar-se de um lugar que facilita as vendas e o rendimento desse grupo social.
"Eu sou mãe e pai. Tenho cinco filhos e o mercado anteriormente ajudava-me muito. Agora nem tanto, porque foram construídos outros mercados onde não há muita clientela. A pessoa fica o dia todo e nem vende nada. Aqui sempre tínhamos clientes, daí que está a custar largar esse sítio, mesmo em condições extremas", justifica.
Fernanda Miguel António reconhece existirem outros mercados próximo da extinta Estalagem, entre os quais um com capacidade para mais de quinhentas vendedoras, mas às "moscas" e com uma taxa de ocupação de apenas 15%, por estar numa área de poucos clientes.
Em sentido contrário, entre os moradores é constante a preocupação com o regresso das vendas nas ruas, depois do encerramento dos mercados do distrito, uma vez que está a atrapalhar a mobilidade, a fomentar a sujeira nas ruas e a ameaçar a segurança.
Juliana Francisco diz não perceber a apatia dos órgãos de direito e demais forças da ordem diante da ousadia de vendedores na reocupação do espaço, que também se tornou lugar de práticas criminais na calada da noite, colocando em risco a vida de centenas de cidadãos.
Acrescenta que até perto das 18 horas ainda podem ser vistas pessoas a vender no mercado da Estalagem. “Chegam mesmo a expor os produtos até quase à berma da estrada, bloqueando parte da via, dificultando a passagem das viaturas”, denúncia.
Queixa-se, ainda, do perigo do lixo para a saúde pública, entre outros males.
De igual modo, Bravo Justino, residente há sete anos na zona, critica os constrangimentos decorrentes da venda anárquica e pede medidas enérgicas da Administração do distrito. "As dificuldades são mais sentidas no período da manhã e aos sábados", conta.
Soluções urbanísticas
Para o arquitecto Avelino Paulo, a solução passa por um estudo social e territorial, para definir o que melhor serviria o local, tendo em consideração a estrutura urbanística.
"Sem querer influenciar sobre o que deve ou não ser posto no espaço em que existia esse mercado, é imprescindível auscultar-se a população da zona, para posterior decisão do que é mais viável construir no local, e que tenha sustentabilidade científica", aconselha.
Para o mesmo, qualquer investimento no local tem de obedecer a um plano arquitectónico, aliado a um estudo capaz de apontar o melhor cenário urbanístico e territorial.
Diz ser preponderante um intercâmbio multidisciplinar e sectorial, assim como respeitar-se as normas expressas internacionalmente, para se acautelarem possíveis deslizamentos de terra e o saneamento básico, e assim garantir a estabilidade social e económica das famílias locais.
O pensamento é partilhado pela economista Yolanda Luís, que sugere a implantação, no recinto, de instituições de ensino, centro profissional ou uma combinação entre formação e lazer, como forma de rentabilização do local, já que não há espaços assim naquela zona.
A especialista afirma ainda que, de uma forma ou de outra, essa opção acrescentaria tranquilidade, desenvolvimento económico e social.
Para tal, considera imprescindível um estudo de viabilidade, para saber da população o que seria viável, ou, via parceria pública e privada, investir-se em projectos para legalizar, formar, educar e gerar empregos, tendo em vista as receitas das famílias e do Estado.
Segundo o economista Dorivaldo Adão, os mercados urbanos, em Angola, têm características únicas, frequentemente informais e, na sua maioria, são considerados espaços muito democráticos, pois acolhem pessoas de todas as origens e percursos de vida.
Entretanto, diz, "olhando também para a esfera digital local, um novo espaço para mecanismos financeiros digitais alternativos também poderia ser a opção”.
Explica que estas iniciativas podem ser levadas pelo Governo e o sector privado, pois as startups podem desenvolver instrumentos financeiros digitais inovadores que atingem muitos segmentos e que podem beneficiar os vendedores dos mercados urbanos.
Nesta conformidade, defende o registo por entidades especializadas em dados electrónicos, para permitir a recolha de informações pessoais de cada vendedor, com vista a serem, posteriormente, inseridas numa base de dados nacional do sector informal.
Oficialmente, Luanda conta com os mercados do Asa Branca, Kicolo, Congolenses, Benfica, Panguila, Correios, Vidrul, Kwanzas, Kifangondo, Sabadão, Zango Zero, Quilómetro 30 e do Katinton, mas, paralelamente a estes, existem quintalões, como o da Estalagem que passaram a suportar vendedoras provenientes das ruas da capital.
