Crise trava obras no Roque Santeiro

  • Estado actual do então maior mercado de África - Roque Santeiro
Luanda – Do início da década de 90, até ao ano de 2011, o mercado Roque Santeiro transformou-se, indiscutivelmente, num dos principais e maiores pontos de escoamento de mercadorias provenientes de todo o país, reunindo mais de 200 mil vendedores.

Por Ana Monteiro 

Por aquele espaço comercial, a céu aberto, passava de tudo um pouco, desde bens alimentares, vestuário e electrodomésticos, comercializados diante de um ambiente frenético, que resultava na arrecadação de importantes receitas para o Estado angolano. 

O antigo mercado, localizado no distrito do Sambizanga, em Luanda, foi aberto oficialmente em 1991, com a designação de "Mercado Popular da Boavista", nome alterado mais tarde para Roque Santeiro, inspirado na telenovela brasileira homónima.  

O espaço chegou a ser conhecido como um dos maiores mercados a céu aberto em África, estendendo-se por uma área de um quilómetro de comprimento por 500 metros de largura, ou seja, o equivalente a cinco campos de futebol. 

No local, vendia-se quase tudo: comida, bebida, artigos de escritório e mobílias, peças de reposição de viaturas e electrodomésticos, além de variadíssimos serviços, sem muita necessidade de procurar alternativas em outros espaços comerciais. 

O dinheiro movimentado no mercado, estimado em cerca de 10 milhões de dólares/dia, superava a dos negócios da economia formal, sendo que a rede de estabelecimentos formais era exígua e muitos empresários licenciados aproveitavam-no para escoar aí os produtos.   

Dados indicam que só na secção 12 do mercado, denominada "RING", mais de 200 viaturas com mercadorias diversas entravam em actividade, das 5 às 11 horas, e cada comerciante podia render, por semana, em termos de venda, entre 2 a 3 mil dólares.

Em 2011, entretanto, o mercado foi extinto, iniciando-se, desde então, um "Projecto de construção de 300 casas sociais e respectivas infra-estruturas". 

A ideia das autoridades de Luanda era a de se reorganizar o comércio informal e utilizar o espaço para realojamento de populações, conforme se pode ler num dístico gravado na parede da empresa "China Gezhouba Group Co.,Ltd", instalada no local. 

Entre as razões evocadas para a sua desactivação, destaca-se o facto de grande parte da sua massa monetária circular fora dos circuitos formais da economia, prática que ainda persiste, apesar das medidas do Governo tendentes a corrigir o problema. 

Aliás, segundo um estudo do PNUD sobre as Políticas de Redução da Pobreza, publicado no ano 2000, pelo menos 41% da população de Luanda, com idade compreendida entre os 15 e os 60 anos, encontrava ocupação nas actividades informais. 

Um artigo do economista Carlos M. Lopes, intitulado "A economia informal em Angola: breve panorâmica”, refere que “o peso relativo da economia informal no PIB angolano tinha um valor médio de 43,6%, entre 1999 e 2007, enquanto a média da África Subsahariana era de 41,3%". 

Refere que "os mercados de Luanda constituem, a par da venda ambulante, o espaço onde um grande número de agentes encontra ocupação e obtém os rendimentos que contribuem para a sua subsistência e das respectivas famílias".  

"A sua importância remete não apenas para a dimensão económica e social, mas também para a dimensão sociocultural, uma vez que estamos em presença de instituições concretas com história e com presença marcante no imaginário da sociedade luandense”, escreve o articulista, numa das edições da Revista Angola de Sociologia. 

Entretanto, além da questão económica, concorreu para a extinção do Roque Santeiro o facto de registar altos índices de criminalidade e prostituição.  

A isso associava-se a venda ilegal de armas de fogo, motivo pelo qual o mercado chegou a ser conhecido, a nível internacional, como referiu a portuguesa agência noticiosa Lusa, em 2008, numa matéria, em véspera da desactivação do mesmo. 

A extinção do Roque Santeiro foi um dos pontos altos da estratégia do Governo, entre 2008 e 2014, de regularização e formalização sectorial, processo que integrou a reabilitação de alguns mercados, a transferência e a extinção de outros.  

No caso concreto desse mercado, que durante quase 25 anos desempenhou uma função crucial no abastecimento urbano da capital angolana, os vendedores foram transferidos para o Panguila, situado há alguns quilómetros a norte do Roque. 

Além de ser na província do Bengo, o espaço, urbanizado, revelou-se pequeno e pouco desejado pelos vendedores, sendo que muitos, depois de transferidos para o Panguila, preferiam fixar-se no espaço do 30, município de Viana, hoje um dos maiores mercados do país.

Desde a altura da extinção, uma nova página abria-se no até então agitado Roque Santeiro, cujo espaço se transformou num campo de obras, com homens e máquinas a trabalharem a todo o vapor, para assegurarem a rápida urbanização do espaço. 

Casebres, ravinas e meliantes 

Até finais de 2019, já estavam executadas, no terreno, infra-estruturas viárias, rede de iluminação pública e de esgotos, algumas das quais inacabadas, enquanto outras entraram para um processo de degradação, por causa da paralisação das obras. 

Todavia, apesar dos sinais animadores no início da empreitada, os vendedores do antigo mercado, em particular, e os munícipes de Luanda, em geral, continuam a esperar pela conclusão do projecto urbanístico naquele local. 

Com o passar dos anos, o cenário no espaço ganhou contornos desoladores, estando, actualmente, ladeado de casebres de chapas, ravinas e entregue a meliantes.

As obras foram paralisadas por falta de verbas, na sequência da crise petrolífera de 2014, que afectou duramente a economia angolana. 

Hoje, quem passa pelo antigo Roque Santeiro encontra obras já executadas e outras inacabadas, um autêntico desperdício, por falta de utilidade e da degradação. 

A Angop apurou que, depois de alguns anos de “inércia”, o local deve passar por um outro processo de requalificação e reordenamento para ocupação urbana, que dará lugar a um novo projecto urbanístico, a médio prazo.  

Durante o realojamento de moradores, a 13 de Julho, o director Nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Adérito Mohamed, informou que vão analisar os solos para ver que tipos de projectos podem ser implementados. 

Sublinhou que a zona, com vista para o mar, vai beneficiar de um novo projecto de urbanização. "Depois de evacuada, a área passará por um processo de requalificação e reordenamento para ocupação urbana, surgindo no local um outro projecto”, confirmou, sem mais detalhes. 

Até ao reinício dos trabalhos, o cenário no antigo Roque Santeiro continua o mesmo: sem obras, sem máquinas e com gente estranha a usar o terreno para fins contrários ao projecto de requalificação, como a prostituição. 

Famílias realojadas 

No meio de todo esse quadro de avanços e recuos, salta à vista o realojamento de pessoas nas novas estruturas que nascem no local do ex-mercado. 

Após vários anos de abandono, o Governo reiniciou as suas acções de aproveitamento do espaço e de actualização do cadastramento dos moradores, seguido da renegociação das residências e a transferência das famílias para a Urbanização Mayé Mayé, distrito do Sequele, município de Cacuaco. 

O processo de realojamento abrange as famílias que se encontram no espaço do antigo mercado, cujas condições de habitabilidade não sejam adequadas. 

De acordo com Adérito Carlos Mohamed, o local onde estão a ser retiradas as famílias é endémico, do ponto de vista de vulnerabilidade, sublinhando que a transferência das mesmas visa, essencialmente, garantir a segurança das famílias. 

Em relação ao realojamento, o engenheiro do referido departamento ministerial, Francisco Casseno, reitera que o primeiro procedimento é o cadastramento e recadrastamento para a reconfirmação da informação junto das administrações locais e comissões de moradores, para não haver infiltrados. 

“Estamos a fazer a actualização dos dados pessoais das ilhas 3, 4 e 5, para podermos ter a lista definitiva de realojamento. Neste momento, está a decorrer tudo bem, mas algumas questões, que serão resolvidas, estão a colocar impasses”, diz, sem precisar. 

Deste processo, a decorrer desde Maio, já foi possível realojar 157 famílias, no projecto Mayé Mayé, no Distrito Urbano do Sequele, município de Cacuaco. 

O Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território prevê realojar, até Agosto, um total de 1.500 famílias, correspondente a 8.700 habitantes daquelas zonas do distrito urbano do Sambizanga para a urbanização Mayé Mayé. 

A propósito do realojamento, o presidente da comissão de moradores do Quarto Sector da Madeira, Pedro Mungongo, confirma que o processo de reassentamento dos moradores, paralisado há quatro anos, retomou, com o realojamento, em Maio.  

Diz acreditar que as obras no local onde estava erguido o mercado do Roque Santeiro venham a ser retomadas após o realojamento de todos. 

Sobre o empreendimento a ser erguido no espaço do Roque Santeiro, o presidente da comissão de moradores diz que desconhece. “O Governo vai começar a fazer loteamento e só eles sabem o que vai nascer no local”, pontualiza. 

Para o morador Sindino João, o realojamento trará benefícios, porque no local em que vivem não há urbanização, só becos, o que propicia a delinquência. 

Realça que a saída da zona para o Mayé Maye traz vantagem, pois que, nas condições actuais, é difícil dar o endereço das residências e localizá-las, por causa dos becos. 

Retorno de expropriados

 

Entretanto, há vozes que admitem a hipótese de retorno de pessoas ao local que está a ser desocupado, tendo em conta a proximidade da zona com o Centro de Luanda - região com a maior concentração de serviços.  

A desactivação do mercado deixou várias famílias sem meios de subsistência e levantou a questão do desemprego. Trata-se de um problema latente, uma vez que os habitantes da circunscrição retiravam 100 por cento da sua sustentabilidade da venda no local. 

João Domingos, ex-vendedor do mercado, acredita que as dificuldades vividas nesta região do Roque poderão ser transferidas para as novas zonas.

Justifica a sua afirmação com o facto de muitos habitantes receberem casas e regressarem à mesma área, particularmente por questões económicas. “As condições habitacionais vão melhorar, mas sem emprego, as condições financeiras serão as mesmas. Só para ter noção, a maioria dos realojados arrendam as casas nas zonas de realojamento e voltam aqui”, denuncia. 

Segundo Domingas Francisco, antiga vendedeira, quase todos os moradores tinham a sua subsistência financeira a partir do extinto Roque Santeiro. 

Os vendedores do mercado, afirma, tinham confiança nos moradores, que, mesmo sem dinheiro, recebiam mercadorias dos armazéns para vender. “Sem dinheiro, íamos buscar mercadoria e após a venda retirávamos o lucro. Mas agora estamos a enfrentar grandes dificuldades”, lamenta a cidadã. 

Por sua vez, Dorino Saraiva refere que o encerramento do mercado empobreceu muitas famílias, que perderam capacidade económica e financeira. 

Para se evitar o eventual retorno de antigos moradores, o Ministério das Obras Públicas  e Ordenamento do Território está a desenvolver acções de combate a esse tipo de comportamento, disse o engenheiro Francisco Casseno. 

"Uma das medidas que adoptamos é a imediata demolição das antigas moradias e a protecção da zona com pessoal da fiscalização, para que não voltem a erguer novos casebres. Estamos igualmente a estimular a criação de associações para mobilizar as populações nesse sentido, adianta o especialista. 

Mayé-Mayé é um projecto integrado que iniciou em 2017 e congrega um conjunto de habitações sociais de tipologia T2 e T3 e equipamentos sociais como escolas, centros de saúde, esquadras policiais, serviços de protecção civil e bombeiros, e outros que garantem a segurança e a sobrevivência das famílias. 

Além de habitações para as famílias seleccionadas das zonas de risco do distrito urbano do Sambizanga estão a ser construídas no bairro Mayé-Mayé outras, para atender mais populações em situação de extrema vulnerabilidade existentes na província de Luanda.

Por Ana Monteiro 

Por aquele espaço comercial, a céu aberto, passava de tudo um pouco, desde bens alimentares, vestuário e electrodomésticos, comercializados diante de um ambiente frenético, que resultava na arrecadação de importantes receitas para o Estado angolano. 

O antigo mercado, localizado no distrito do Sambizanga, em Luanda, foi aberto oficialmente em 1991, com a designação de "Mercado Popular da Boavista", nome alterado mais tarde para Roque Santeiro, inspirado na telenovela brasileira homónima.  

O espaço chegou a ser conhecido como um dos maiores mercados a céu aberto em África, estendendo-se por uma área de um quilómetro de comprimento por 500 metros de largura, ou seja, o equivalente a cinco campos de futebol. 

No local, vendia-se quase tudo: comida, bebida, artigos de escritório e mobílias, peças de reposição de viaturas e electrodomésticos, além de variadíssimos serviços, sem muita necessidade de procurar alternativas em outros espaços comerciais. 

O dinheiro movimentado no mercado, estimado em cerca de 10 milhões de dólares/dia, superava a dos negócios da economia formal, sendo que a rede de estabelecimentos formais era exígua e muitos empresários licenciados aproveitavam-no para escoar aí os produtos.   

Dados indicam que só na secção 12 do mercado, denominada "RING", mais de 200 viaturas com mercadorias diversas entravam em actividade, das 5 às 11 horas, e cada comerciante podia render, por semana, em termos de venda, entre 2 a 3 mil dólares.

Em 2011, entretanto, o mercado foi extinto, iniciando-se, desde então, um "Projecto de construção de 300 casas sociais e respectivas infra-estruturas". 

A ideia das autoridades de Luanda era a de se reorganizar o comércio informal e utilizar o espaço para realojamento de populações, conforme se pode ler num dístico gravado na parede da empresa "China Gezhouba Group Co.,Ltd", instalada no local. 

Entre as razões evocadas para a sua desactivação, destaca-se o facto de grande parte da sua massa monetária circular fora dos circuitos formais da economia, prática que ainda persiste, apesar das medidas do Governo tendentes a corrigir o problema. 

Aliás, segundo um estudo do PNUD sobre as Políticas de Redução da Pobreza, publicado no ano 2000, pelo menos 41% da população de Luanda, com idade compreendida entre os 15 e os 60 anos, encontrava ocupação nas actividades informais. 

Um artigo do economista Carlos M. Lopes, intitulado "A economia informal em Angola: breve panorâmica”, refere que “o peso relativo da economia informal no PIB angolano tinha um valor médio de 43,6%, entre 1999 e 2007, enquanto a média da África Subsahariana era de 41,3%". 

Refere que "os mercados de Luanda constituem, a par da venda ambulante, o espaço onde um grande número de agentes encontra ocupação e obtém os rendimentos que contribuem para a sua subsistência e das respectivas famílias".  

"A sua importância remete não apenas para a dimensão económica e social, mas também para a dimensão sociocultural, uma vez que estamos em presença de instituições concretas com história e com presença marcante no imaginário da sociedade luandense”, escreve o articulista, numa das edições da Revista Angola de Sociologia. 

Entretanto, além da questão económica, concorreu para a extinção do Roque Santeiro o facto de registar altos índices de criminalidade e prostituição.  

A isso associava-se a venda ilegal de armas de fogo, motivo pelo qual o mercado chegou a ser conhecido, a nível internacional, como referiu a portuguesa agência noticiosa Lusa, em 2008, numa matéria, em véspera da desactivação do mesmo. 

A extinção do Roque Santeiro foi um dos pontos altos da estratégia do Governo, entre 2008 e 2014, de regularização e formalização sectorial, processo que integrou a reabilitação de alguns mercados, a transferência e a extinção de outros.  

No caso concreto desse mercado, que durante quase 25 anos desempenhou uma função crucial no abastecimento urbano da capital angolana, os vendedores foram transferidos para o Panguila, situado há alguns quilómetros a norte do Roque. 

Além de ser na província do Bengo, o espaço, urbanizado, revelou-se pequeno e pouco desejado pelos vendedores, sendo que muitos, depois de transferidos para o Panguila, preferiam fixar-se no espaço do 30, município de Viana, hoje um dos maiores mercados do país.

Desde a altura da extinção, uma nova página abria-se no até então agitado Roque Santeiro, cujo espaço se transformou num campo de obras, com homens e máquinas a trabalharem a todo o vapor, para assegurarem a rápida urbanização do espaço. 

Casebres, ravinas e meliantes 

Até finais de 2019, já estavam executadas, no terreno, infra-estruturas viárias, rede de iluminação pública e de esgotos, algumas das quais inacabadas, enquanto outras entraram para um processo de degradação, por causa da paralisação das obras. 

Todavia, apesar dos sinais animadores no início da empreitada, os vendedores do antigo mercado, em particular, e os munícipes de Luanda, em geral, continuam a esperar pela conclusão do projecto urbanístico naquele local. 

Com o passar dos anos, o cenário no espaço ganhou contornos desoladores, estando, actualmente, ladeado de casebres de chapas, ravinas e entregue a meliantes.

As obras foram paralisadas por falta de verbas, na sequência da crise petrolífera de 2014, que afectou duramente a economia angolana. 

Hoje, quem passa pelo antigo Roque Santeiro encontra obras já executadas e outras inacabadas, um autêntico desperdício, por falta de utilidade e da degradação. 

A Angop apurou que, depois de alguns anos de “inércia”, o local deve passar por um outro processo de requalificação e reordenamento para ocupação urbana, que dará lugar a um novo projecto urbanístico, a médio prazo.  

Durante o realojamento de moradores, a 13 de Julho, o director Nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Adérito Mohamed, informou que vão analisar os solos para ver que tipos de projectos podem ser implementados. 

Sublinhou que a zona, com vista para o mar, vai beneficiar de um novo projecto de urbanização. "Depois de evacuada, a área passará por um processo de requalificação e reordenamento para ocupação urbana, surgindo no local um outro projecto”, confirmou, sem mais detalhes. 

Até ao reinício dos trabalhos, o cenário no antigo Roque Santeiro continua o mesmo: sem obras, sem máquinas e com gente estranha a usar o terreno para fins contrários ao projecto de requalificação, como a prostituição. 

Famílias realojadas 

No meio de todo esse quadro de avanços e recuos, salta à vista o realojamento de pessoas nas novas estruturas que nascem no local do ex-mercado. 

Após vários anos de abandono, o Governo reiniciou as suas acções de aproveitamento do espaço e de actualização do cadastramento dos moradores, seguido da renegociação das residências e a transferência das famílias para a Urbanização Mayé Mayé, distrito do Sequele, município de Cacuaco. 

O processo de realojamento abrange as famílias que se encontram no espaço do antigo mercado, cujas condições de habitabilidade não sejam adequadas. 

De acordo com Adérito Carlos Mohamed, o local onde estão a ser retiradas as famílias é endémico, do ponto de vista de vulnerabilidade, sublinhando que a transferência das mesmas visa, essencialmente, garantir a segurança das famílias. 

Em relação ao realojamento, o engenheiro do referido departamento ministerial, Francisco Casseno, reitera que o primeiro procedimento é o cadastramento e recadrastamento para a reconfirmação da informação junto das administrações locais e comissões de moradores, para não haver infiltrados. 

“Estamos a fazer a actualização dos dados pessoais das ilhas 3, 4 e 5, para podermos ter a lista definitiva de realojamento. Neste momento, está a decorrer tudo bem, mas algumas questões, que serão resolvidas, estão a colocar impasses”, diz, sem precisar. 

Deste processo, a decorrer desde Maio, já foi possível realojar 157 famílias, no projecto Mayé Mayé, no Distrito Urbano do Sequele, município de Cacuaco. 

O Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território prevê realojar, até Agosto, um total de 1.500 famílias, correspondente a 8.700 habitantes daquelas zonas do distrito urbano do Sambizanga para a urbanização Mayé Mayé. 

A propósito do realojamento, o presidente da comissão de moradores do Quarto Sector da Madeira, Pedro Mungongo, confirma que o processo de reassentamento dos moradores, paralisado há quatro anos, retomou, com o realojamento, em Maio.  

Diz acreditar que as obras no local onde estava erguido o mercado do Roque Santeiro venham a ser retomadas após o realojamento de todos. 

Sobre o empreendimento a ser erguido no espaço do Roque Santeiro, o presidente da comissão de moradores diz que desconhece. “O Governo vai começar a fazer loteamento e só eles sabem o que vai nascer no local”, pontualiza. 

Para o morador Sindino João, o realojamento trará benefícios, porque no local em que vivem não há urbanização, só becos, o que propicia a delinquência. 

Realça que a saída da zona para o Mayé Maye traz vantagem, pois que, nas condições actuais, é difícil dar o endereço das residências e localizá-las, por causa dos becos. 

Retorno de expropriados

 

Entretanto, há vozes que admitem a hipótese de retorno de pessoas ao local que está a ser desocupado, tendo em conta a proximidade da zona com o Centro de Luanda - região com a maior concentração de serviços.  

A desactivação do mercado deixou várias famílias sem meios de subsistência e levantou a questão do desemprego. Trata-se de um problema latente, uma vez que os habitantes da circunscrição retiravam 100 por cento da sua sustentabilidade da venda no local. 

João Domingos, ex-vendedor do mercado, acredita que as dificuldades vividas nesta região do Roque poderão ser transferidas para as novas zonas.

Justifica a sua afirmação com o facto de muitos habitantes receberem casas e regressarem à mesma área, particularmente por questões económicas. “As condições habitacionais vão melhorar, mas sem emprego, as condições financeiras serão as mesmas. Só para ter noção, a maioria dos realojados arrendam as casas nas zonas de realojamento e voltam aqui”, denuncia. 

Segundo Domingas Francisco, antiga vendedeira, quase todos os moradores tinham a sua subsistência financeira a partir do extinto Roque Santeiro. 

Os vendedores do mercado, afirma, tinham confiança nos moradores, que, mesmo sem dinheiro, recebiam mercadorias dos armazéns para vender. “Sem dinheiro, íamos buscar mercadoria e após a venda retirávamos o lucro. Mas agora estamos a enfrentar grandes dificuldades”, lamenta a cidadã. 

Por sua vez, Dorino Saraiva refere que o encerramento do mercado empobreceu muitas famílias, que perderam capacidade económica e financeira. 

Para se evitar o eventual retorno de antigos moradores, o Ministério das Obras Públicas  e Ordenamento do Território está a desenvolver acções de combate a esse tipo de comportamento, disse o engenheiro Francisco Casseno. 

"Uma das medidas que adoptamos é a imediata demolição das antigas moradias e a protecção da zona com pessoal da fiscalização, para que não voltem a erguer novos casebres. Estamos igualmente a estimular a criação de associações para mobilizar as populações nesse sentido, adianta o especialista. 

Mayé-Mayé é um projecto integrado que iniciou em 2017 e congrega um conjunto de habitações sociais de tipologia T2 e T3 e equipamentos sociais como escolas, centros de saúde, esquadras policiais, serviços de protecção civil e bombeiros, e outros que garantem a segurança e a sobrevivência das famílias. 

Além de habitações para as famílias seleccionadas das zonas de risco do distrito urbano do Sambizanga estão a ser construídas no bairro Mayé-Mayé outras, para atender mais populações em situação de extrema vulnerabilidade existentes na província de Luanda.