Angola na mira dos imigrantes ilegais


Luanda – Angola continua a ser vista por milhares de cidadãos estrangeiros, particularmente dos países a Sul do Sahara, como um território de oportunidades e ponto de ligação privilegiada para diferentes cantos de África e do Mundo, particularidade que lhe coloca, há vários anos, entre os mais "apetecíveis" para a imigração ilegal.

Por Francisca Augusto

Nos últimos 10 anos, tornou-se cada vez mais comum a chegada massiva de imigrantes aos postos fronteiriços, que procuram, a todo instante e a qualquer custo, "driblar" as forças de defesa e segurança para entrarem no país, em busca de melhores condições de vida.

Trata-se, fundamentalmente, de cidadãos africanos que atingem os postos de fronteira quase sempre na condição de ilegais, situação que aumenta a pressão e exige um trabalho cada vez mais eficiente e rigoroso da Polícia de Guarda Fronteiras (PGF).

Na base das tentativas de invasão do território está a privilegiada posição geográfica de Angola, que se situa no "cruzamento" entre a África Central e Austral, além da existência de consideráveis recursos naturais nos vastos solos angolanos, entre os quais o petróleo, diamantes, ferro, fosfatos, cobre, ouro, bauxite e urânio.

Por causa das suas riquezas e da estabilidade militar que apresenta desde o fim da guerra, em 2002, o país torna-se num dos principais pontos de atracção de imigrantes ilegais, que cruzam, diariamente, mares, rios, florestas e desertos, em busca de lucros avultados.

"O aumento de casos tem a ver com a procura de melhores condições de vida no território angolano", confirma o comandante da Polícia de Guarda Fronteiras, Lourenço Dias.

Entretanto, há quem procure "furar" as fronteiras nacionais em busca de uma condição financeira mais favorável e de documentos de identificação que os permitam atingir a Europa ou a América, a procura de trabalho e melhores condições de vida.

A entrada ilegal desses imigrantes é quase sempre "facilitada" pela extensão e vulnerabilidade das fronteiras do país, que tem uma superfície de 1.246.700 quilómetros (Km) quadrados. A extensão da costa é de 1.650 Km e a fronteira terrestres é de 4.837 Km.

O problema da imigração ilegal em Angola vem de largas décadas, o que tem motivado a constante modernização da PGF, apesar de os números oficiais demonstrarem, claramente, que muito ainda há por fazer para conter esse fenómeno.

Só no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados da PGF, 45 mil imigrantes ilegais violaram as fronteiras angolanas, mais 9 mil em relação ao mesmo período de 2020.

Grande parte dos imigrantes ilegais saiu de países com elevados índices de pobreza, com instabilidade política, social ou com denúncias constantes de violação de direitos humanos.

Segundo as autoridades, a maioria desses imigrantes procura entrar em Angola pelos marcos fronteiriços com a República Democrática do Congo (RDC), Zâmbia e Namíbia.

Os números revelam que a situação da imigração ilegal em Angola continua bastante preocupante, com os cidadãos da RDC a liderarem o gráfico em todos os sentidos.

Sendo certo que os imigrantes ilegais não olham a meios para conseguirem transpor as fronteiras, não restam dúvidas de que essa situação se torna cada dia mais grave, tendo em conta o surgimento ou a existência de redes de recrutamento e recepção de ilegais.

Trata-se de cidadãos que se apresentam, muitas vezes, sob a capa de entidades religiosas ou autoridades tradicionais, que se presume terem ligações com redes de crime transnacionais.

Em concreto, a imigração ilegal em Angola é alimentada, sobretudo, por cidadãos de países como a Mauritânia, Senegal, Gâmbia, Guiné, Mali, Serra Leoa, Nigéria, República do Congo (Brazzaville) e da República Democrática do Congo (RDC).

Entretanto, as autoridades angolanas registam, também, a entrada frequente de imigrantes ilegais provenientes de países árabes, da Europa e América do Sul.

Conforme dados oficiais, o movimento migratório ilegal reflecte-se com maior predominância nas fronteiras da zona Norte, sendo os principais pontos de destino as províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje, Cuanza Sul, Bié e Luanda.

Nas cinco primeiras províncias, as pretensões dos ilegais passam pelo garimpo e tráfico ilícito de diamantes, tráfico de seres humanos, comércio ilícito e contrabando, enquanto que em Luanda o foco tem sido a actividade comercial e obtenção de documentos.

A maioria dos casos de detenções que a Polícia de Guarda Fronteiras regista diariamente, nas fronteiras, são de cidadãos estrangeiros em busca de melhores condições de vida.

Os dados indicam que no primeiro semestre deste ano, a PGF registou um aumento de 12 mil e 193 casos, mais dois mil 350 que no mesmo período do ano anterior.

A nível mundial, os dados indicam que os Estados Unidos registaram, no mês de Julho, a detenção de mais de 200 mil imigrantes a tentar cruzar a fronteira de forma ilegal.

Trata-se do maior número de imigrantes ilegais detidos naquele perímetro, nos últimos 20 anos, e de um novo recorde na crise humanitária na fronteira dos EUA com o México.

Mbanza Kongo e Lunda Norte

Em termos concretos, na unidade fronteiriça de Mbanza Kongo, os números ditam que de Janeiro a Agosto de 2021 foram registados quatro mil e 892 casos diversos, dos quais quatro mil e 174 crimes de violação de fronteira, que resultaram na detenção de 14 mil e 146 cidadãos da RDC.

Com a responsabilidade de velar por 490 km2 de fronteira (370 terrestre e 120 fluvial), a unidade fronteiriça da Lunda Norte realizou, no mesmo período, seis mil 526 operações.

As operações resultaram no registo de 380 casos de violação de fronteira e detenção de dois mil e 300 cidadãos nacionais e congoleses democráticos, por práticas ilícitas.

Para entrarem em Angola, os imigrantes ilegais recorrem, muitas vezes, a diferentes tipos de esquemas, como a falsificação de documentos de viagem, registo e identificação civil.

Também recorrem a cartas de chamadas a partir de Angola, ao suborno, à corrupção, a parcerias empresariais com cidadãos angolanos, à entrada clandestina nos diferentes pontos de travessia, sobretudo nas zonas desguarnecidas das vastas fronteiras.

Na expectativa de entrarem em Angola, os imigrantes ilegais recorrem, de igual modo, a redes cujas bases estão implementadas no território angolano e no exterior.

Para o comandante Lourenço Filipe Dias, estas práticas tornam a tarefa das forças policiais mais complexa e obrigam a uma maior coordenação dos órgãos de defesa e segurança.

Prontidão combativa

A fim de se reduzirem as chances de violação das fronteiras terrestres e marítimas, homens e meios são destacados, diariamente, para darem corpo a uma estratégia de defesa da integridade territorial que, apesar da modernização, continua a revelar-se desafiante.

O dia dos agentes da Polícia de Guarda Fronteira começa às 5 horas da manhã e inclui matutino (preparação física), pequeno-almoço, formação e tarefas disciplinares. O dia de trabalho se estende até às 21h00, enquanto a vigilância é permanente.

Segundo o instrutor da Companhia Táctica de Intervenção, Laurindo Ferreira, o dia-a-dia da Polícia de Guarda Fronteira é árduo, sendo que os seus agentes são como "heróis".

"Enfrentamos inúmeros desafios ao longo da fronteira, mas estamos firmes para defender a nossa Pátria", exprime, sublinhando que não é um trabalho fácil de realizar.

Entre as principais dificuldades no terreno, revela, estão a acção dos violadores de fronteira, caçadores furtivos e aqueles que tentam, a todo custo, fugir do fisco.

Esclarece que a Polícia de Guarda Fronteira tem registado evolução quanto aos meios de trabalho, particularmente tecnológicos, entre os quais drones, viaturas e embarcações.

Ana Pascoal, coordenadora do grupo de mulheres da Companhia Táctica de Intervenção, diz ser um privilégio fazer parte da PGF, que hoje assinala mais um aniversário, numa altura em que milhares de estrangeiros continuam a tentar entrar no país, apesar de estar em vigor, desde Março de 2020, uma cerca sanitária nacional, por causa da Covid-19.

A imigração ilegal continua a ser um “problema bicudo” para as autoridades nacionais, que estão obrigadas a empregar forças e meios para o repatriamento coercivo de estrangeiros ilegais, prática que se regista todos os dias nos diferentes postos fronteiriços.   





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