Cabinda – Banir a palavra factura do contexto do casamento tradicional e dar competências as regedorias e aos sobados para a definição dos artigos do dote, bem como retomar a originalidade dos ritos do casamento tradicional são algumas das decisões saídas da primeira Conferencia Provincial sobre o Casamento Tradicional, em Cabinda.
Durante dois dias, entidades ligadas a cultura tradicional, autoridades tradicionais e representantes de igrejas reconhecidas debateram temas como o casamento tradicional, civil e religioso: sua interligação na constituição da família, a importância do casamento tradicional na estabilização da família e da sociedade.
O certame serviu para se abordar à interculturalidade nas cerimónias de casamento tradicional em Cabinda e autenticidade regional, a problemática do dote ou akembamento no casamento tradicional.
O Bispo de Cabinda, Dom Belmiro Chissengueti, esclareceu que o acto obriga a enfrentar três cerimónias e os gastos que lhe são inerentes, sendo que o casamento tradicional é aquele realizado conforme os ditames da tradição, enquanto o civil obedece as normas determinadas no país e o religioso vai de acordo com o credo religioso.
Sublinhou que os três passos são de capital importância porque garantem a proteção da parte mais fraca, a mulher, e a perpetuação da espécie humana, por isso apelou para a necessidade de se garantir a harmonia social para que ninguém seja impedido de formar família.
Já o preletor Joaquim Paka Massanga encara o casamento tradicional no contexto da problemática do dote ou alembamento como um verdadeiro acto (Makuela), que significa casamento.
Segundo o especialista, se distancia do uso pejorativo do casamento tradicional e da ideia mercantil do alembamento como uma prenda, um reconhecimento ou uma gratidão dada aos pais da noiva e as respectivas famílias.
Os professores Francisco Nvumbi Ngimbi e Josefe Manuel Goma considearam fundamental a elaboração ou constituição da factura do dote a vigorar nos próximos tempos, em toda a província, devido a desvirtuação do casamento tradicional que termina em listas infindáveis do dote.
Josefe Manuel Goma, que narrou o histórico das alterações da desvirtuação do dote disse que no período 1975-1991 era tipicamente tradicional e simbólico, mas entre 1992 a 2000 sofreu mudanças, registando-se um aumento na quantidade de produtos pedidos para o dote.
"Já no período 2001 a actualidade, a desvirtuação é deveres exagerada", lamentou.
O docente sugere que o Estado angolano defina um conjunto de instrumentos reguladores para se pôr fim aos exageros e a desvalorização do casamento tradicional em Cabinda.
Os participantes foram ainda unânimes na necessidade de se rever os pressupostos tradicionais do alembamento, a harmonização dos momentos do casamento tradicional nos quatro municípios (Cabinda-sede, Cacongo, Buco-Zau e Belize), a criação de uma estrutura que congregue o poder tradicional, religioso e estatal para a harmonização do dote.
Apontam que o regulamento do casamento preveja a produção de um documento resultante do acto tradicional e levado as autoridades religiosas e civis para o seu reconhecimento e a sua consequente mudança do estado civil.
