Huambo – O processo de cobrança dos direitos de autor, na província do Huambo, poderá arrancar em Setembro deste ano, com o objectivo de valorizar o trabalho desenvolvimento pela classe artística.
A informação foi tornada pública pelo presidente da comissão directiva da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-S.A), José Manuel Moreno Fernandes “ Zeca Moreno”, durante o acto de tomada de posse do novo delegado da instituição no Huambo, Benvindo Francisco Vicente Serafim, em substituição de Pascoal Pedro Nhanga.
Conforme o responsável, o dinheiro a ser cobrado aos usuários será destinado aos artistas e compositores com obras inscritas e registadas no órgão.
Zeca Moreno disse que com esta medida será possível suprir os custos de actuação ou de gravação de obras discográficas e outras, visto que têm gasto muito dinheiro, mas sem usufruírem condignamente dos resultados desse trabalho.
Fez saber que a comissão directiva nacional da UNAC trabalha afincadamente com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, na questão da carteira profissional da classe.
Salientou estarem ainda a trabalhar na definição de regras, para que os beneficiários da carteira profissional do artista sejam reconhecidos como um profissional, assim como é um engenheiro, médico, advogado, entre outras profissões.
“É importante que os artistas tenham o mesmo direito que os profissionais de outras áreas, começando pela inscrição na Segurança Social e beneficiarem, no futuro, de reformas condignas”, realçou.
Nesta conformidade, solicitou o apoio institucional do Governo Provincial do Huambo na materialização destes desafios a nível local, tendo em conta o papel do artista na consolidação da democracia e promoção do desenvolvimento.
“Embora a UNAC seja uma instituição de utilidade pública e associativa, que visa a advocacia da defesa dos interesses dos artistas e dos direitos de autores e conexos, deve merecer a atenção especial do Governo, a fim de se valorizar cada vez mais a classe artística nacional”, salientou.
A UNAC é uma instituição de utilidade pública, criada há 39 anos, que congrega autores, compositores, músicos, dançarinos, actores e agentes de outras manifestações artísticas, com objectivo de estabelecer e implementar estratégias e acções que concorram para a promoção, desenvolvimento e defesa dos interesses sócio-profissionais da classe.
A organização tem por finalidade específica a dinamização da dança, teatro e música, assim como a luta pela inserção profissional e consequentemente a afirmação social dos seus associados.
Com sede em Luanda, a UNA controla mais de seis mil membros e tem representações nas províncias de Benguela, Cabinda, Cunene, Cuanza Norte, Huambo, Huíla, Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje e Moxico.
