Luanda - As comissões de moradores devem contribuir na expansão de uma governação participativa, dando enfoque na solução dos problemas sociais, afirmou esta quarta-feira, em Luanda, José Tiago.
O ponto focal do Projecto de Apoio a Sociedade Civil e Administração Local em Angola (PASCAL) falou no distrito urbano do Zango, durante um workshop sobre a “participação e governo aberto” que contou com representantes das comissões de moradores.
No evento, organizado pela Administração do Distrito Urbano do Zango, apreciou-se a “Lei 7/16, de 1 de Junho” sobre as competências das comissões de moradores.
Para José Tiago, as comissões de moradores são parceiras das administrações locais e, por isso, devem trabalhar para o crescimento das comunidades.
Neste sentido, disse que devem ajudar na fiscalização da governação local, no acompanhamento das obras do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), no saneamento básico e na campanha de plantação de árvores.
Lamentou a pouca exploração da Lei 7/16, de 1 de Junho, tendo destacado a importância da sua aplicação na solução dos problemas das comunidades.
Realçou que a administração pública tem estado engajado na criação de uma linha de governação mais próxima do cidadão.
Por sua vez, o administrador distrital, Melquim dos Santos, realçou que o worshop visa promover uma comunicação mais eficaz com a comissão de moradores e o conselho de vigilância.
A PASCAL é uma iniciativa do Ministério da Administração do Território, numa parceria com a União Europeia e visa, entre outros, contribuir no crescimento e desenvolvimento socioeconómico dos municípios. NGS/DP/OHA
