Huambo – O delegado do Interior na província do Huambo, Manuel Gonçalves, exigiu, esta sexta-feira, aos promotores de festas de fim de Ano (réveillon) para o cumprimento escrupuloso da lei, sob pena de verem encerrados os seus eventos.
O responsável falava durante uma reunião da comissão multissectorial de organização das festas de fim de Ano, constituída pelo gabinete da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos, do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, da Polícia Nacional, da Saúde e da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), com os promotores de eventos no Huambo.
Na ocasião, o comissário da Polícia Nacional disse que a orientação das forças de Defesa e Segurança é que os promotores de eventos que não cumprirem com o estabelecido na lei sejam responsabilizados civil e criminalmente.
Destacou que os promotores são obrigados evitar sobrelotações, garantir a higiene do espaço e energia eléctrica, para além de regularem o volume da música e das condições de segurança.
Segundo Manuel Gonçalves, só deverá lançar o fogo de artifícios os promotores licenciados para o efeito, mediante um contacto prévio com as autoridades, para as devidas medidas de segurança.
Informou que a Polícia Nacional na província do Huambo licenciou, por enquanto, um pedido para lançamento de fogo-de-artifício, sendo que as demais solicitações poderão ser resolvidas sem dificuldades.
Solicitou a colaboração dos organizadores de eventos para que, sempre que houver condutas indecorosas, que coloquem em causa a segurança das pessoas, para ligarem para o efectivo do Ministério do Interior, que prontamente poderá intervir.
Por sua vez, o director do gabinete da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos na província do Huambo, Jeremias Piedade, informou que foram legalizadas 63 festas de fim de Ano, que cumpriram com os requisitos orientados pelo Decreto-lei 111, de 1 de Fevereiro de 2011.
Explicou trata-se de actividades licenciadas nos municípios do Huambo (31), Caála (10), Bailundo e Mungo (cinco para cada), Cachiungo (quatro), Ecunha Longonjo e Londuimbali (duas cada), Chinjenje e Chicala-Cholohanga (uma cada).
Jeremias Piedade disse que, antes da legalização das festas, decorreu o processo de verificação das condições dos espaços, porém, durante os eventos, em caso de prevaricação da lei, os mesmos serão encerrados.
Relativamente ao encontro com os promotores de eventos, disse que a iniciativa visou criar as condições necessárias para uma passagem de ano segura e ordeira, evitando que as festas sejam aproveitadas para o cometimento de crimes diversos.
Em 2022 o gabinete da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos legalizou 62 festas de fim de Ano. ZZN/ALH
